TJMG 11/03/2022 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
06/2022
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, Art.
36 § 1º, II da CE/89, EC 104/20, C/C Art. 7º, I,II,III, Art. 8º, III, LC
64/02, LC 156/20, c/c, Art. 1º, § 4, LC 138/16 e Art. 2º § 4 do Decreto
47.000/16, dos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro”
- MaSP 1097468-1, Taízia Gonçalves de Oliveira Bispo, a partir de
08/11/2021, referente ao cargo de PEBIA, cargo 01, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional, correspondente
a 5.800 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
07/2022
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, Art.
36 § 1º, II da CE/89, EC 104/20, C/C Art. 7º, I,II,III, Art. 8º, III, LC
64/02, LC 156/20, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Maria José
de Paula” - MaSP 369075-2, Karen Maria de Almeida Silva, a partir
de 30/11/2021, referente ao cargo de ATBVI, cargo 01, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional, correspondente
a 10.557 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 01/2022
Declaro o direito, nos termos do Art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/09/1989 e do Art. 7º do Dec. Nº 30.586, de 05/12/1989
e autorizo a CONVERSÃO EM ESPÉCIE em favor do cônjuge
sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: João
Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 943671-8, Divina
Pereira de Moraes Gomes, PEBIIIP, cargo 01, 03 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 03/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CF/88, aos servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos”
- MaSP 876419-3, Silvia Duarte Lage, PEBIIIN, cargo 01, a partir
de 03/03/2022, art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 104, de 2020; MaSP 876419-3, Silvia Duarte
Lage, PEBIIIO, cargo 02, a partir de 03/03/2022, art. 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020; Vazante:
EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 956805-6, Maria Aparecida de
Souza Landim Caixeta, PEBIIIP, cargo 01, a partir de 09/03/2022, da
data do protocolo do requerimento, nos termos do Artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020.
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 01/2022
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei
Complementar n° 64, de 25/03/2002, aos servidores: Paracatu: EE.
“Drº Sérgio Ulhoa” – MaSP 1312733-7, Juliana Aparecida Sousa
Reis, PEBIC, cargo 01, por Alexandre Reis Santos, filho, a partir de
18/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores:
Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 956805-6, Maria
Aparecida de Souza Landim Caixeta, PEBIIIP/Ajustamento Funcional,
cargo 01, por 06 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício
a partir de 18/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 06/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 1263770-8,
Eliane Denuncio Lopes, PEBDIA, cargo 01, a partir de 22/02/22.
LOTAÇÃO – ATO N° 04/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: João Pinheiro: EE. “José Romero da Silveira” - MaSP
1431628-5, Dhiogo Fillipe Vieira de Oliveira, PEBIA/Quimica, 05 h/a,
cargo 03, a partir de 01/02/2022; Paracatu: EE. “Affonso Roquette”
- MaSP 1392944-3, Debora Dayse Lopes Mendes, PEBIA/Lingua
Inglesa, 16 h/a, cargo 03, a partir de 01/02/2022.

