Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 135/18 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ITAJUBÁ ITAJUBÁ EE FLORIVAL XAVIER 1407333-2 LAYNE DO AMARAL VILAS BOAS PEBIA ITAJUBÁ ITAJUBÁ EE MAJOR JOÃO PEREIRA 1164909-2 ROBSON FERN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 15/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2019, pub. “MG” em 20/06/2019, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Engenheiro Amaro Lanari Júnior, Eliane Neres da Silva, Masp 553.534-9, PEB2P, admissão 01, concluímos pela manutenção das vigências do 6º e 7º biênios devido ao período prescricional e pela retificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 53/2018 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 379332-0, Marilene Siqueira Mafra, ATB3F, 1º cargo, retifica no ato nº 11/18, public. em 28/02/18, onde se lê: Pelo ato sn e a/p de 01/04/18, leia-se: Pelo ato nº 19/05 e a/p de 08/05/18, por incorreção; “EE Professor Nelson de Sena�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Presidente Castelo Branco , localizada na rua Florianópolis, 53 Centro , MunicÍpio de Japonvar- MG – – CEP: 39.335-000 – Telefone ( 38 ) 3231-9222 , e-mail:eeprescastelobranco@yahoo.com , até o dia 26/04/2016 até 12:00 Extratode Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – ALUNO EDUCAÇÃO BÁSICA A Caixa Escolar Iracy Ferreira dos Santos torn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2017, às 13:00 horas, Processo Licitatório 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Interventor Alcides Lins, localizada na Praça Professor Claudovino de Carvalho, nº 358 – Curvelo/MG – CEP: 35.790-000, telefone (38) 3721-9143

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 15/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2019, pub. “MG” em 20/06/2019, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Engenheiro Amaro Lanari Júnior, Eliane Neres da Silva, Masp 553.534-9, PEB2P, admissão 01, concluímos pela manutenção das vigências do 6º e 7º biênios devido ao período prescricional e pela retificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014 RETIFICA O ATO, de Afastamento por motivo de luto, referente ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP 1154.348-5, Maria Emília Batista Flôr de Maio, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na fundamentação, o ato nº 30/2014, publicado em 09.10.2014, Onde se lê: Afastamento por motivo de luto- Registra afastamento por motivo de luto, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Ipaba / Vale Verde de Minas - EE Emília Cabral Mota, MaSP 1130980-4, Vera Lúcia de Oliveira Andrade, PEB I B, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/23; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 948304-1, Flávia Gomes de Sousa Braz, PEB III J, Adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo SRE de Caratinga ANULAÇÃO – ATO Nº. 03/15 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga – E.E.“Deputado Agenor Ludgero Alves”, MaSP 340349-0, Eunice Maria Correa Leite de Mattos, PEB II P, 2º cargo, retificação do 10º biênio, Ato nº. 157/14, publicado em 10/12/14, por retificação indevida. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 02/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 082/17 RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente às servidoras: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 737046-3, Vânia Almeida dos Santos, EEBIA, 1ª admissão, por motivo alteração da proporcionalidade – Ato nº 160/16, publicado em 16/03/16, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4170 dias, leia-se: co