Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 258 SP)MÁRCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, (120139/SP)ROSANA MARTINS KIRSCHKE, (174487/SP)ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA 1126/10 - ACAO CIVIL PUBLICA - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de FAZENDA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls.157: “Vistos. Recebo a apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 750 99 as contra-razões. Cumprido o Provimento 23/07, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. Intimem-se.” Adv.: (111547/SP)ALOÍSIO PIRES DE CASTRO, (120139/SP)ROSANA MARTINS KIRSCHKE, (186108/SP)HENRIQUE PARISI PAZETO 925/09 - ACAO CIVIL PUBLICA - Movid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 598 2091 do Estado de São Paulo - Recebo o recurso de apelação interposto pelas partes, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões, observado o prazo comum às partes. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1729 313 3.5.2.7., p. 465/ss.). Por fim, o artigo 512 do CPC trata do efeito substitutivo da decisão do Tribunal, exclusivamente quanto à decisão objeto do recurso, daí se entender que a liminar concedida em cognição sumária ou, ainda, em grau de julgamento do agravo interposto contra a decisão que a negara,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1101 781 do Nascimento Silva e outros - Autarquia Hospitalar Municipal Regional de Ermelino Matarazzo - Ante a concordância das partes, declaro encerrada a instrução. Aos memoriais, com o prazo sucessivo de 10 (dez) dias, primeiro ao(s) autor (es) e depois ao (s) réu (s). Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 1028 Intimem-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP) Processo 0041907-78.2009.8.26.0053 (053.09.041907-6) - Procedimento Ordinário - Regime Previdenciário - Ana Consuelo Alves da Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Especifiquem provas em 5 (cinco) dias ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 1107 da obrigação. Em vista do trânsito em julgado, se nada mais for requerido em 30(trinta) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: IZABEL AZEVEDO (OAB 132789/SP), MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP) Processo 0032862-50.2009.8.26.0053 (053.09.032862-3) - Procedimento Sumário - Aposentadoria - Vera Lucia Martins S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 300 fls.51/58, no duplo efeito. Vista à parte autora para as contrarrazões. Cumprido o provimento CGJ 23/07, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo- Seção de Direito Público. Intimem-se. - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2509 se-á uma única decisão passível de interposição de um único recurso. Definida a base de cálculo, os trabalhos processuais em Primeira Instância serão retomados com vistas a organizar e concretizar o apostilamento. Somente após o apostilamento será possível aferir valores atrasados que comporão, caso não se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1729 309 HUMBERTO OLIVEIRA (OAB 64164/SP), MARCO ANTONIO TRONCO (OAB 201069/SP) Processo 0040886-95.2011.8.26.0506 (5362/2011) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Sebastiao Jose de Andrade - Departamento de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der - Vistos. Recebo o recurso de apelação interp