Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº21, 03 DE JUNHO DE 2020. Altera a Resolução SEDESE nº 42, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e conforme disposto no art. 1°, §4°, inciso III da Resolução Conjunta CGE/SEF/SEPLAG nº 4.781, de 29 de maio de 2015, e Decreto nº 45.583, de 8 de abril de 2011; RESOLVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº21, 03 DE JUNHO DE 2020. Altera a Resolução SEDESE nº 42, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e conforme disposto no art. 1°, §4°, inciso III da Resolução Conjunta CGE/SEF/SEPLAG nº 4.781, de 29 de maio de 2015, e Decreto nº 45.583, de 8 de abril de 2011; RESOLVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2020 A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.867, de 03/03/2020 e o inciso I, art.2º da Portaria UTRAMIG nº 07, de 22 de abril de 2020, em conclusão ao Processo Administrativo nº 06/2020, de H. N. O., CPF 309.912.426-53, decide sobre a necessidade de ressarcimento ao erário do valor de R$66,36, em uma única parcela. Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 82, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Institui Comissão de Leilão de Veículos da Delegacia de Polícia Civil de Corinto, do 14º Departamento de Polícia Civil - para a prática de atos necessários à realização de leilão público de veículos automotores removidos, retidos ou apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas normas reguladoras da es

Seção I ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência DECRETO JUDICIÁRIO Nº 661/ 2015. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, substitui os componentes da Comissão de Planejamento e Execução da Meta 4 da ENASP, instituída pelo Decreto Judiciário nº 1.357, de 29 de maio de 2013, que, doravante, sob a coo

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. ATO ORDINATÓRIO - 29 0003306-88.2020.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6326003050 AUTOR: ANGELA DE SOUZA FERREIRA (SP343001 - JESSICA APARECIDA DANTAS) Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria nº 07, de 23 de fevereiro de 2017, deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Ratificada pelo MM. Juiz a nomeação feita por esta Secretaria, e cadastrada a ilustre advogada nomeada no Sistema Processual, fica deste

Caderno único ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5673 80/92 Defensoria Pública Boa Vista, 29 de janeiro de 2016 Carlos Fabrício O. Ratacheski Defensor Público Geral Interino Shirley R. de A. Matos Cruz Diretora Geral Irene R. Dos Anjos Terezinha de Jesus A. da Silva Chefe do Controle Interno Diretora de Planejamento, Orçamento e Finanças RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais -3º COB - RESUMO DE TERMO ADITIVO. Partes: CBMMG X EMPRESA AUTO CENTER CIUFFO LTDA ME. Espécie: 4º Aditamento ao Contrato nº 9130974/2017. Objeto: Cláusula Primeira: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, a contar de 26 de fevereiro de 2021, com término previsto para 25 de fevereiro de 2022. O valor global do presente contrato permane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Detalhamento da execução: Em 2019 foram realizadas 09 reuniões ordinárias e 01 reunião extraordinária, totalizando 10 reuniões realizadas no ano, nas datas descritas no quadro abaixo. Reunião Data das reuniões da CIB em 2019 174ª 18/03/2019 175ª 10/04/2019 176ª 09/05/2019 177ª 05/06/2019 178ª 10/07/2019 179ª 21/08/2019 180ª 12/09/2019 181ª 10/10/2019 Extraordinária 16/10/2019 182ª 10/12/2019 A CIB conta com a participação de repr

Caderno único ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4736 92/95 também consideradas executadas. Dessa forma para maior transparência, as despesas executadas estão agregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que gouve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.3