Poder Executivo ● 28/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 01525/22-0 2021.000006222913-91 CEREALLE TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA 01497/22-7 2022.000001830978-14 MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA 01502/22-0 2022.000001512693-50 JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS 01517/22-8 2021.000008800600-56 JUAZEIRO AGRONEGOCIO COMERCIO E REPRESENTAC 01518/22-4 2021.000002695189-11 ARGO BRASIL COMERCIAL LTDA 01519/22-0 2022.000002578809-40 DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S/A 01513

Poder Executivo ● 26/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Cláudio Abrahamian Asfora PORTARIA SDA Nº 031 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 2644, de 01/07/2022, publicado no DOE em 02/07/2022, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE: I - Designar as Servidoras a Sra. Thaís Gomes de Lira, matrícula

Poder Executivo ● 16/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. 01. REEXAME NECESSÁRIO REF. A DECISÃO REEXAMINADA 779/2021(18) TATE: 00.643/15-7. AI SF 2015.000002635909-14. RECORRENTE: RIO MALHAS INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. CACEPE: 0392978-70. (DEVOLUÇÃO DE VISTA DA JULGADORA MAIRA CAVALCANTI). 02. RECURSO ORDINÁRIO REF. A DECISÃO JT 338/2019(13) PROCESSO TATE: 00.715/19-0. AI SF 2019.000002359246-89. RECORRENTE:

Poder Executivo ● 30/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo valor original de R$ 83.856,36, acrescido da multa de 90% e dos demais acréscimos legais até a data de efetiva quitação. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 0857/2022(06) AI SF Nº 2022.000001787204-95. Nº DO PROCESSO NO TATE: 00.894/222. RECORRENTE: STENPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME. CACEPE Nº 0671993-72. ADV(S): ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR (OAB/PE Nº 27.646). ACÓRDÃO 2ª

Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo conexão com o objeto presente, com base na CI 494/2014 – GGDP, Ofício n° 39/2013 GAB/GRE Arcoverde e documentos que compõem o SIGEPE n° 0420443-8/2013. I) Designar os servidores Carolina Queiroz Soares Quintas, professora, Mat. Nº 255.175-0; Alecsandra Cândida da Silva Prazeres Albuquerque, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 249.866-9; Maria Letícia Vasconcelos de Albuquerque, Analist

Poder Executivo ● 20/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEE-0477693-0/2018 EDVALDO PEDRO DA SILVA 263.592-5 1º 18/02/2018 SEE-0487355-5/2018 EDUARDO ROBERTO DA SILVA WANDERLEY 259.078-6 1º 27/02/2017 SEE-0481345-7/2018 ELIVALDO DE ARAUJO 160.513-5 2º 26/03/2010 SEE-0484559-8/2018 EZEQUIEL ALVES BARBOSA 272.643-2 1º 16/08/2018 20/07/2018 SEE-0484970-5/2018 FRANCESCA IZABELA DINIZ DE ARAUJO 270.005-0 1º SEE-0486627-6/2018 HUGA MARIA ALVES B

Poder Executivo ● 12/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo agregado indevidamente aplicada, visto que sem previsão legal. 5. Reduzida, de ofício, a multa aplicada para o percentual de 90% (noventa por cento) do imposto, em atenção ao art. 106 do CTN que prevê a retroatividade benéfica ao contribuinte em matéria de penalidade. Decisão: julgado parcialmente procedente o lançamento tributário no valor original do imposto de R$ 10.035,77 (dez mil, trinta e cinco re