SRE de Patos de Minas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) a: Patos de
Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 810431-7, Helen
Cristina Barcelos Braga, EEBIIM, adm. 1, por motivo de incorreção,
Ato nº 38/03, publ. em 24.06.03, onde se lê: 1º qq. mag., leia-se: 2º
qq. mag.; Ato nº 23/08, publ. em 07.08.08, onde se lê: 2º qq. mag.,
leia-se: 3º qq. mag.
10 1605100 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 810431-7, Helen Cristina Barcelos
Braga, EEBIIM, adm. 1, a p/ de 08.03.22; Tiros - E.E. “Pe. José
Coelho”, MaSP 891636-3, Andréa Ferreira Dias, PEBIIIP – no c/c DIV,
adm. 1, a p/ de 07.03.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 694071-2, Cremilda Maria Cristóvão Rocha,
ATBIC, adm. 1, a p/ de 19.01.22; São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico
Mendonça”, MaSP 874006-0, Vanda Aparecida de Melo Albino, PEBIB
– Matem. – no c/c DIV, adm. 4, a p/ de 15.02.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”,
MaSP 1504352-4, Núbia Aparecida Galvão, ASBIA, adm. 1, a p/ de
11.01.22; Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 810389-7,
Lúcia Vânia Gomes Silva, ASBIA, adm. 2, a p/ de 17.01.22; E.E. “Prof.
Modesto”, MaSP 935763-3, Erci Lúcia Silva Machado, PEBDIA, adm.
2, a p/ de 15.02.22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 654761-6,
Marcelo Francisco Gomes, a p/ de 07.03.22, ref. ao cargo PEBIB, adm.
5, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 146, §§ 4º e 6º, inciso
II e § 7º, inciso II do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020,
c/ direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Patos
de Minas - E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 1052192-0, Helen
da Mota Rodrigues, a p/ de 07.03.22, ref. ao cargo EEBII I, adm. 1,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 147, § 2º, inciso I, e §
3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECF nº 104, de 2020, com
direito à remuneração integral, acrescido da gratificação de vice-diretor
conforme 3070 dias de percepção.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
1382144-2, Valéria Beatriz Souza Anderle, para Valéria Beatriz Souza.

LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 04/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: João Pinheiro:
EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 1298057-9, Lorrane Luiz
Vieira, PEBIC, cargo 03, a partir de 05/03/2022.

ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2022
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 810431-7, Helen Cristina
Barcelos Braga, EEBIIM, adm. 1, na parte em que concedeu quinquênio
administrativo, Ato nº 13/03, publ. em 13.03.03, por motivo de
incorreção; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”,
MaSP 874517-6, Ireni Maria de Deus Fernandes, PEBIC – Líng. Port.,
adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 13/22, publ. em
04.02.22, por motivo de incorreção na publicação.

ANULAÇÃO – ATO N° 08/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Vazante: EE. “Pedro
Pereira Guimarães” - MaSP 956805-6, Maria Aparecida de Souza
Landim Caixeta, PEBIIIP, cargo 01, na parte em que concedeu Abono
Permanência, publicado em 25/02/2022, por motivo: concessão
indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E. “Dr.
Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 874517-6, Ireni Maria de Deus
Fernandes, PEBIC – Líng. Port., adm. 3, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/
de 26.03.20.

ANULAÇÃO – ATO N° 09/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Vazante: EE. “Dona
Mariana Solis Rosa” - MaSP 609821-4, Maria Helena Alves Cortes
de Morais, PEBIIB, admissão 03, na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 20/11/2020, publicado em 07/05/2021, por motivo: considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP
1082766-5, Marta Moreira Alves, PEBIIIF, admissão 01, na parte em
que concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 18/06/2021, publicado em 30/07/2021, por
motivo: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 967693-3, Carmen Silva Alves Caetano, PEBIB,
admissão 02, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2021,
publicado em 03/09/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1287890-6, Elvira Cândida
Monteiro, PEBIB, admissão 02, na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
29/06/2021, publicado em 03/09/2021, por motivo: considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1304093-6,
Heleuza Côrtes de Oliveira Souza, PEBIB, admissão 02, na parte em
que concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 29/06/2021, publicado em 03/09/2021, por
motivo: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.

LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 06/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos
de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1382842-1, Marisa de
Souza Ferreira, EEBIC/SP, adm. 2, a p/ de 11.02.22.

ANULAÇÃO – ATO N° 10/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Antônio
Carlos” - MaSP 876419-3, Silvia Duarte Lage, PEBIIIN, admissão
01, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Afastamento, publicado
em 21/01/2022, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 876419-3, Silvia Duarte
Lage, PEBIIIO, admissão 02, na parte em que concedeu Férias Prêmio/
Afastamento, publicado em 21/01/2022, por motivo: considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
10 1604629 - 1

SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2022
AUTORIZA Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, à servidora: PARÁ DE MINASE.E. Manoel Batista, MaSP 1.054.769-3, Andréa Pereira Ferreira, PEB
II G, Ajustamento Funcional, admissão 01, por 02 períodos de 15
dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
14.03.2022 a 28.03.2022 e o 2º período de 01.06.2022 a 15.06.2022.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
10 1604819 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Dom Bosco”, MaSP 1245604-2,
Flávia Dias Siqueira, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, a p/ de 07.02.22;
Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1474383-5, Igor
Siqueira Bernardes Amorim, PEBIA – Sociol., adm. 3, a p/ de 16.11.21;
E.E. “Eustáquio José da Silva”, MaSP 1447923-2, Jéssica Rodrigues de
Magalhães, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 16.11.21; E.E. “Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 1221963-0, Crislene Fagundes Ribas
Jorge, PEBIA – Matem., adm. 4, a p/ de 20.12.21; MaSP 1162617-3,
Dênis José Silveira, PEBIA – Fís., adm. 4, a p/ de 12.11.21; E.E. “Prof.
Manoel Lopes Nogueira”, MaSP 1313723-7, Victor Constante Oliveira,
PEBIA – Fís., adm. 3, a p/ de 07.12.21; E.E. “Profa. Paulina de Melo
Porto”, MaSP 1079785-0, Hérico Noronha Silva, PEBIA – Matem.,
adm. 4, a p/ de 20.12.21; MaSP 1474844-6, Sheyla Máximo Gonçalves,
PEBIA – Líng. Port., adm. 2, a p/ de 22.12.21; E.E. “Santa Terezinha”,
MaSP 945885-2, Simone Marques Martins, PEBIA – Líng. Port., adm.
4, a p/ de 13.12.21.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/2022
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
Constituição Estadual de 21.09.1989, a: Patos de Minas - E.E. “Abílio
Caixeta de Queiroz”, MaSP 810431-7, Helen Cristina Barcelos Braga,
EEBIIM, adm. 1, ref. ao 1º quinquênio administrativo a p/ de 12.07.02,
data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data,
no Ato nº 39/97, publ. em 13.05.97, a parte em que concedeu o 1º
quinquênio na função de SPA4.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 12/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Lagamar - CESEC
“Augusta Raquel da Silveira”, MaSP 673223-4, Z.M.C.G., PEBIIIM,
adm. 1. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8,
Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9 e Daniela Braga da Silva
Rodrigues MaSP 1.427.022-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 13/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas – Serv.
Aposent., MaSP 332286-4, I.M.N.P., PEBIIIP, adm. 2. Comissão:
Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8, Mônica Agapito
Neves, MaSP 943.656-9 e Maria Antônia de Sousa MaSP 1.059.475-2.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 14/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas – Serv.
Aposent., MaSP 332286-4, I.M.N.P., PEBIIIP, adm. 2. Comissão:
Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8, Mônica Agapito
Neves, MaSP 943.656-9 e Maria Antônia de Sousa MaSP 1.059.475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 15/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas – Serv.
Aposent., MaSP 332286-4, I.M.N.P., PEBIIIP, adm. 2. Comissão:
Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8, Mônica Agapito
Neves, MaSP 943.656-9 e Maria Antônia de Sousa MaSP 1.059.475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 16/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas – Serv.
Aposent., MaSP 284873-7, S.H.A.O., PEBIIP, adm. 2. Comissão:
Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8, Mônica Agapito
Neves, MaSP 943.656-9 e Maria Antônia de Sousa MaSP 1.059.475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 17/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas – Serv.
Aposent., MaSP 224280-8, M.A.F.M.S., PEBIIIL, adm. 2. Comissão:
Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8, Mônica Agapito
Neves, MaSP 943.656-9 e Maria Antônia de Sousa MaSP 1.059.475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 18/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 390636-9, M.I.A.B.P.,
PEBIII I, adm. 2. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias MaSP
1.196.506-8, Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9 e Maria Antônia
de Sousa MaSP 1.059.475-2.
10 1605095 - 1

