Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO CARLA ADRIANA PIMENTA DE SOUZA PADILHA RODRIGO TAMASSIA RAMOS(OAB: 234901/SP) FMC EDITORA LTDA - ME HERMES JOSE SIQUEIRA(OAB: 51832-D/SP) MARIO AUGUSTO PINA COSTA CAROLINA PINA COSTA BRAZ FABIANO FREITAS FONSECA MONICA BERTHOLDO(OAB: 410379/SP) ESTUDIO

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ADEMIR ANTONIO ALVES 3454 Súmula 364 do C. TST que reconhece a improcedência ao pagamento do adicional de periculosidade quando a exposição ao agente é por tempo extremamente reduzido, como neste caso." PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Não há, porém, esclarecimento ou correção de vício a ser feito. O acórdão expressamente indicou os motivos que formaram o 5ª TUR

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SWEEP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS(OAB: 21675/DF) PAULO SERGIO DA ROCHA ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 199293/SP) SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA. MARCELO HORIE(OAB: 174576/SP) 3539 O que ocorria é que, a pedido do próprio empregado ou de um colega que nece

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nenhum momento deixou de reconhecer a diversidade de regimes. 7097 afigurando-se possível desprezar aqueles que nem mesmo abstratamente têm ou teriam qualquer influxo sobre seu Verifica-se que a embargante pretende, na verdade, voltar a discutir convencimento, sem que isso viole o disposto na regra em tela. a matéria, o que não se admite através de embargos de declara

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Em tal sentido: 15640 julgador, e não a parte embargante, pois em última análise somente ele é quem está apto a se convencer que determinada construção argumentativa é ou não apta a modificar o que concluiu. Assim é que, confrontado com argumento que pode vir a derruir sua PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM conclusão, deverá enfrentá-lo. Do contrári

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14710 CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo omitido possui ou não aptidão em abstrato para desconstruir uma Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador primeira conclusão alcançada." apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. [...] 4. Percebe-se, pois, que o embargante maneja

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 AR - 0010772-91.2015.5.03.0000 Conhecido o recurso e não acolhidos os Embargos de Declaração (ED). 86 Sala de Sessões Belo Horizonte, 01 de setembro de 2016. AR - 0011001-51.2015.5.03.0000 Conhecido o recurso e não acolhidos os Embargos de Declaração (ED). AR - 0011119-27.2015.5.03.0000 Conhecido o recurso e acolhidos, em parte, os Embargos de Declaração (ED). AR

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 GABRHS/abc 3046 matérias, vez que nos termos do Enunciado 297 do Colendo TST, é obrigatório que a matéria seja préquestionada, como o afloramento da tese jurídica específica defendida pelo recorrente, como requisito para o conhecimento de eventual recurso em instância superior." Não há, porém, esclarecimento ou correção de vício a ser feito. O acórdão expres

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 3150 Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO ITUPEVA BUSINESS PARK 2 Resta evidente que a decisão proferida é controversa ao entendimento do C.TST, que prevê que a base de cálculo do adicional de periculosidade, prevê a incidência das horas extras e adicional noturno com prorrogação noturna. PODER JUDICIÁRIO Deve ser afastada a contradição aponta

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO COOPERATIVA DE POUPANCA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE MARINGA-SICOOB METROPOLITANO THIAGO HENRIQUE FUZINELLI(OAB: 41795/PR) 2819 Diante do exposto, pugna pelo aclaramento do acordão para especificarem qual período seria devido o acréscimo salarial." Não há, porém, esclarecimento ou correção de vício a ser feito. Intimado(s)/Citado(s)