DOEPE 30/11/2019 -Fl. 30 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVI • NÀ 229
7(1000,00), 8(1000,00), 9(1000,00), 10(1000,00), 11(1000,00),
12(1000,00), 17(320,00), 18(440,00), 20(1188,00), 21(1380,00).
Os itens 3, 13, 14, 15, 16, 19, 22 foram desertos ou revogados.
Total R$125.525,00. PROC.254/2019–PE(SRP)154/2019- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE CATETER. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor
Unit.(R$)): ETAMUSSINO LTDA[33100082000448]/ 1(400,00);
PROMEDIC LTDA ME[08632345000170]/ 2(148,00); DINAMICA
ME[02684571000118]/ 3(190,00). O item 4 foi deserto. Total
R$25.560,00. Recife, 29/11//19. Ricardo Lima- Gestor

PRORURAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2019
NCB Nº 002/2019
Objeto: Aquisição, Montagem/Instalação de Máquinas e
Equipamentos para a Unidade de Beneficiamento de Grãos –
Cooperativa dos Agricultores Familiares – COOPAF, município de
São João.
Conforme “Parecer Técnico Referente às Propostas de Preços” da
NCB nº 002/2019, HOMOLOGO o presente processo e o seguinte
resultado:
Empresa vencedora: INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
NOVO HORIZONTE LTDA, CNPJ: 45.737.822/0001-98, valor
de R$ 1.024.500,00 (um milhão, vinte e quatro mil e quinhentos
reais), incluído os impostos.
Recife, 29 de novembro de 2019
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
0032.2019.CPL.FFPG.PE.0014.
UPEGARANHUS, Objeto: Aquisição de Condicionadores de Ar
para a Universidade de Pernambuco – Multicampi Garanhuns.
Valor máximo estimado: R$ 57.968,90. Início das propostas:
02/12/2019 às 8h (horário de Brasília). Entrega de Propostas até:
12/12/2019 às 9h30min (horário de Brasília), Início da Disputa:
12/12/2019 às 10h (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá
ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br, ou pessoalmente
na CPL, no endereço Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105, São
José, a partir desta publicação. Garanhuns/PE, 29 de novembro
de 2019. Melquisedec Sampaio Leite - Pregoeiro.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO Nº 0194.2019.CCPLE-V.PE.0136.SAD.SPVD
Comunicamos que a sessão de abertura do processo em destaque,
marcada para 04/12/2019, fica ADIADA para 05/12/2019: Entrega
das Propostas até às 08h45m; Início da Disputa às 09h. Roberta
Didier da Fonte – Pregoeira da CCPLE V.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0204.2019.CCPLE-XII.IN.0028.SAD
Reconheço e ratifico, para fins do disposto inciso II do art.
25, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666/93,
e à vista da justificativa do órgão de origem e do parecer nº
002/2019 da CCPLE XII e visto jurídico nº 195/2019 – GEAJU/
SELIC, a inexigibilidade de licitação cujo objeto é a contratação
de profissional de notória especialização, Ronny Charles Lopes
de Torres, por intermédio da empresa GRUPO CENTRUM
CONSULTORIA, CAPACITACAO E EVENTOS LTDA, inscrito
no CNPJ nº: 12.622.988/0001-00, no valor total de R$ 7.000,00
(sete mil reais), para ministrar palestra no evento “2º Congresso
Pernambucano de Contratações Públicas”, a ser realizado no
período de 02 a 04 de dezembro de 2019. Rafael Vilaça Manço.
Secretário Executivo de Licitações e Contratos.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
Considerando o teor da CI nº 98/2019-SDS-GGCIODS-NCC
de 25.10.2019 do Sr. Paulo Roberto Cabral da Silva - Cel
RRPM – Gerente Geral do CIODS, bem como, a Ordem
de CONHECIMENTO e CANCELAMENTO contida na CI n°
7.081/2019-SEGI/SDS de 31.10.2019 da Secretária Executiva
de Gestão Integrada da SDS. Fica o PL 0081.2019.CPL-II.
PE.0032.DAG-SDS, CANCELADO no PEIntegrado. Recife-PE,
28.11.2019. MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da
CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL - ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com supedâneo no art. 8º, inciso XI, do Decreto
Estadual Nº 32.539/2008, o PL.0043.2019.CEL.PE.0023.SDSCJ.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Realização da
VI Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa
com Deficiência de Pernambuco, em favor da licitante MARCIA
CRISTINA DE ALBUQUERQUE COSTA EIRELI EPP, CNPJ Nº
18.955.076/0001-36, vencedora do certame, com o valor de R$
119.400,00 (cento e dezenove mil e quatrocentos reais). Recife,
29/11/2019. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos – Pregoeira/
Presidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO-PRORROGAÇÃO
PL Nº 016/2019-CPL – PE Nº 002/2019-CPL – PE-Integrado
0016.2019.CPL.PE.0002.SEDUH - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS
PRELIMINARES, DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICOFINANCEIRA, SOCIOAMBIENTAL (EVTEA) E JURÍDICA, DE
ASSESSORAMENTO NAS FASES EXTERNAS DO PROCESSO
DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA FINS DE REALIZAÇÃO
DE
INVESTIMENTOS,
INCLUSIVE
MODERNIZAÇÃO
DOS
EQUIPAMENTOS,
OPERACIONALIZAÇÃO
E
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE
PERNAMBUCO (CECON-PE), EXPLORAÇÃO DA SUA ÁREA DE
INFLUÊNCIA E DE EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS, COM A

