Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Campo Belo SRE de Paracatu Diretora: Suely Alves Tereza Tavares RETIFICAÇÃO – ATO N° 34/2018 RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO – referente à servidora: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 1 246 270-1, Priscila da Silva, ATB I A, 2° Cargo, Ato nº 50/2017, publicado em 19/10/2017, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: conforme nomeação publicada no MG de 06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 08442/2022,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 206067 349450 289419 230835 286682 203583 105512 110380 231436 187511 116970 197727 172133 320394 245510 109680 204005 286647 245033 158260 305524 200817 269909 182956 126046 292173 291207 292511 281395 154128 182754 181384 121297 114951 161636 346864 104947 Inscrição 141048 Inscrição 177321 Inscrição 249239 245749 234159 Inscrição 191288 159738 273169 326038 306778 313836 124387 170300 240200 Inscrição 229235

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 06/2022 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, Art. 36 § 1º, II da CE/89, EC 104/20, C/C Art. 7º, I,II,III, Art. 8º, III, LC 64/02, LC 156/20, c/c, Art. 1º, § 4, LC 138/16 e Art. 2º § 4 do Decreto 47.000/16, dos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 1097468-1, Taízia Gonçalves de Oliveira Bisp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo 1202617-5 1101378-6 1202549-0 1260944-2 1378628-0 1161348-6 234710-2 1319356-0 377196-1 1146767-7 542437-9 1459467-5 1398624-5 1338435-9 1261348-5 564310-1 919734-4 1216631-0 954141-8 566969-2 573274-8 ALESSANDRO AVELINO ROCHA RAQUEL GOMES DA SILVA MARCOS ANTONIO GONZAGA CONCEIÇÃO ADELAIDE DA MATA SANTOS IVANNA ISABELLA DE AGUIAR DO ESPIRITO SANTO DANIELY MOREIRA RODRIGUES MARIA DE FATIMA GUEDES ARAUJO ROSANGELA DE ALMEIDA JURRED M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2022. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, aos servidores efetivos:Além Paraíba –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2303/2021 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 08874901 Andrea Santos Barroso Breguez – – 0 - Ipatinga - 10 11/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 03741436 Marco Tulio Caldeira Gomes – PE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 20/09/2021 A 18/11/2021 - 158.I Secretari