TJMG 04/07/2019 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Julho de 2019 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 15/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2019, pub. “MG” em 20/06/2019, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. Engenheiro Amaro Lanari Júnior, Eliane Neres da Silva,
Masp 553.534-9, PEB2P, admissão 01, concluímos pela manutenção
das vigências do 6º e 7º biênios devido ao período prescricional e pela
retificação da vigência do 8º biênio sem débito pois não houve acerto
financeiro, considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme
determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº
13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Padre Deolindo Coelho MaSP:1.443.597-8 Simone Geis Lage PEB1A, admissão
01, a partir de 04/05/2019; Santana do Paraíso EE Joaquim Eliziário da
Silva MaSP: 1.129.139-0 Fabrícia de Paula Boaventura PEB2D, admissão 01, a partir de 22/06/2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 19/2019
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2019, pub. “MG” em 20/06/2019, referente à servidora
: Timóteo, E. E. Professora Ana Letro Staacks, Nauplia Maria Lopes,
Masp 366.662-5, PEB2N, admissão 01, concluímos pela reposição
aos cofres públicos dos valores referente à anulação da Promoção por
Escolaridade recebida indevidamente no período de 10/2015 a 10/2016,
mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
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RETIFICAÇÃO ATO Nº 77/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ZONA
RURAL referente ao servidor: Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP:
364.336-8 Oneida Lemos Andrade PEB1O, admissão 02, ato nº 52/03
publicado em 18/09/2003 por incorreção no número de meses e dias,
onde se lê: 04 meses e 25 dias referente ao 1º quinquênio de exercício,
leia –se 05 meses e 10 dias referente ao 1º quinquênio de exercício.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº
06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Timóteo EE Getúlio Vargas
MaSP:1.348.152-8 Marlene do Nascimento ASBD1A, admissão 01, a
partir de 15/06/2019.

RETIFICAÇÃO ATO Nº 78/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao servidor: Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP: 364.336-8 Oneida
Lemos Andrade PEB1O, admissão 02, ato nº 52/03 publicado em
18/09/2003 por incorreção no número de meses e dias, onde se lê: 04
meses e 25 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, leia –se 05
meses e 10 dias referente ao 1º quinquênio de exercício; Ipatinga EE
Dom Helvécio MaSP: 868.691-7 Cristina Aguiar de Andrade ATB1B,
admissão 02, ato nº 11/2019 publicado em 04/04/2019, por incorreção na data da vigência onde-se lê: concede 03 meses de férias-prêmio a partir de 23/10/2018 leia-se: concede 03 meses de férias-prêmio
referente ao 2º quinquênio a partir de 11/06/18 data do protocolo de
averbação de tempo do cargo 01 para o cargo 02; Joanésia EE Antônio Marciano MaSP: 454.822-8 Ivani Rosa Alves de Carvalho PEB1A,
admissão 05, ato nº 06/2019 publicado em 30/05/2019, por erro de digitação onde se lê: 03 meses e 27 dias 02 referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 13/11/18 com aproveitamento de tempo no PEB1A
admissão 01, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 0 meses, leia-se:
03 meses e 27 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
13/11/18 com aproveitamento de tempo no PEB1A admissão 01, do
qual foi desligada, dos quais usufruiu 0 meses; EE Professora Eunice
dos Santos Costa MaSP: 273.952-2 Adelaide Assis Honório Marques
PEB2H, admissão 02, ato nº 37/05 publicado em 10/12/2005, por incorreção na vigência e no total de dias concedidos onde se lê: 5 meses e 06
dias referente ao 1º quinquênio a partir de 27/06/04 leia-se: 5 meses e
08 dias referente ao 1º quinquênio a partir de 26/06/2004.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 79/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere ao servidor: Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP: 364.336-8
Oneida Lemos Andrade PEB1O, admissão 02, ato nº 32/07 publicado
em 04/12/2007, por referência do quinquênio incorreta onde-se lê: 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/11/07, leia-se
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/11/07;
Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 881.487-3 Janne Leite de Araújo
PEB3G, admissão 01, ato nº 23/11 publicado em 08/07/2011, por incorreção na referência do quinquênio onde se lê: 02 meses referente ao
2º quinquênio de exercício leia-se: 02 meses sendo 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 244.076-6 Eliana
Maria de Paula Alves a partir de 04/07/2019 referente ao PEB1C, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito a média das
remunerações de contribuição proporcional a 6299 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 08/2019
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE /1989, ao servidor: Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza
Butta MaSP: 566.393-5 Sônia Franco Duque PEB2J, admissão 01,
04 meses e 29 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
02/02/2006, data do exercício; Joanésia EE Professora Eunice dos Santos Costa MaSP: 273.952-2 Adelaide Assis Honório Marques PEB2H,
admissão 02, 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 23/06/2019; MaSP: 947.088-1 Vânia Assis de Melo PEB2I, admissão 01, 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
02/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 24/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO nos termos do § 4º
do art. 31 da CE /1989, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Professora Celina Machado MaSP: 958.331-1 Dilma de Souza Reis PEB1B,
admissão 03, referente ao 2 º quinquênio de exercício a partir de
30/04/2019; Ipatinga EE Selim José de Salles MaSP: 664.611-1 Keiliane Lucia da Costa Barcelos PEB2E, admissão 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 07/06/2019; Santana do Paraíso EE
Albertino Ferreira Drumond MaSP: 318.415-7 Maria Helena Alves dos
Reis PEB1B, admissão 04 referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 08/03/2019 data do protocolo de aproveitamento de tempo;
MaSP: 318.415-7 Maria Helena Alves dos Reis PEB1B, admissão 04
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2019 data do
protocolo de aproveitamento de tempo; Timóteo EE Professora Ana
Letro Staacks MaSP: 551.097-9 Jair Emídio Machado PEB2D, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019;
MaSP: 552.470-7 Schirley de Souza Rocha PEB2G, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2019.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
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ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 08/2019
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao servidor: Santana do Paraíso
EE Salvelino Fernandes Madeira MaSP: 1.324.615-2 André Luiz Neto
PEB1B, admissão 03, por Bryan Martins Ferreira Neto, filho a partir de
25/06/2019; MaSP: 961.032-0 Jardel Emídio de Moura PEB3L, admissão 01, por Arthur Vilas Boas Moura, filho a partir de 26/06/2019.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
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FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 23/2019
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Braúnas EE Fagundes Varela
MaSP:938.652-5 Cláudia Pires da Silva Teixeira PEB3I, admissão
02, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 11/07/2019; Ipatinga EE Dona Caetana América de Menezes
MaSP:934.048-0 Elizabeth Teixeira de Freitas PEB2O, admissão 01,
por 02 meses referente ao 1º e 4º quinquênio de exercício a partir de
05/07/2019; EE Selim José de Salles MaSP: 423.066-0 Maria Frade de
Castro Fortunato, PEB2E, admissão 02, por 8 meses referente ao 1º, 2º e
3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019; Joanésia EE Professor Antônio Marciano MaSP: 829.455-5 Cleide Alves Pereira PEB2H,
admissão 01, por 04 meses e 10 dias referente ao 2º, 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019; MaSP: 836.291-5 Maria Luiza
Almeida Melo PEB3P, admissão 01, por 03 meses e 19 dias referente ao
1º e 5º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 14/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos ao servidor: Antônio Dias EE Germano Pedro de Souza
MaSP: 1.374.229-1 Cláudia Quezia Vieira Costa PEB1A, admissão 03 a
partir de 19/06/2019; Coronel Fabriciano EE Professor Francisco Letro
MaSP: 1.157.913-3 Maria Cristina Quintão Oliveira EEB1A, admissão
03, a partir de 23/06/2019; Joanésia EE Professora Eunice dos Santos
Costa MaSP: 947.091-5 Sônia Moreira de Lacerda e Silveira PEB2L,
admissão 01, a partir de 23/08/2005, para acerto na vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 23/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Antônio Dias EE Vicente Inácio Bispo MaSP:
1.413.217-9 Terezinha Maurília de Sá ASBD1A, admissão 01, a partir de 03/06/2019; Belo Oriente EE Presidente Tancredo Neves MaSP:
964.526-8 Maria Cândida Rodrigues PEBD1A, a partir de 28/05/2019;
MaSP:549.857-1 Vilma Coelho Vasconcelos Oliveira PEBD1A, admissão 01 a partir de 07/05/2019; Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP:
1.272.104-9 Roseli Ananias de Souza Silva ASBD1A, admissão 01 a
partir de 08/06/2019; EE Dona Caetana América de Menezes MaSP:
1.250.150-8 Maria José dos Santos ASBD1A, admissão 01, a partir de
26/06/2019; EE Haydée Maria Imaculada Schittini MaSP: 444.550-8
Marisaura Santos Simões Santana PEBD1A, admissão 03, a partir de
13/06/2019.
AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO ATO Nº 13/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 2 de Julho de 2012, ao servidor: Braúnas EE Maria Izabel
Moreira Pinto MaSP: 1.203.588-7 Airton Coelho de Souza PEB1B,
admissão 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 29/07/2019; Coronel Fabriciano EE Professor Pedro Calmon
MaSP: 338.954-1 Vanete Ferreira Ribeiro EEB2E, admissão 02, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019;
Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 952.720-1 Mônica Nunes Cabral
Gonçalves PEB3I, admissão 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019; EE Engenheiro Amaro Lanari
Junior MaSP: 939.820-7 Cleusa Maria de Oliveira Alves PEB2F, admissão 02, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
29/07/2019; EE Haydée Maria Imaculada Schittini MaSP: 552.163-8
José Cecílio de Paulo PEB1J, admissão 01, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019; EE João Walmick
MaSP: 939.820-7 Cleusa Maria de Oliveira Alves, PEB3J, admissão
01, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir
de 29/07/2019; EE Nacif Selim de Sales MaSP: 980699-3 Maria Aparecida de Moura EEB2G, admissão 01, por 02 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 13/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação de mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 ao servidor: Belo Oriente EE
Presidente Tancredo Neves MaSP: 1.228.041-8 Adrielle de Castro Cândido PEB1B, admissão 03, a partir de 06/05/19; MaSP: 1.228.041-8
Adrielle de Castro Cândido PEB1A, admissão 04, a partir de 06/05/19;
MaSP: 1.235.913-9 Sarah Arruda Batista ATB1A, admissão 03, a partir de 06/05/2019; Ipatinga EE Almirante Toyota MaSP: 1.320.440-9
Adele Rane Araújo Silva PEB1A, admissão 03, a partir de 17/06/2019;
MaSP: 1.407.504-8 Cristiane Fonseca de Souza Rodrigues PEB1A,
admissão 02, a partir de 06/05/2019; MaSP: 1.287.139-8 Priscila Meira
Almeida PE1B, admissão 03, a partir de 20/05/2019; EE Engenheiro
Amaro Lanari Junior MaSP: 1.004.686-0 Silvana Barbosa Bassotto
Sabará PEB1A, admissão 02, a partir de 06/08/2014 para acerto da vida
funcional; EE João Walmick MaSP: 1449501-4 Saryta Inamara de Oliveira PEB1A, admissão 01, a partir de 24/06/2019; Santana do Paraíso
EE Joaquim Eliziário da Silva MaSP: 1.259.213-5 Maria de Lourdes
Sila Dias PEB1B, admissão 03, a partir de 10/06/2019.
LICENÇA PATERNIDADE-ATO Nº 07/2019
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE nos termos do inciso XIX
do art. 7º c/c § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 por 05 dias consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano
EE Professora Celina Machado MaSP: 1.406.387-9 André Luiz Assis
Gomes PEB1B, admissão 01, a partir de 23/06/2019; Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari Junior MaSP: 552.146-3 Sebastião de Oliveira
Silva PA5, admissão 02, a partir de 27/11/2000, para acerto da vida funcional; EE Professora Elza de Oliveira Lage MaSP: 1.278.727-1 Flávio
Pena Pereira PEB1A, admissão 03, a partir de 06/06/2019.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
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SRE de Diamantina
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 08/2019
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: DIAMANTINA, EE Professor Gabriel Mandacaru,
Masp 1236875-9, Khrysantino Dionísio Gomes Netto, ATBIB, Adm2,
de Diamantina, sem lotação, por retorno antecipado da licença para tratar de interesses particulares - LIP, devendo entrar em exercício em
08/07/2019.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
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SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 229/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS/PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Dino Ambrósio Pereira, MaSP
949873-4, Marialba Magalhães da Silva Peixoto, PEBIIE, 1ª admissão, por motivo de publicação indevida, ato nº 221/19 publicado em
27/06/19, onde se lê: por 2 meses, leia-se: por 1 mês; CONSOLAÇÃO – EE Prof. Francisco Manoel do Nascimento, MaSP 828833-4,
José de Lurdes Vizotto, EEBIB, 3ª admissão, por motivo de publicação indevida, ato nº 222/19, publicado em 28/06/19, onde se lê: por 2
meses, leia-se: por 1 mês; DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino,
MaSP809828-7, Francisco Altair Gomes, PEBIIIM, 1ª admissão, por
motivo de publicação indevida, ato nº 221/19 publicado em 27/06/19,
onde se lê: por 2 meses, leia-se: por 1 mês; ITAJUBÁ - EE Major João
Pereira, MaSP 390768-0, Eliane Carolis Lima, PEBIIG, 2ª admissão, por motivo de publicação indevida, ato nº 216/19 publicada em
26/06/19, onde se lê: por 2 meses, leia-se: por 1 mês; EE Prof. Antônio
Rodrigues de Oliveira, MaSP 369516-0, Vânia Maria Alves Guimarães
Gomes, ATBIIIM, 2ª admissão, Ato nº 217/19, por motivo de incorreção no quinquênio e na vigência, publicado em 26/06/19, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/19, leia-se:
referente ao 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 28/06/19;
EE Barão do Rio Branco, MaSP 1164139-6, Claúdio Antônio Lopes
da Silva,PEBID,1ª admissão, por motivo de incorreção, ato nº 114/19,
publicado em 17/04/19, onde se lê: 3ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/19, leia-se:
1ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 09/05/19.
03 1245657 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 223/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, a(os) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Professor Rafael Magalhães,
MaSP 747239-2, Erika Faria Noronha, PEBIA, 3ª admissão, a partir
de 13/06/19; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 1309984-1,
Ronaldo Vieira Pinto, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 27/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 224/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: WENCESLAU BRAZ – EE Major Lisboa
da Cunha, MaSP 747239-2, Erika Faria Noronha, PEBIA, 5ª admissão,
a partir de 13/06/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 225/19
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
PARAISÓPOIS – EE Eulália gomes de Oliveira, MaSP 1052087-2,
Laura Antônia de Faria, para Laura Antônia de Faria Roveda
Guimarães.