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS ATÉ: 03/01/2020, às 09h59min. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 03/01/2020, às 10h. INÍCIO DA DISPUTA:
03/01/2020, às 10h05min (Horário de Brasília). Valor estimado: R$
838.982,26. Edital encontra-se disponível desde de 29/11/2019 no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 29/11/2019. Enrico W. F.
L. de Azevedo. Pregoeiro. Comissão Permanente de Licitação CPL/SEDUH.

Alteração da Cláusula Quarta do contrato para permitir o
acréscimo de 0,67% no valor contratual que corresponde ao
aumento do Vale-Transporte dos estagiários da SEINFRA de
acordo com o Ato nº 5618 de 10/05/2019 publicado no DOE do
dia 11/05/2019 que homologou a Resolução nº 006 de 29/03/2019
da Câmara de Politica de Pessoal – CPP, a partir de 02/03/2019.
Recife, 29/11/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ASSOCIAÇÃO
DE MULHERES DE NOVA GOIANA. CELEBRAÇÃO:
18/11/2019. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no
âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X EREM
MARIA AUXILIADORA LIBERATO. CELEBRAÇÃO: 20/11/2019.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no
âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X
90ª CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL – POLÍCIA CIVIL DE
PERNAMBUCO. CELEBRAÇÃO: 28/11/2019. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação
de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
3º TA AO CT N° 037/2016 - SJDH. CONTRATADO. SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO. OBJETO: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato, sendo de 06/12/2019 até 05/12/2020, para
continuação dos serviços de carregamento eletrônico de créditos
de vale-transporte, englobando a emissão de cartões novos e
recarga, para atender as demandas dos órgãos e entidades que
integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco e atuam na
Região Metropolitana do Recife. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 188/2017 – 2º T.A – Escola de
Aplicação Professor Chaves. LOCADOR: Diocese de Nazaré.
CNPJ: 10.544.203/0001-00 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 01 de dezembro de 2019 a 30 de
novembro de 2020. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 127/2019 - CONTRATADA: R. C. CONSULTORIA
MARKETING E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S/A. CNPJ/
MF: 24.390.403/0001-52. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de hotelaria e Buffet
para a realização das formações dos educadores e gestores
do Programa Nacional de Inclusão - Projovem Urbano. Vigência:
26/11/2019 a 25/11/2020. Valor Global: R$ 562.920,00. Data de
Assinatura: 26/11/2019.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CT. Nº 075/2019.
CONTRATADA: EMPÓRIO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
EPP. CNPJ/MF: 15.457.406/0001-75. Objeto: A retificação das
Cláusulas Décima Quarta e Décima Quinta, do contrato mater.
Data de Assinatura: 27/11/2019.
CT. Nº 128/2019 - CONTRATADA: LTA-RH INFORMÁTICA,
COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÕES
LTDA.
CNPJ/MF:
94.316.916/0001-07. Objeto: A contratação de empresa
especializada em soluções de switches, para fornecimento de
equipamentos e prestação de serviços, nas Gerências Regionais
(GRE’s), Anexos e Sede da SEE-PE. Vigência: 27/11/2019 a
25/05/2020. Valor Global: R$ 52.500,00. Data de Assinatura:
27/11/2019.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 049/2019,
DISTRATADA: BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI. CNPJ/
MF: 13.344.533/0001-32. Objeto: Rescisão unilateral do contrato
nº 049/2019, cujo o objeto é a aquisição do gênero alimentício
leite em pó, para atender a demanda do Programa Nacional de
Alimentação Escolar das escolas da Rede Estadual de Educação
de Pernambuco. Data de Assinatura: 27/11/2019.
ERRATA AO CT Nº 121/2019, PUBLICADO NO DOE, Nº 213,
NA PÁG. Nº 18, de 07/11/2019. CONTRATADA: SIAGRA –
SOCIEDADE IND. AGROPECUÁRIA DE GRAVATÁ LTDA. CNPJ
Nº 11.051.299/0001-20. Onde se lê: Valor Global: R$ 700.000,00.
Leia-se: Valor Global: R$ 149,376,00.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2019 - CONTRATADA:
Brasluso Turismo Ltda. CNPJ nº 09.480.880/0001-15. Objeto:
Alteração da Cláusula Quarta do contrato para permitir o acréscimo
de 25% no valor contratual devido a necessidade de incrementar o
quantitativo de passagens aéreas, tendo em vista o acréscimo da
demanda na SEINFRA. Recife, 29/11/2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO Nº 007/2019-SERH
Tomada de Preço N° 002/2019-CPLRH
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração
de quatro Planos de Segurança de Barragens. Fica adiado “sine
die” para alterações no TR decorrente do acatamento de
impugnação ao edital. 29 de novembro de 2019. Maria de Fátima
Vaz. Presidente/CPLRH

