Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 2225 - FARLEY SANTOS RODRIGUES - SAATORE RESTAURANTE LTDA - ME Em 22 de Novembro de 2017. PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0011457-79.2017.5.03.0016 AUTOR VIRGINIA LUIZA SANTO ANDRE ADVOGADO SANNY CARLA SIMOES(OAB: 125027/MG) RÉU SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação V

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 1703 CLT. 2- Intime-se a parte autora por seu procurador. 3- Cite-se a parte reclamada para ciência da audiência ora A parte autora pretende obter tutela provisória na presente designada, com chave de acesso aos documentos do processo. reclamação com o intuito de que a reclamada lhe forneça as guias 4- Aguarde-se a audiência designada. para levantamento do saldo da

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 /fsc 2215 forma expressa o ID da petição em que for apresentado o resumo dos cálculos, em conformidade com o Provimento no. 04/00 do TRT da 3a. Região. BELO HORIZONTE, 8 de Novembro de 2017. 6. Esclareço, por fim, que APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO da decisão de conhecimento (autos principais no.0000133- FLAVIA CRISTINA ROSSI DUTRA 63.2015.503.001 6), a liquidação/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo DECRETO NE N° 187, DE 14 DE ABRIL DE 2016. Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador Reserva imóvel destinado à construção de quadra poliesportiva, na Comunidade de Macaúbas Curral, no Município de Olhos D’Água. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo A 29/06/2019 - 158.I, 12770004 Moacir Gomes da Silva – ATB – 2 - Malacacheta - 60 - 15/06/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 13200548 Darlene Vermeule Silva Lima – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 25/06/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 13822119 Joseany Magalhaes Lima – PEB – 3 - Nanuque - 1 - 25/06/2019 A 25/06/2019 - 158.I, 14143887 Claudina Antunes Rodrigues – PEB – 2 - Padre Paraiso - 20 - 01/07/2019 A 20/07/2019 - 158.I, 14147219 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo A 29/06/2019 - 158.I, 12770004 Moacir Gomes da Silva – ATB – 2 - Malacacheta - 60 - 15/06/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 13200548 Darlene Vermeule Silva Lima – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 25/06/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 13822119 Joseany Magalhaes Lima – PEB – 3 - Nanuque - 1 - 25/06/2019 A 25/06/2019 - 158.I, 14143887 Claudina Antunes Rodrigues – PEB – 2 - Padre Paraiso - 20 - 01/07/2019 A 20/07/2019 - 158.I, 14147219 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 44910-5 Elza da Silva Magalhães Antônio Magalhães Pinto RESOLUÇÃO SES Nº 6.873 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre concessão de ato de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – CONTAGEM DE FÉRIAS PRÊMIO EM DOBRO DEFIRO A CONTAGEM EM DOBRO de 03 (três) dias de férias prêmio, referente ao 2º quinquênio completado em 15/02/1996, para fins de concessão de adicional por tempo de serviço, nos termos do inciso II, do art. 114, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, da Constituição Estadual de 1989, acrescido p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – CONTAGEM DE FÉRIAS PRÊMIO EM DOBRO DEFIRO A CONTAGEM EM DOBRO de 03 (três) dias de férias prêmio, referente ao 2º quinquênio completado em 15/02/1996, para fins de concessão de adicional por tempo de serviço, nos termos do inciso II, do art. 114, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, da Constituição Estadual de 1989, acrescido p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 44910-5 Elza da Silva Magalhães Antônio Magalhães Pinto RESOLUÇÃO SES Nº 6.873 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre concessão de ato de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estad