Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG DELIBERAÇÃO Nº 145, 08 DE AGOSTO DE 2019 Aprova a Proposta do Novo Estatuto da FAPEMIG, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG DELIBERAÇÃO Nº 145, 08 DE AGOSTO DE 2019 Aprova a Proposta do Novo Estatuto da FAPEMIG, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 702 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8016502-28.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: IAN OLIVEIRA RIOS Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (OAB:BA49515-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): DESPACHO D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 752 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8035502-14.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JORGE NONATO DA SILVA Advogado(s): NATALIA SANTANA DOS SANTOS (OAB:BA68946), FABIANO SAMART

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 658 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos DESPACHO 8046766-91.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Lidia De Teive E Argolo Advogado: Taurino Araujo Neto (OAB:BA12789-A) Impetrado: Diretora De Planejamento De Recursos Humanos Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Secretario De Admin

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 1 / Página 296 Intime-se. Salvador/BA, 7 de abril de 2022. Des. Aldenilson Barbosa dos Santos Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos DESPACHO 8028365-49.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Associacao Dos Docentes Da Universidade Do Est Da Bahia Advogado: Iuri Falcao Xa

Caderno único ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5591 155/159 PAGAR NÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PROCESSADOS NÃO Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos FONTE: FIPLAN, SEFAZ/RR e Divisão de Contabilidade - DEPOF/DPE/RR Maria de Fátima L. da Silva Irene R. dos Anjos Diretora Geral Chefe do Controle Interno Terezinha de Jesus A. da Silva Diretora de Planejamento, Orçamento e Finanças tpcjmha+A5cvtHAASE8jDIO+gIo= Stélio Dener de S. Cruz Defensor Público Geral Defensoria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo XX – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 813214/2014, firmado em 23 de dezembro de 2014 entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, no valor de R$13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 22 de fevereiro de 2018; 230º da Inconfidência

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 1 / Página 607 8015065-15.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Glaucia Liane Alves De Souza Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8

Caderno único ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5673 81/92 PROCESSADOS Exercícios Anteriores Do Exercício Do Exercício 1.313.749,68 116.372,91 1.313.749,68 116.372,91 Financeira Insuficiência Financeira ADMINISTRAÇÃO DIRETA Defensoria Pública do Estado de Roraima Defensoria Pública Boa Vista, 29 de janeiro de 2016 1.458.222,45 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA TOTAL FONTE: FIPLAN, DEPOF/DPE/RR SEFAZ/RR 1.458.222,45 e Boa Vista, 25 de janeiro de 2016. Shirley R. de A. Mato