Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 300/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Papagaios, E.E Diogo de Castro, MaSP 363.347-3, Odete Maciel de Freitas Valadares, PEBIIP, cargo 01, a partir de 04/04/16; Sete Lagoas, E.E Dr. Ulisses Vasconcelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo contar de 10/04/2015;Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 346914-5-1, Maria Cristina Mello Souza Leite do Brasil, PEB1/IP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2015; com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 10/04/2015;Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 7380231-1, Maria do Carmo Marçal Ferreira, PEB2/IIP, por 01 mês, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo SRE de Patrocínio AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2023 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1509605-0, Iêda Chagas e Silva , PEB D I A, admissão 1, a partir de 15/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo SRE de Nova Era RETIFICAÇÃO – ATO Nº 191/2015 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 360.666-2, Maria Vani Amaral, PEB II G, 3º cargo, Ato nº 87/ 2011, publicado em 17/08/2011, por motivo de carga horária incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Alípio Mumic Filho Diretor em exercício ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 614.831-6, Cristiane Guiraldelli Nóbrega Souza, PEBI-A (Adm.03), 03 meses de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/13, Ato nº 20/16, publicado em 05/08/16, por concessão indevi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 240/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Funilândia – E.E. Aluisio Ferreira de Souza, MaSP 310.994-9, Marilene Alves Pereira, a partir de 18/04/17, referente ao cargo 01 ASBIIIL, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03, com direito à remuneraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2014 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 0.348.148-8.01 e 02, Adriana Maia Lopes Gomes, PEBTIA, Cargo 01 e Assistente Técnico de Educação Básica – ATBID, Cargo 02, pelo subsídio do cargo de pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo I A – Língua Portuguesa, admissão 3, a contar de 13/4/2016; MaSP 1216322-6, Maria Luiza Caixeta Santos, PEB I A – Língua Portuguesa, admissão 3, a contar de 7/6/2016; na E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 1158901-7, Meiri Cristina dos Anjos Oliveira, PEB I A – Língua Portuguesa, admissão 3, a contar de 12/4/2016. LOTAÇÃO - ATO Nº 24/2016 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas SRE de Poços de Caldas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 48/2016 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - MaSP 687295-6, José Corrêa dos Reis, PEBIA – Educ. Fís., adm. 1, aposentada em 13.05.16, ref. ao saldo de 10 meses e 01 dia; Patos de Minas - MaSP 296324-7, Luiz Carlos de Oliveira, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 38/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 613852-3 Diana Veloso Arantes PEB-III-F, (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 27/07/2017; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 369597-0 Sofia Pereira Fernandes de Ávila PEB-III-J (Cargo 2), re