Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo e E=208.431,843 m; deste segue com azimute de 105°21’01” e distância de 52,86 m até o vértice E04, de coordenadas N=7.870.209,885 m e E=208.482,819 m; deste segue com azimute de 114°22’35” e distância de 71,84 m até o vértice E05, de coordenadas N=7.870.180,234 m e E=208.548,257 m; deste segue com azimute de 204°22’35” e distância de 12,50 m até o vértice E06, de coordenadas N=7.870.168,848 m e E=208.543,098 m;

Caderno único ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de setembro de 2010 SUDEC - Subsecretaria de Compras EXTRATO DE DIÁRIAS Objetivo: Participação dos colaboradoresAndré Leite Praça, Desembargador do TJMG e Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos, Servidor do TJSE – no Encontro sobe as tabelas processuais unificadas do Poder Judiciário, realizado em Brasília - DF, no dia 05 de agosto de 2010. (PA 13.624/2010). 10

Caderno único ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de novembro de 2010 SUDEC - Subsecretaria de Compras EXTRATO DE DIÁRIAS Objetivo: Participação daJuíza de DireitoIsabel de Oliveira Pinto, matrícula 308.842, e da Juíza de Direito Substituta Júnia de Souza Antunes, matrícula 315.982, no IIFórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – FONAVID a ser realizado em João Pessoa - PB, no período de 24 a 26 de novembro de 2010. (PA 18.389/2010). EXT

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 7579 acontecer. autos nenhum documento juntado que comprova as alegações do Intime-se o i. Perito, Fernando Medeiros Diniz, para prestar os autor, indefiro o requerido. esclarecimentos solicitados pela reclamada por meio da petição ID f3725a4, no prazo de 10 (dez) dias. Assinatura Após, intime-se o perito do Juízo, Dr. Luiz Ovídio Manna Nunes da ITURAMA, 20 de N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 278, de 30 de junho de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 087) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.06182055-4.196-0001-3390-0-10.1 994.239,40 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12368112-4.326-0001-3350-0-10.1 1.000.000,00 1261.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 278, de 30 de junho de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 087) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.06182055-4.196-0001-3390-0-10.1 994.239,40 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12368112-4.326-0001-3350-0-10.1 1.000.000,00 1261.

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5670 Friso, de início, que "os embargos declaratórios não consubstanciam crítica ao ofício judicante, mas servem-lhe de aprimoramento. Ao apreciá-los, o órgão deve fazê-lo com espírito Ementa de compreensão, atentando para o fato de consubstanciarem verdadeira contribuição da parte em prol do devido processo legal." (STF, AI 163047-5, rel. Min. Marco Aurélio) N

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 13823 Não há esclarecimento, porém, a ser feito. O acórdão expressamente indicou os motivos que formaram o convencimento do órgão julgador. Verifica-se que a embargante pretende, na verdade, voltar a discutir a matéria, o que não se admite através de embargos de declaração. Em tal sentido: Relatório PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGU

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ementa 15636 verdadeira contribuição da parte em prol do devido processo legal." (STF, AI 163047-5, rel. Min. Marco Aurélio) Não há esclarecimento, porém, a ser feito. O acórdão expressamente indicou os motivos que formaram o convencimento do órgão julgador. Verifica-se que o embargante pretende, na verdade, voltar a discutir a matéria, o que não se admite atra

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15995 Não há esclarecimento, porém, a ser feito. O acórdão expressamente indicou os motivos que formaram o convencimento do órgão julgador. Verifica-se que o embargante pretende, na verdade, voltar a discutir a matéria, o que não se admite através de embargos de declaração. Em tal sentido: Relatório PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEG