Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 06/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 06/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, S.F.A.B., MaSP.577050-8, PEB3D, adm. 1, pela não retificação do 1º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo Padre Eustáquio, Itaúna – MG, CEP.: 35.680-150 – Telefone (037) 3243-4755, e-mail: escola.33880@educacao.mg.gov.br até o dia 02 /04/2019, das 07h00min às 17h30min. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Manoel da Costa Rezende realiza Chamada Pública nº 01/ 2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2019 ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Monte Formoso – E. E. Manoel Souza Santos, Masp 942.972-1, Luciene Moreira da Silva, PEB2N, Adm. 1, na parte que retificou férias-prêmio afastamento, Ato nº 77/2018, publicado em 07/08/2018, por incorreção no ato. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo LAGOA DA PRATA- Na EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1323.869-6, Sônia Maria da Silva Couto, EEB1A, Adm. 01, Supervisor Pedagógico, a contar de 03.08.2015; OLIVEIRA- Na EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 1155.755-0, Maria Bethânia Estanislau Fonseca, EEB1A, Adm. 03, Supervisor Pedagógico, a contar de 03.08.2015; PERDIGÃO- Na EE. “Pedro Primo”, MaSP 1190.680-7, Beatriz Alves Ferreira, EEB1A, Adm. 03, Supervisor Pedagógico,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo da publicação, referente ao PEB1/IB, 2º cargo, a partir de 22/08/13, leia-se: referente ao PEB1/IB, 2º cargo, a partir de 22/08/13. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275059-4, Damacy Costa de Cerqueira, PEB4/IVA, 1º cargo, Ato nº 12/09 publicado em 12/05/2009, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - ABM - AVISO Nº 5/2019-CBMMG/ ABM Belo Horizonte, 17 de maio de 2019. Aviso Nº 5/2019 - CBMMG/ ABM Ato que divulga o gabarito da prova teórico/prática de CFSd BM 2020 especialistas O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 13/2018, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo SRE – MURIAÉ Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Marilene Sereno Franca, realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015; SÃO GONÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo 267785-4, Izabel Aparecida Teixeira Dutra, PEB2/IIF, 1º cargo, Ato nº 17/14 publicado em 14/05/2014, por incorreção no número da admissão, onde se lê: referente ao PEB2/IIF, 2º cargo, leia-se: Referente ao PEB2/IIF, 1º cargo. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/14 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s) ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 368483-4, Lucimar Basilio Tol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Frei Venceslau Nouwen torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2019, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Antônio Belarmin