SRE de Pirapora
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2022
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Karla Nobre Leal Farias dos
Santos, MaSP 948901-4, PEB2N, adm. 1, por motivo de correção na
carga horária, ato nº 06/22, publicado em 04/03/22. Onde se lê: com
carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 14 h/a, por Exigência
Curricular, de que trata o Decreto nº 46125, de 2013, com incorporação
do adicional de extensão curricular – AEC. Leia-se: com carga horária
de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2022
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente à
servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Lidiane Rosa de Almeida
Cota, MaSP 1143103-8, ANE3G, adm. 1, por motivo de incorreção na
referência do quinquênio, ato nº 40/20, publicado em 13/11/20. Onde se
lê: referente ao 1º quinquênio. Leia-se: referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2022
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente à servidora:
Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Eliene Silva Santana Gomes Freire, MaSP 830301-8,
PEB2P, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
25/09, publicado em 19/09/09. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 29/06/09. Leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 10/07/09.; Eliene Silva Santana Gomes Freire,
MaSP 830301-8, PEB2P, adm. 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 18/16, publicado em 13/07/16. Onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 09/08/14. Leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 09/07/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2022
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Oportunamente referente
à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Eliene Silva Santana Gomes Freire,
MaSP 830301-8, PEB2P, adm. 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 21/04, publicado em 21/09/04. Onde se lê: referente
ao 2º quinquênio a/c de 03/08/04. Leia-se: referente ao 2º quinquênio
a partir de 11/07/04.
10 1605048 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20
da CE/89, às servidoras: Buritizeiro – EE. Profª Marieta Amorim Vieira
– Eliane de Fátima Passos Godinho, MaSP 336052-6, PEB2L, adm. 2,
a partir de 10/03/22, data do protocolo do requerimento, com redação
dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89 c/c art. 146 do
ADCT acrescentado pela EC nº 104/2020.; Pirapora – SRE de Pirapora
– Maria do Socorro Magalhães Koga, MaSP 618984-9, ANEI3I, adm.
1, a partir de 09/03/22, data do protocolo do requerimento, de acordo
com o art. 36, § 1º, inciso I da CE/89 com redação dada pela EC nº
104/2020, c/c art. 8º, inciso I da LC nº 64/2002 com redação dada pela
LC nº 156/2020.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/2022
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: Pirapora – EE. Profª
Heloísa Passos – Juliana Pereira Ramos, MaSP 1076711-9, PEB3G,
adm. 1 por: Miguel Augusto Gonçalves Ramos, a partir de 25/02/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, à
servidora: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Sandra
Santos Barros Baldez, MaSP 1427573-9, ASBD1A, adm. 1, a partir de
27/02/22.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073 de 08/09/76, a servidora
para: Ibiaí – EE. São Francisco – Micheline Soares Neves Magalhães,
MaSP 1379312-0, ATB2C, adm. 1, de Ibiaí, EE. Bom Jesus da Vereda,
devendo entrar em exercício a partir de 14/03/22.; Pirapora – EE.
Fernão Dias – Kátia Cilene Santos Rosa, MaSP 887526-2, ATB5J,
adm. 1, de Pirapora, EE. Santo Antônio, devendo entrar em exercício
a partir de 14/03/22.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 10/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/89, às servidoras: Pirapora – SRE de Pirapora
– Luciene Barbosa da Rocha, MaSP 1093258-0, ANE2C, adm. 2,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/11/16, para
regularização dos registros funcionais.; Servidora sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Eliene Silva Santana Gomes
Freire, MaSP 830301-8, PEB2P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 08/07/19, para regularização dos registros
funcionais.
10 1605047 - 1

SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
059/2022
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO, referente a servidora: Campestre – EE Rui Barbosa,
MaSP 338.918-6.2, Rosimar do Prado Carvalho, PEB3/III P, Ato nº
209/20 publicado em 23/10/20, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 28/08/2019, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2019.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO-CONCESSÃO)
– ATO Nº 060/2022
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO –
CONCESSÃO, referente a servidora: Campestre – EE Rui Barbosa,
MaSP 338.918-6.2, Rosimar do Prado Carvalho, PEB3/III P, Ato nº
617/11, publicado em 17/09/11, por motivo de faltas, onde se lê: 4º
quinquênio a contar de 30/04/2011, leia-se: 4º quinquênio a contar de
01/06/2011.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
09 1604149 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°054/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):
Monte Belo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP
1.320.412-8.2, Ana Maria Ferreira Silva, ATB2/II D, a partir de
19/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°055/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Botelhos – EE Afonso Romão de
Siqueira, MaSP 952.299-6.1, Ivonete Fatima Messias, ASB1/I A, a
partir de 17/02/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
056/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art.
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
(s) servidor (es): Nova Resende – EE Professor Caio Albuquerque,
MaSP 840.201-8.1, Nilva Aparecida Silva Castro e Sousa, a partir de
03/03/2022, referente ao cargo PEB3/III P, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I,
do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020 – Paridade, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; Nova
Resende – EE Professor Caio Albuquerque, MaSP 840.201-8.2, Nilva
Aparecida Silva Castro e Sousa, a partir de 03/03/2022, referente ao
cargo PEB2/II D, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela
ECE nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral pela média.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 057/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Ibitiura de Minas – EE Caliméria
Silveira, MaSP 1.321.077-8.2, Rodrigo Monteiro Cavalari, ATB II
C, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
14/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 058/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Andradas – EE Dr.
Alcides Mosconi, MaSP 364.168-5.2, Vespaziano Braz Neto, PEB3/III
P em comissão D II, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 22/01/2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
10 1604905 - 1

SRE de Ponte Nova
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da
CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da
CE/89, Regras de Transição, ao servidor: Porto Firme – E.E. Imaculada
Conceição (órgão de lotação/exercício) MaSP: 819.357-5, Maria
Joselayde Ribeiro, PEB3P, admissão 02, a partir de 25/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2022
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre
Campo - E.E. “Dr.Jose Grossi”, MaSP 1410375-8, Andreia Vieira de
Souza, ASB1A, 1º cargo, a partir de 12/02/2022; Viçosa - E.E. “Effie
Rolfs”, MaSP 1348171-8, Thiago Ionta Gomide, PEB1B, 3º cargo, a
partir de 16/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alvinópolis
- E.E.“Prof.Cândido Gomes”, MaSP 1502785-7, Giliany Natalia de
Oliveira, ASB1A, 1º cargo, a partir de 03/03/2022; Viçosa - E.E.“Prof.
Cid Batista”, MaSP 1063447-5, Germania Fialho Martins Resende,
EEBD1A, 2º cargo, a partir de 04/02/2022; Raul Soares - E.E.“Pe.Julio
Maria”, MaSP 1425149-0, Adriana Maria de Oliveira Gomes, ASB1A,
1º cargo, a partir de 16/02/2022; Raul Soares - E.E.“Pe.Julio Maria”,
MaSP 805670-7, Fatima do Rosario de Oliveira, ASB1A, 1º cargo, a
partir de 16/02/2022; Viçosa - E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP
1410277-6, Vania Lucia Ezequiel Alexandre, ASBD1A, 1º cargo, a
partir de 01/03/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2022
Anula o ato referente ao servidor: Santa Cruz do Escalvado – E.E.
Dr. Otávio Soares MaSP 344.579-8, Maria Aparecida de Lacerda
Passos, PEB3P, Admissão 03, na parte em que retificou a concessão
do 2º quinquênio, publicado em 31/07/2010, por necessidade de nova
retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova “Prof.Vera Parentoni”, MaSP 371059-7, Iony
Martins Braga Duarte, ATB5M, 2º cargo, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11\03\2022; Viçosa – E.E.
Alice Loureiro, MaSP 552479-8, Guacyra Lucia Moreira, ATB4M, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14\03\2022; sem direito a substituto.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Prof.Candido Gomes”,
MaSP 358556-9, Jose Geraldo Cota Alvernaz, AEB3P, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2022,;
Ponte Nova “Prof.Vera Parentoni”, MaSP 299304-6, Aparecida de
Fatima Martins de Freitas, PEB3N, 2º cargo, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11\03\2022; sem direito a
substituto. (Com vistas à aposentadoria).

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203102346570117.