ANULAÇÃO - ATO Nº 226/19
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente
ao servidor: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 1164139-6,
Claúdio Antônio Lopes da Silva,PEBID,1ª admissão, ato nº 126/19
publicado em 24/04/19, por impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 227/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, de 21/09/1989 às servidoras: ITAJUBÁ –
EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 946175-7, Leila Márcia Gomes,
PEBIIF, 2ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/18; MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP
1059162-6, Andréia Aparecida Ribeiro, PEBIF, 1ª admissão, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/19.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 228/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: ITAJUBÁ – EE
Novo Tempo Educação Especial, MaSP 1132702-0, Viviane da Silva
Costa, PEBIA, 4ª admissão, a partir de 24/06/19; EE Prof. Rafael
Magalhães, MaSP 1392585-4, Jucilene Lopes Venâncio Padilha,
PEBIB, a partir de 26/06/19; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira
Machado, MaSP 1132702-0, Viviane da Silva Costa, EEBIA, 5ª admissão, a partir de 24/06/19.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora Educacional/SRE Itajubá
03 1245656 - 1

SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 36/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco –
MaSP 390.095-8.01, Monica David Mendes, PEBIIJ, Ato nº 37/05,
publicado MG 03/09/2005, informação incorreta na vigência, onde
se lê: referente ao 2º quinquênio a c/ 19/07/2005, leia-se: referente ao
2º quinquênio a c/ 08/04/2005.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco –
MaSP 390.095-8.01, Monica David Mendes, PEBIIJ, Ato nº 44/2010,
publicado MG 15/10/2010, informação incorreta na vigência, onde se
lê: ref. ao 3º quinquênio a c/ 20/07/2010, leia-se: ao 3º quinquênio a
c/ 10/04/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 37/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias
Fortes – MaSP 348.148-8.01, Adriana Maia Lopes Gomes, PEBIO, Ato
nº 23/2019, publicado em 18/04/2019, informação incorreta, onde se lê:
por 02 meses a partir de 15/4/2019, leia-se: por 02 meses referente ao
5º Quinquênio a partir de 15.04.19 e 01 mês referente ao 6º quinquênio
a partir de 17.06.2019.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
03 1245884 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo
– MaSP 692.390-8.03, Valeria Gonçalves Zuza, EEBIB, a partir de
18/04/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 890.6992.01, Francisca Salete de Araújo Martins, a partir da publicação deste
Ato, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § § 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com a redação dada
pela ECF nº 41/03. (regra especial professor (a) / cálculo dos proventos
pela média, sem paridade). Com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2019
ANULA, O ATO no que se referente ao(s) servidor(es): Santa Vitória
- E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 926.053-0.01, Maria
Alves da Silva, ASBIIIJ, Abono de Permanência, Ato nº 03/2019, publicado em 20/06/2019, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 32/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba
- E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 348.148-8.01, Adriana Maia Lopes
Gomes, PEBIO, por 02 meses, referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 18/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico
Franco – MaSP 390.095-8.01, Monica David Mendes, PEBIIJ, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/11/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba
- E.E. João Pinheiro – MaSP 1.105.952-4.01, Fabíola Silva Ferreira,
PEBIIE, a partir de 18/04/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Ituiutaba-MG - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP
365.978-6, Luciene Teresinha de Souza Bezerra, ANEIIG, admissão
01 e PEBIN, admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissãode Diretor de Escola – D IV, a
partir de 01/07/2019.; Ituiutaba-MG - E.E. Antônio Souza Martins –
MaSP 837.010-8, Gislene Maria Pinto de Oliveira, PEBIP, admissão
01 e PEBIC, admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissãode Diretor de Escola – DII, a partir de 01/07/2019.; Ituiutaba-MG - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 301.060-0, Cibele de Freitas Pedrosa Rezende, PEBIIIP,
admissão 01 e PEBIIJ, admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissãode Diretor de Escola – D
I, a partir de 01/07/2019.; Santa Vitória/Chaveslândia-MG - E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira – MaSP 251.381-0, Neuza Queiroz de
Lima, PEBIIP, admissão 01 e PEBIIIP, admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola – D V, a partir de 01/07/2019.; Capinópolis - E.E.
Gov. Juscelino – MaSP 1.095.391-7, Wesley Soares Merencio, PEBIA,
admissão 04 e PEBIA, admissão 05, pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissãode Diretor de Escola – D
IV, a partir de 01/07/2019.; Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre –
MaSP 661.438-2, Marcia Helena Silva de Oliveira, PEBID, admissão
01 e PEBIB, admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissãode Diretor de Escola – D V, a
partir de 01/07/2019.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade –
MaSP 696.645-1.05, Mirza Maria Cury Diniz, PEBIA, admissão 05 e

PEBID, admissão 01, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissãode Diretor de Escola – D I, a partir
de 01/07/2019.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 1.350.731-4,
Beatriz Menezes Barbosa, PEBIB, admissão 01 e EEBIA, admissão 03,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissãode Diretor de Escola – D III, a partir de 01/07/2019.; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 390.092-5, Eidna Aparecida da
Costa, PEBIIIP, admissão 01 e EEBIB, admissão 03, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissãode Diretor
de Escola – D IV, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Gurinhatã-MG - E.E. Heitor José de Castro – MaSP
664.724-2, Edinilton Romes Oliveira, PEBIA, admissão 05, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissãode Diretor de Escola – D VI, a partir de
01/07/2019.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros – MaSP 956.238-0,
Isabel Cristina Braga de Azevedo, PEBIB, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissãode Diretor de Escola – D IV, a partir de 01/07/2019.;
Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 842.368-3, Luiza Maria
de Lima, PEBIB, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola – D III, a partir de 01/07/2019.; Santa Vitória - E.E.
Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 1.108.803-6.02, Vanderlan
Alves da costa, PEBIC, admissão 02, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissãode Diretor de Escola – D II, a partir de 01/07/2019.; Ipiaçu - E.E.
Benedito Waldemar da Silva – MaSP 807.760-4, Marilaine da Silva
Borges e Freitas, PEBIB, admissão 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissãode Diretor de Escola – D V, a partir de 01/07/2019.; Centralina –
E.E. Wilson de Melo – MaSP 859.936-3, Roneide Rodrigues Ferreira,
EEBIIH, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola – D IV, a partir de 01/07/2019.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico
Franco – MaSP 1.216.687-2, Jackson Renner de Freitas, PEBIB, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissãode Diretor de Escola – D II, a
partir de 01/07/2019.; Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta
Neves – MaSP 1.262.606-5, Katiuce Cristine Araújo Ribeiro, PEBIB,
admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissãode Diretor de Escola – D
VI, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Santa Vitória – Ex-servidor, aposentado – MaSP
289.737-9, Rosangela Aparecida da Silva, PEBIIP, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola – D II, a partir de 30/06/15, em cumprimento à determinação judicial oriunda do
Mandado de Segurança prolatado nos autos do processo nº 500446107.2018.8.13.0342.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO Nº
01/2019
Portaria/SRE/ Ituiutaba nº 001/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar percepção indevida de
verba – vantagem complementar transitória, em razão de erro de posicionamento no subsídio, ao servidor: D.M.S., MaSP 389.209-8, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Adm. 01.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
03 1245878 - 1

SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 14/2019 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989,
à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp
1.170.896-3/03, Renata Cristina de Moraes Coelho Peres, PEB I A,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2018, com
aproveitamento de tempo no PEB D I A do qual foi dispensado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 11/2019 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n°869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “CORONEL VIRGÍLIO ROSA”,
Masp 941.048-1/02, Sônia Soares Vital, ATB D I A, a partir de
06/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 12/2019 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.326.657-2/02, Flávia
Gonçalves Borges, PEB I B, a partir de 20/06/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2019
– DECLARA o direito, nos termos, do art. 117, do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989 e do § 2º do Decreto Nº 44.391 de
03/10/2006, do servidor falecido em favor do cônjuge e/ou herdeiros:
MONTE CARMELO - Masp 358.255-8/01, Joaquim Marçal Brasão,
ex – ocupante do cargo de ASB III I, Férias prêmio – conversão em
espécie referente ao saldo de 14 meses, a serem pagas a título de “VENCIMENTOS DEIXADOS”.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
03 1245912 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2019 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de
2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 378.460-0, Vera Nilse Pereira,
PEB III G, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola – D III, a partir de
01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2019 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de
2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: MONTE
CARMELO – E.E. “CORONEL VIRGÍLIO ROSA”, Masp 322.729-5,
Vera Alves Faleiros, EEB II G, admissão 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D
IV, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2019 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de
2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL / E.E. JOAQUIM BOTELHO”, Masp
443.592-1, Edney Willian de Miranda, PEB II C, admissão 02 e PEB
I A, Admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola – D II, vinculado ao
cargo efetivo de PEB I A, admissão 03, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2019 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de
2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 692.715-6, Vanda Terezinha Alves Ferreira, PEB II P, admissão 01 e EEB II G, Admissão
02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – D IV, vinculado ao cargo efetivo de
PEB II P, admissão 01, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2019 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de
2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: ESTRELA

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907032055470115.