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2019 – CPLII - CONVITE Nº
003/2019 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
construção de calçamento em paralelepípedos graníticos no Pátio
do Distrito de Olho D’Água do Padre no Município de Carnaubeira
da Penha / PE. Valor máximo aceitável: R$ 109.576,69. SESSÃO
INICIAL: 10 de dezembro de 2019, às 10:00 horas (horário
local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz
Cabugá, nº 1111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a CPL
II - Comissão Permanente de Licitações II. Edital e respectivos
anexos disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Info: sala da
CPL-SIRH, no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário
de 08:00 às 12:00 horas. F.: (81) 3184-2574. Recife, 29.11.2019.
Roberta Rocha Barros Coelho. Presidente da CPLII.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Convênio de Coop. Técnica nº 002/2019, PARTÍCIPES: Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 32.535.558/000168 e Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco – DER/PE, CNPJ nº 11.554.474/0001-00. Objeto:
A cooperação técnica entre os PARTÍCIPES, referente à
disponibilização de servidores do DER/PE para a SIRH, com
a finalidade dos mesmos elaborarem e atestarem documentos
e peças técnicas, bem como serem designados como gestores
e/ou fiscais de contratos e/ou convênios firmados pela SIRH.
O presente Acordo não implica em transferência de recursos
financeiros entre os PARTÍCIPES. A vigência: será no período de
17/09/2019 até 31/12/2022. Recife, 29/11/2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2019 - CONTRATADA:
Super Estágios Ltda. CNPJ nº 11.320.576/0001-52. Objeto:

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 014/2018/SERES/SJDH.
Contratada: WC LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução por mais 180 dias, ficando o
novo prazo de 28/08/2019 até 23/02/2020. Recife, 28 de agosto de
2019. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo
de Ressocialização.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
6º T.A ao Convênio nº 008/2016-CONCEDENTE: SEPLAG/
PE-CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/ CNPJ/
Nº11.285.954/0001-04-OBJETO:Prorrogação da vigência pelo
período de 26/07/2019 a 24.01.2020-ASSINATURA:28/06/2019SEInº3000008464.000166/2019-23

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO
CONTRATO SPVD Nº :41/2019 . OBJETO: Contratação da
prestação de serviços de motoristas, mediante a disponibilização
de profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”,
“C” e “D”, com vistas a atender às demandas da Secretaria de
Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas-SPVD. VIGÊNCIA:
12 meses a partir da publicação. Contratado: Premius Serviços
Eireli. CNPJ: 05.678.722/0001-13. Valor: R$23.943,85. Recife,
30/11/2019. Cloves Benevides

