Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 099.299-0, 2º Sargento PM QPR Márcio Antônio da Silva, CPF n. 767.924.636-04, a partir de 16/12/2020, com os proventos integrais de sua graduação, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – I – J.FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / VIÇOSA INTIMAÇÃO Nos termos do Artigo 10, § 1º do RPTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 44.747/08 – RPTA/MG, fica o sujeito passivo abaixo indicado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001201403735 001201403741 001201403742 001201403744 001201403830 001201403903 001201403906 001201403911 001201403914 001201403920 001201403923 001201403990 001201403996 001201404002 001201404011 001201404014 001201404067 001201404070 001201404073 001201404082 001201404085 001201404089 001201404091 001201404095 001201404101 001201404104 5615020 5580981 5580984 5580983 5655219 5676618 5703974 5546314 558689

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Divinópolis Ato do Superintendente Regional da Fazenda–I/ Divinópolis Luiz Pedri ATO nº 010/2014 designa em substituição, para responder pela função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei 7.162, de 19/12/1977, do art 4º do Decreto nº 28.168, de 7/06/1988, da Resolução nº 4.343, de 01/08/2011 e nos termos da Portaria SRE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo a) 14 (quatorze) dias corridos contados do retorno da viagem para local de comprovada transmissão do COVID-19, se apresentarem sintomas característicos da doença; b) 7 (sete) dias corridos contados do retorno da viagem, se não apresentarem sintomas característicos da doença; Art 3º - Da mesma forma, serão aplicadas as seguintes medidas ao Sistema Socioeducativo: I - Está limitada a entrada de 01 (um) visitante por interno a c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo a) 14 (quatorze) dias corridos contados do retorno da viagem para local de comprovada transmissão do COVID-19, se apresentarem sintomas característicos da doença; b) 7 (sete) dias corridos contados do retorno da viagem, se não apresentarem sintomas característicos da doença; Art 3º - Da mesma forma, serão aplicadas as seguintes medidas ao Sistema Socioeducativo: I - Está limitada a entrada de 01 (um) visitante por interno a c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE PENALIDADE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES Processos Administrativos nºs 369/2014 e 22/2015 Contratante SES/MG Contratada Consórcio Saúdelog Minas. CNPJ 17.843.964/0001-02. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a penalidade de multa e determina o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001960871.00-14 LA VIOLLA MINEIRA RESTAURANTE LTDA. - ME 001665750.00-50 FLAVIA KIDS MODA INFANTIL LTDA. - ME 001985221.00-09 ERNANI MELLO SANTOS 001712488.00-50 NILDA DAS GRACAS DE JESUS-MINERADORA - ME 001529558.00-83 ILZA MARIA BOTELHO PARRA REIS - ME 001066513.00-23 GOVAL VEICULOS LTDA - ME 001867118.00-18 AROMA PERFUMARIA LTDA - ME 001932751.00-03 ADF SERVICOS E EMPREENDIMENTOS DE TELECOMUNICACAO LTDA - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nome e MASP do Assessor Contábil Financeiro do Supervisor para o Termo de parceria: Marco Tulio Rodrigues Pedro. MASP nº 1.310.739-6 Total a ser repassado pelo Termo Local de Realização: Minas Aditivo: Gerais R$ 1.400.950,28 Término da Vigência: Início da Vigência: 16/02/2017 15/08/2017 Objeto do Termo Aditivo: Auxiliar na concepção metodológica, divulgação, execução e avaliação das ativi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Iturama/MG, o Servidor Lucas Faria Queiroz Signorelli , Masp 1.318.282-9. Art.2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Iturama/MG, o Servidor Robison Aparecido da