8.562 Resultado de Solicitação direito público. v.u. - em: 30/05/2025
Folha 1 de 857
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1247 FERRARI E SÉRGIO PIRES TRANCOSO. 433.269-5/8 - CUBATÃO - REL. DES. CYRO BONILHA - APTE(S): JOSÉ CLÁUDIO DE OLIVEIRA PRIMO (AJ) APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - MANTIVERAM NA INTEGRA O ACORDAO PROFERIDO E DETERMINARAM A DEVOLUCAO DOS AUTOS A PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO PÚBLICO. V.U. PARTICIPARAM DO JULG
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1248 445.311-5/3 - SÃO PAULO - REL. DES. CYRO BONILHA - APTE(S): IVANILDO PAULINO DA SILVA (AJ) - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - MANTIVERAM NA INTEGRA O ACORDAO PROFERIDO E DETERMINARAM A DEVOLUCAO DOS AUTOS A PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO PÚBLICO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO NEGR
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 787 DEVOLUCAO DOS AUTOS A PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO PÚBLICO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO NEGRINI FILHO E OSWALDO CECARA. - ADV(S): RAFAEL COBRA DE TOLEDO PIZA E JOSÉ EDUARDO RIBEIRO JÚNIOR. 451.701-5/2 - SÃO VICENTE - REL. DES. LUIZ DE LORENZI - APTE(S): JOSÉ MENEZES (AJ) E INSTITUTO NACIONAL D
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 786 - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - MANTIVERAM NA INTEGRA O ACORDAO PROLATADO E DETERMINARAM A DEVOLUCAO DOS AUTOS A PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO PÚBLICO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO NEGRINI FILHO E OSWALDO CECARA. - ADV(S): ALFREDO SIQUEIRA COSTA E CATIA CORREA MIRANDA MOSCHIN.
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1250 (AJ) E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E HELENO ANSELMO PEREIRA (AJ) - JULGARAM DESERTO O RECURSO DA AUTARQUIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL E JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO DO AUTOR. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO N
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1146 0177355-46.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Guarulhos - Relator: Des.: Moacir Peres - Suscitante: 1ª Câmara Reservada Ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 5ª Camara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Julgaram procedente o conflito e competente a Câm
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 824 FERREIRA DE QUEIROZ MARQUES ALVES - INTERESSADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CYRO BONILHA E JOÃO NEGRINI FILHO. - ADV(S): LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER E REGINA ENDO. 689.501-5/0 - SANTOS - REL. DES. LUIZ FELIPE NOGUEIRA - APTE
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2034 - Apelado: Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Ana Paula Pereira Conde (OAB: 97139/RJ) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0006863-65.2006.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Valdeci
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 978 Furlan - Interessado: Presidente da Comissão de Pós Graduação da Universidade de São Paulo - Não Conheceram do Conflito, V. U. - Advogada: Andrea Furlan (OAB: 291926/SP) (Causa própria) - Advogado: Luis Gustavo Gomes Primos (OAB: 126061/ SP) 0146574-12.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Campinas - Relator: Des.: An
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 788 EXMOS. SRS. DES. JOÃO NEGRINI FILHO E OSWALDO CECARA. - ADV(S): VANESSA CRISTINA MARTINS E MAURÍCIO JOSÉ KENAIFES MUARREK. 519.687-5/1 - TAUBATÉ - REL. DES. JOÃO NEGRINI FILHO - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARCOS BISPO DA SILVA - NEGARAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E