Recife, 30 de novembro de 2019
perfazendo o valor global de R$ 25,009,30, Recife, 29/11/2019.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC1169/2019.PE.0357, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDICIAIS Emp.: UNI HOSPITALAR LTDA
ITEM 02 no valor unitário para os respectivos ITEM R$ 1,53
perfazendo o valor global de R$ 10.281,60, Recife, 29/11/2019.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC1344/2018.PE.0571, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALARES
PARA
ATEDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE
PERNAMBUCO Emp.: MOVEIS ANDRADE – INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA LOTE 04 no
valor unitário para os respectivos LOTE R$ 8.800,00 perfazendo o
valor global de R$ 660.000,00, Recife, 29/11/2019. José Adelino
dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC III
PROC1354/2018.PE.0574, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDICIAIS Emp.: UNI HOSPITALAR LTDA
LOTES 4-A e 5-A no valor unitário para os respectivos LOTES R$
100.456,2000 e R$ 36.360,0000 perfazendo o valor global de R$
136.816,2000, Recife, 29/11/2019. José Adelin
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC1641/2018.PE.0674, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MED, VISADO ATENDER TODA A REDE PUBLICA ESTADUAL
DE SAUDE DE PERNAMBUCO Emp.: UNI HOSPITALAR LTDA
LOTE 10-A no valor unitário para os respectivos LOTE R$ 1,165
perfazendo o valor global de R$ 258.979,50, Recife, 29/11/2019.
José Adelin

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO n°. 0019.2019.CPL.PE.0013.SETEQ
Objeto: Formalização de ARP para Prestação de Serviços de
Mão de Obra Especializada na Área Administrativa, do Tipo
Técnico Nível I, II e III.
Propostas até: 12/12/2019, às 09 horas. Disputa: 12/12/2019, às
09:30 horas. Edital no site PEINTEGRADO. Recife, 29/11/2019.
Marta Araújo
Presidente/Pregoeira da CPL/SETEQ

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
PROCESSO nº 0019.2019.CPL.PE.0013.SETEQ
ERRATA DO EDITAL
No Preâmbulo do Edital, onde se Lê: “11/12/2019”; Leia-se:
“12/12/2019”. Recife, 29/11/2019.
Marta Araújo
Pregoeira da CPL/SETEQ

Publicações Municipais

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.0183/2019.PE.0062, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDICIAIS Emp.: UNI HOSPITALAR LTDA
LOTES 2-A e 4-A no valor unitário para os respectivos LOTES R$
2.046,07, R$ 0,51 perfazendo o valor global de R$ 382.212,97,
Recife, 29/11/2019. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec.
de Adm. e Fin./SEAF.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2019,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019

EXTRATO DA ARP CPLC VI

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ, através da
COMISSÃO DE ESPECIAL DE LICITAÇÃO, torna público o
resultado do julgamento do Recurso Administrativo impetrado
pela empresa CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ
Nº 30.330.883/0001-69, cujo objeto consiste na Contratação de
empresa para o registro de preços para eventual aquisição de
veículos do TIPO VAN EXECUTIVA MINIBUS TETO ALTO, 16
LUGARES (15+1), 0KM, visando atender ás necessidades da
Central de Transportes do município de Gravatá – PE, para uso
no Tratamento Fora do Domicilio – TFD, em conformidade com
as condições e especificações do Termo de Referência, anexo ao
Edital. Dá análise do recurso à vista das normas estabelecidas no
ato convocatório, como também, no Relatório de Julgamento do
Recurso, DECIDE pelo INDEFERIMENTO do recurso apresentado
pela empresa CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº
30.330.883/0001-69, mantendo a decisão no sentido de declarar
VENCEDORA a licitante ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE
LTDA - CNPJ Nº 02.472.105/0001-79. Os autos do processo
licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados.
Gravatá, 25 de novembro de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo.
Secretário Municipal de Saúde de Gravatá

PROC.0584/2019.PE.0189, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS E MATERIAIS
INFRESTRUTURA DE INFORMATICA, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS EQUIPES DA ATENÇÃO BASICA DO
SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO Emp.: LB COMERCIO DE
FERRAGENS EIRELI ITENS 01,07,10 e 11 no valor unitário para
os respectivos ITENS R$ 15,00, R$ 0,41, R$ 1,09 e R$ 239,55

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 028/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2019 HOMOLOGO os atos praticados pela
Comissão Especial de Licitação, deste Fundo Municipal de Saúde,
quanto ao PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 028/2019,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019. Objeto: Contratação
de empresa para o registro de preços para eventual aquisição
de veículos do TIPO VAN EXECUTIVA MINIBUS TETO ALTO,

EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.0229/2019.PE.0085, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDICIAIS Emp.: UNI HOSPITALAR LTDA
ITENS 08 e 09 no valor unitário para os respectivos ITENS R$
5,99, R$ 202,89 perfazendo o valor global de R$ 4.646.927,04,
Recife, 29/11/2019. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec.
de Adm. e Fin./SEAF.