Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3188 25 Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Apelação Cível n.º 0701262-98.2021.8.02.0058 Adicional por Tempo de Serviço Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Carneci de Souza Prata.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3184 14 julgado, e sendo mantido, assim, o acórdão desta Corte Estadual. Diante disso, proceda-se à devida baixa dos autos ao Juízo de origem, atentando-se às formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 11 de novembro de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3097 44 presente feito ao Relator originário ou a quem o sucedeu, para ciência e adoção das medidas que entender pertinentes. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 06 de julho de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Apelação Cível n.º 0209870-52.2003.8.02.0001 Dívi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3125 54 caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 16 de agosto de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Apelação Cível n.º 0701134-15.2020.8.02.0058 Piso Salarial Vice-P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3179 18 12065B/AL). Agravado : Ind Com e Rep de Prod Alimenticios S Fra. DESPACHO Cotejando os autos, observa-se que o Superior Tribunal de Justiça não acolheu a insurgência recursal, tendo a respectiva decisão transitado em julgado, e sendo mantido, assim, o acórdão desta Corte Estadual. Diante disso, proceda-se à devida baixa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3130 17 Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0000004-32.2019.8.02.0069 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Romário Emídio de Oliveira e outro. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP). Recorrido : Ministério Público. DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente cont

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3097 36 Intimem-se. Maceió/AL, 06 de julho de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravo de Instrumento em Recurso Especial n.º 0124812-47.2004.8.02.0001/50000 Dívida Ativa Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’n�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3097 45 Apelante : Fazenda Publica Municipal. Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354B/AL). Apelado : Joao Bento de Moura Me. Recurso Especial em Apelação nº 0210342-53.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Fazenda Publica Municipal Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 1235

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3103 65 transitado em julgado, e sendo mantido, assim, o acórdão desta Corte Estadual. Diante disso, proceda-se à devida baixa dos autos ao Juízo de origem, atentando-se às formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 13 de julho de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Jus

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3103 66 Recurso Especial em Apelação Cível nº 0021316-26.2009.8.02.0001 Relator: Des.José Carlos Malta Marques Recorrente: Município de Maceió Procurador: Fernando Antonio Reale Barreto (OAB: 12175-A/AL) Recorrido: Thiago Galindo Vital Me DESPACHO Cotejando os autos, observa-se que o Superior Tribunal de Justiça não acolheu a in