Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo Leia-se: “O Presidente (...) dispensa BRUNO PINTO GONÇALVES, MASP 1320012-6, da função gratificada FGH-3 IV HO58 do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 01/06/2019, para regularizar situação funcional.” Onde se lê: “O Presidente (...) dispensa MARIA ALICE VIEGAS LOPES DE OLIVEIRA, MASP 1311508-4, da função gratificada FGH-3 IV HO70 do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo Leia-se: “O Presidente (...) dispensa BRUNO PINTO GONÇALVES, MASP 1320012-6, da função gratificada FGH-3 IV HO58 do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 01/06/2019, para regularizar situação funcional.” Onde se lê: “O Presidente (...) dispensa MARIA ALICE VIEGAS LOPES DE OLIVEIRA, MASP 1311508-4, da função gratificada FGH-3 IV HO70 do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.762, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. CONSTITUI COMISSÕES DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, BENS DE CONSUMO E DE DÍVIDA FLUTUANTE E FUNDADA PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020 e considerando o dispost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo CINTIA CAVALCANTE FARINAZO NEVES CLAUDIA FERNANDA DE ANDRADE 12148243 HJK DANIELLE CAMARGOS DE CASTRO 12846291 HJK EVA KATIA DA COSTA EVELYN KAROLINE CARVALHO DE OLIVEIRA FERNANDA DE FÁTIMA SILVA FERNANDA GOMES DIAS ROSENDO 11434958 13673140 APOIO ADMINISTRATIVO - SERVIÇO DE COMPRAS 12866034 11606878 HJK FERNANDA LARA DOMINGOS 13699640 HJK GEDIEL CORDEIRO JUNIOR INESSA BERALDO DE ANDRADE BONOMI ISRAEL DE OLIVEIRA SIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo institui as normas gerais para concessão de incentivo financeiro para conclusão das obras e revitalização de farmácias públicas no âmbito do Programa estadual de Assistência Farmacêutica; alterada pela Resolução SES/MG n.º 5.163, de 2016; e 5.505, de 2016; - a Resolução SES/MG nº 5.113, de 13 de janeiro de 2016, que prorroga as regras de exceção estabelecidas na Resolução SES/MG nº 4.809,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1289555 1286224 3 9 1072553 9 1164873 1285143 1286539 1286376 1287302 1286373 1286907 0 2 0 7 2 4 9 1284405 6 1153488 1284470 1285158 1286182 0 0 0 9 1289253 5 1148885 1290022 1122959 1286175 1284752 5 1 8 3 1 1281714 4 1285050 1287482 1281946 1187389 1086191 1092134 1286292 1288620 1192876 1086226 1091903 1102320 1085922 1187432 1108609 9 2 2 0 2 4 6 6 9 6 3 7 1 8 7 1284947 7 1286757

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo CSPD 10509933 1 CSPD 13672225 1 CSPD 10509941 1 CSPD 10902435 3 CSPD 10509982 1 CSPD 11285533 3 CSSFA CSSFA 10879757 10916468 4 3 CSSFA 12830923 1 CSSFA 10510162 1 CSSFA 12840856 1 CSSFA CSSFA CSSFA 10899870 10510097 10510071 3 1 1 CSSFA 11908712 2 CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA 12840757 11730223 11590049 12840773 1 3 3 1 CSSFE 9556572 2 CSSFE 13669247 1 CSSFE CSSFE CSSFE 12816567

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS ATO 539, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com combinado com Portaria PRE Nº 250, de 23 de julho de 2021 R E S O L V E: I - Conceder ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 – 11 que não obedece, em sua composição, à especificação de seu respectivo padrão de identidade e qualidade, vez que não atende ao disposto no Regulamento Técnico de Avaliação de Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana em Alimentos Embalados, devido à presença de pelo de roedor, matéria prejudicial à saúde humana Tipificação da infração: inciso XXXVI, do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edmilton José Diogo-552672 Eduardo César da Silva-60318 Gilvan Lima S. Resende-226471 Rafael de Carvalho Machado-178190 Rafael F. dos Santos-538829 Renivaldo Lino-344656 Wagner da Silva-482284 Wanderley Tadeu Herneque-60182 Capital Capital Igarapé Capital Capital Capital Capital Capital Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa: