TJSP 18/11/2009 -Fl. 1250 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 598
1250
(AJ) E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS E HELENO ANSELMO PEREIRA (AJ) - JULGARAM DESERTO O RECURSO DA AUTARQUIA, DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL E JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO DO AUTOR. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO NEGRINI FILHO E VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO. - ADV(S): PAULO
ESPOSITO GOMES E MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO.
561.215-5/1 - SANTOS - REL. DES. CYRO BONILHA - APTE(S): NIVALDO CAMARGO MELE (AJ) - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO NEGRINI FILHO E VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO. - ADV(S): IVO ARNALDO CUNHA DE
OLIVEIRA NETO E MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO E AUGUSTO CÉSAR VIEIRA MENDES.
561.584-5/4 - ARARAQUARA - REL. DES. CYRO BONILHA - APTE(S): CELSO ADAIL PIASSI (AJ) - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO NEGRINI FILHO E VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO. - ADV(S): ANTÔNIO ADAUTO DE
ANDRADE FILHO E ANTÔNIO CARLOS DE MATTA N DE OLIVEIRA.
680.216-5/4 - SÃO PAULO - REL. DES. CYRO BONILHA - APTE(S): EUSIMAR DIAS CARVALHO - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - MANTIVERAM NA INTEGRA O ACORDAO PROFERIDO E DETERMINARAM A
DEVOLUCAO DOS AUTOS A PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO PÚBLICO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. JOÃO NEGRINI FILHO E VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO. - ADV(S): PATRICIA SANTOS CÉSAR E
MILTON FORNAZARI JÚNIOR.
681.911-5/3 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. CYRO BONILHA - APTE(S): MARIA APARECIDA DA COSTA SILVA
(AJ) - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - MANTIVERAM NA INTEGRA O ACORDAO PROFERIDO
E DETERMINARAM A DEVOLUCAO DOS AUTOS A PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO PÚBLICO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO NEGRINI FILHO E VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO. - ADV(S): JAMIR
ZANATTA E JOSÉ LUÍS SERVILHO DE OLIVEIRA CJALOT.
683.082-5/3 - SÃO VICENTE - REL. DES. CYRO BONILHA - APTE(S): JOÃO TIBURCIO DA SILVA (AJ) - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - MANTIVERAM NA INTEGRA O ACORDAO PROFERIDO E DETERMINARAM A
DEVOLUCAO DOS AUTOS A PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO PÚBLICO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO NEGRINI FILHO E VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO. - ADV(S): PAULO CÉSAR COELHO E
MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO E HERMES ARRAIS ALENCAR.
684.482-5/6 - SÃO PAULO - REL. DES. CYRO BONILHA - APTE(S): ANTÔNIO GOMES DE PINHO - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - MANTIVERAM NA INTEGRA O ACORDAO PROFERIDO E DETERMINARAM A
DEVOLUCAO DOS AUTOS A PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO PÚBLICO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO NEGRINI FILHO E VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO. - ADV(S): MÁRCIO SILVA COELHO E
MARCELO FERREIRA DE CAMARGO E HERMES ARRAIS ALENCAR.
684.771-5/5 - SÃO PAULO - REL. DES. CYRO BONILHA - APTE(S): OSVALDO DOS SANTOS ROCHA - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - MANTIVERAM NA INTEGRA O ACORDAO PROFERIDO E DETERMINARAM A
DEVOLUCAO DOS AUTOS A PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO PÚBLICO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. JOÃO NEGRINI FILHO E VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO. - ADV(S): JAMIR ZANATTA E SÉRGIO
PIRES TRANCOSO.
686.199-5/9 - SÃO PAULO - REL. DES. CYRO BONILHA - APTE(S): ANTÔNIO DO NASCIMENTO (AJ) - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - MANTIVERAM NA INTEGRA O ACORDAO PROFERIDO E DETERMINARAM A
DEVOLUCAO DOS AUTOS A PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO PÚBLICO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. JOÃO NEGRINI FILHO E VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO. - ADV(S): MARIO SÉRGIO MURANO DA
SILVA E NILMA DA SILVA AZEVEDO E MARCELO FERREIRA DE CAMARGO.
686.709-5/8 - SÃO PAULO - REL. DES. CYRO BONILHA - APTE(S): ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - MANTIVERAM NA INTEGRA O ACORDAO PROFERIDO E DETERMINARAM A
DEVOLUCAO DOS AUTOS A PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO PÚBLICO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. JOÃO NEGRINI FILHO E VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO. - ADV(S): HELOISA ALBUQUERQUE DE
BARROS BRAGA E FERNANDA MONTEIRO DE CASTRO TOSTES DE SIQUEIRA.
688.343-5/1 - SÃO PAULO - REL. DES. CYRO BONILHA - APTE(S): ROSSIVAL HENRIQUE (AJ) - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - MANTIVERAM NA INTEGRA O ACORDAO PROFERIDO E DETERMINARAM A
DEVOLUCAO DOS AUTOS A PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO PÚBLICO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO NEGRINI FILHO E VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO DO
NASCIMENTO E MARIA CRISTINA ALVES PAISANA.
688.506-5/6 - GUARULHOS - REL. DES. CYRO BONILHA - APTE(S): CLÁUDIA LUCCHESI - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - MANTIVERAM NA INTEGRA O ACORDAO PROFERIDO E DETERMINARAM A
DEVOLUCAO DOS AUTOS A PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO PÚBLICO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO NEGRINI FILHO E VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO. - ADV(S): ZILAR PEREIRA FILHO E
RODRIGO FERACINE ALVARES E SABRINA LYRA DE OLIVEIRA.
688.778-5/6 - TAUBATÉ - REL. DES. CYRO BONILHA - APTE(S): JOSÉ DOS REIS BATISTA DE PAULA (AJ) APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - MANTIVERAM NA INTEGRA O ACORDAO PROFERIDO E
DETERMINARAM A DEVOLUCAO DOS AUTOS A PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO PÚBLICO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO NEGRINI FILHO E VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO. - ADV(S): JOSÉ ALVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º