Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 03/2022 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1015842-6, Makcy Elisângela Pereira, ATB2D, Adm.03, Anula Ato n.º 05/2022 Concessão de férias-prêmio afastamento, pub. MG de 09/02/2022, motivo servidora em LTS; PADRE CARVALHO, E.E.de Ventania, MaSP.878192-4, Nivânia de Almeida e Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 11/22 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP: 378.977-3 -0 Sebastião de Oliveira Pedra, PEB3P, admissão 1, afastado por incapacidade permanente em 26/01/22, referente ao saldo de 06 meses; - MaSP: 378.977-3 -0 Sebastião de Oliveira Pedra, PEB2F, admissão 2, afastado por incap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 09/2022. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE ESCOLA EE GERALDO BITTENCOURT EE DOMINGOS BEBIANO MASP 1.437.755-0 1.470.368-0 NOME ALEXANDRE TAVARES DO NASCIMENTO DINARA CASSIA SILVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Julião Felipe Simão realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2022 Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na escola a seguir relacionada os servidores: MUNICÍPIO ESCOLA A SER LOTADO MASP SERVIDOR Brasília de Minas E.E. Cremilda Passos 1391965-9 Bruna Francielle Alves de Souza Brasília de Minas E.E. Mestra Bila 1459434-5 Lylian Madureira Maia Melo Coração de Jesus E.E Nossa Senhora das Graças 1228651-4 Jane Allen Alv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDUCAÇÃO INFANTIL PORTARIA Nº 05 / 2022 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548, de 28 de abril de 2021 e da Resolução CEE nº 443, de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal João Mazilão com Educação Infantil, situada à Rua Boa Vista, 106, bairro Centro, município de Santos Dumont – MG, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019, para fins de regularização da v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Março de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Monteiro – MaSP 704.898-6 – Celeste Maria Magalhães Pinto, a partir de 02/03/17, referente ao PEB2M, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1.867 dias de percepção. EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1177434-6, Maria Juliana Correa Ferreira, PEB1B-Port., adm. 02, Anula Ato n.º 69/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 06/10/2021, pub. MG de 09/11/2021 motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1400133-3, Marianne Durães Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 01 / 2022 Retifica, por motivo alteração da carga horária, no ato de mudança de lotação, publicado no “MG” 15/01/2022, a parte referente aos servidores: Onde se lê: SRE MUNICÍPIO ESCOLA DE DESTINO MASP NOME BH - METROPOLITANA C BELO HORIZONTE EE BRITALDO SOARES FERREIRA DINIZ 9566639 IRAQUENES ESPINDOLA XAVIER ZANETTE CARANGOLA CARANGOLA EE JOÃO BELO DE OLIVEIRA 10759751 CRISTIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/22 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 300407-4, Tais Das Graças Val de Assis, PEB 1N, Adm 02, Ato nº 23/20, publicado em 20/10/2020, para corrigir a legislação do afastamento, onde se lê: a partir de 18/10/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) ART