Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO N° 125 DE 16 DE MARÇO DE 2018 RESOLUÇÃO N° 121 DE 16 DE MARÇO DE 2018 RESOLUÇÃO N° 123 DE 16 DE MARÇO DE 2018 Constitui a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar o Acordo de Cooperação n° 04/2017 celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais e o Instituto Histórico e Geográfico de Juiz de Fora. Constitui a comissão de monitora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Diário do Executivo CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0367604-6, Wanda Nunes da Rocha, a partir de 01/02/2005; Masp 0384292-9, Celi Rodrigues dos Santos, a partir de 05/05/2013. 25 736379 - 1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4886 DE 25 DE AGOSTO DE 2015. Instaura Tomada de Contas Especial, em virtude de omissão no dever de prestar contas, refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art 4°. A comissão de monitoramento e avaliação terá a vigência do seu mandato com prazo de 02 anos, sendo facultada recondução por igual período. O gestor deverá: Art 5°. A comissão de monitoramento e avaliação monitorará os Termos de Fomento celebrados a partir de 2017. II – informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo ATO Nº 162/2018 RETIFICA o ato 149/2018, publicado em 28-022018, de licença gestante da servidora, MERCIA REJANE PONTES BERNARDO DA SILVA, masp 1302652-1, onde se lê: “a partir de 30-01-2018”, leia-se: “a partir de 03-01-2018”. Marcílio de Sousa Magalhães Diretor-Geral 01 1066848 - 1 Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 37 – 92 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IV- Emitir pareceres técnicos. V- Apresentar a conclusão dos trabalhos nos prazos estabelecidos. VI - Divulgar junto a seus pares as decisões da CCFT. Art. 9º - A inclusão de qualquer dos medicamentos na padronização deve seguir as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde e também os seguintes critérios: I - selecionar as melhores opções terapêuticas, com melho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RICARDO GONÇALVES ROSENDO, MASP 1286479/9, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100501, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Secretaria Geral da Governadoria Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 6 – 30 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .