Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4780 248 31) Apelação Criminal nº: 0001926-39.2019.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: M. V. de O., Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4555 305 28) Apelação Criminal Nº: 0000309-63.2019.8.12.0028 de Bonito/2ª Vara. Apelante: M. P. E., Apelado: T. da C. P.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4488 241 13) Apelação Criminal Nº: 0033935-57.2019.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Genilson Silva Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4915 122 recurso. De ofício, retificaram a pena aplicada. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza. 10) Apelação Criminal nº: 0029622-82.2021.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: N. L. B. J., Apelante: M. A. da S. B., Apelado: M. P. E.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4661 462 100) Apelação Criminal Nº: 0001151-11.2016.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Edgar Alexandre Marques Fontes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso e, de ofício, redimensionaram a pena de multa. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4300 223 13) Apelação Criminal nº: 0001570-32.2010.8.12.0011 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Ederson Batista Dorneles, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Sr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5078 215 5) Apelação Criminal nº: 0001803-11.2021.8.12.0054 de Nova Alvorada do Sul/Vara Única. Apelante: Lucas Mateus Gonçalves Ortiz, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4661 461 83) Apelação Criminal Nº: 0002098-90.2020.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ricardo Henrique de Mello, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4481 136 10) Apelação Criminal nº: 0000417-47.2019.8.12.0043 de São Gabriel do Oeste/2ª Vara. Apelante: Adriano Lucas da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4311 204 31) Apelação Criminal nº: 0044876-03.2018.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Pedro Henrique Silva Garcia. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, conheceram e negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(