96 Resultado de Solicitação demandas judiciais. emp - em: 29/05/2025
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20 - Ano XCIV• NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1° T.A ao Termo de adesão n°001/2015-FEM Município: CEDRO Gestor: SEPLAG Objeto: inclusão do PTM-CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) GALPÃO PARA SERVIR DE GARAGEM PARA A FROTA MUNICIPAL (AP 360 FINAL) Emenda Parlamentar nº 509/LOA 2017 R$ 100.000,00, Município R$ 16.961,98. Prazo: 31/12/2018 Assinado: 31/10/2017 1° T.A ao Termo de adesão n°030/2014-FEM Município: BREJO DA MADRE DE DEUS Gestor: SEPLAG Objeto: in
Recife, 10 de dezembro de 2019 2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 098/2017; Contratada: ALERGOIMUNO W. ANTUNES LTDA - EPP CNPJ:05.283.620/0001-07; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/11/2019 a 30/11/2019. Recife, 28/11/2019 2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 086/2017; J MOURA SOARES LTDA SC.,CNPJ: Contratada: 11.469.145/0001-52 Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vi
30 - Ano XCVI • NÀ 229 7(1000,00), 8(1000,00), 9(1000,00), 10(1000,00), 11(1000,00), 12(1000,00), 17(320,00), 18(440,00), 20(1188,00), 21(1380,00). Os itens 3, 13, 14, 15, 16, 19, 22 foram desertos ou revogados. Total R$125.525,00. PROC.254/2019–PE(SRP)154/2019- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE CATETER. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)): ETAMUSSINO LTDA[33100082000448]/ 1(400,00); PROMEDIC LTDA ME[08632345000170]/ 2(148,00); DINAMICA ME[02684571000118
22 - Ano XCIV• NÀ 206 Prazo: 31/12/2018 Assinado: 17/09/2017 2° T.A ao Termo de adesão n°001/2014-FEM Município: RECIFE/Gestor: SEPLAG Objeto: inclusão do PTM-REQUALIFICAÇÃO DA RUA ASSIS CHATEABRIAND (AP 307 FINAL) Emenda Parlamentar nº 115/ LOA 2017 R$ 400.000,00. Prazo: 31/12/2018 Assinado: 27/10/2017 10° T.A ao Termo de adesão n°006/2014-FEM Município: AGRESTINA/Gestor: SEPLAG Objeto: inclusão do PTM – CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DAS RUAS:
16 - Ano XCIV• NÀ 191 2015, o prazo para apresentação da defesa prévia é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em se pronunciar ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco a aplicação das sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11
22 - Ano XCV• NÀ 38 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ANULAÇÃO Anulo o ato de decisão aplicada a NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA., inscrita no CNPJ nº 12.414.820/0001-09, referente ao Processo Administrativo nº 050/2017-CPAAP/SEE-PE, com fulcro no princípio da autotutela c/c art. 53 da Lei Estadual nº 11.781/00 e art. 40 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recife, 27 de f
Recife, 14 de dezembro de 2019 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE RATIFICAÇÃO PE INTEGRADO N° 0023.2019.CPL.IN.0005.SEMAS – INEXIGIBILIDADE Nº 0005.SEMAS – Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE ROGER DE RENOR - PROJETO SOM NA RURAL, ATRAVÉS DA EMPRESA RELICÁRIO PRODUÇÕES CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA, CNPJ
Recife, 22 de novembro de 2019 OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DO IDOSO, HOSPITAL GERAL DE AREIAS, LOCALIZADO EM RECIFE/PE. ADJUDICO E HOMOLOGO O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A EMPRESA CONSTRUTORA ASSIS LOPES VENCEDORA DO PRESENTE CERTAME LICITATÓRIO COM O VALOR GLOBAL R$ 3.999.182,46 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS, QUARENTA E SEIS CENTAVOS). TUDO EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO DA CPLC-I E PARECER DA GEN. RECIFE, 21/11/2019 ANDRÉ LONGO ARAÚJ
26 - Ano XCIV• NÀ 198 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL EXTRATO DA ARP CPLCII PROC.159/2017.PE.087, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES ,PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DEMANDAS JUDIICIAIS . Emp.: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A– LOTES : 4A e 4B no valor unitário para os respectivos iten
Recife, 6 de agosto de 2022 Amorim Filho. Presidente da CPL I. SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Contrato Contrato Nº 024/2022 – SERES/SJDH. Contratada: TAURUS ARMAS S/A. Objeto: Aquisição de 36 (trinta e seis) fuzis calibre 5,56, em atendimento às necessidades operacionais da secretaria executiva de ressocialização-seres/sjdh. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 523.361,16. VALOR UNITÁRIO: R$ 14.537,81. Nota de Empenho: 2022NE000590. Processo Licitatório: