Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 499 53 Advogado : Aloísio Soares (2416/AL) Relator: Des. José Carlos Malta Marques DESPACHO Sendo desnecessária revisão em Pedido de Desaforamento, peço designação de data para julgamento. Publique-se.Cumpra-se. Maceió-AL., 12 de julho de 2011. DES. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES RELATOR. Desaforamento N.º 2011.001451-5 Requerente :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3073 55 Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL). Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL). Agravado : Juvenal Floró de Lima. Defensor P : Henio Fe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3063 6 Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL). Agravada : ANA BEATRIZ GOMES DA SILVA, representada por sua avó, MARIA DE LOURDES CANDIDO GOMES. Defensor P : Taiana Grave Carvalho Melo (OAB: 6897B/AL). DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subseq

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3073 51 Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL). Agravada : Maria Jadiema L. da Silva. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Henio Ferr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3101 121 Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL). Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL). Agravada : Maria Aparecida Vieira da Fonseca. Defensor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3112 82 Assistência à Saúde Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL). Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL). Agravada : Marinalva Jose da Sil

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3079 8 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL). Agravado : José Adilson Oliveira Silva. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Henio Ferreira de Miranda

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3101 123 Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL). Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL). Agravada : Cicera Vieira de Souza. Defensor P : Eduard

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2028 52 Des. José Carlos Malta Marques Relator Apelaçãonº 0700552-65.2017.8.02.0043 Assunto: Ato Infracional Relator: Des. José Carlos Malta Marques Câmara Criminal Apelante : I. P. da S. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros Apelado : Ministério Público DESPACHO Tendo em vista certidão de decurso de pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3086 48 Procurador : Paulo Roberto dos Anjos Santos (OAB: 6395/AL). Apelado : Empretel. Recurso Especial em Apelação nº 0129850-40.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município de Maceió Procuradores: Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL) e outro Recorrido: Empretel DESPACHO Cotejando os aut