TJMG 07/01/2016 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Edmilton José Diogo-552672
Eduardo César da Silva-60318
Gilvan Lima S. Resende-226471
Rafael de Carvalho Machado-178190
Rafael F. dos Santos-538829
Renivaldo Lino-344656
Wagner da Silva-482284
Wanderley Tadeu Herneque-60182
Capital
Capital
Igarapé
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II para a
Casa do Albergado Presidente João Pessoa:
Alessandro Cássio de Souza-345834
Capital
Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o
Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Alexsandro Ruela Felismino-504276
Rib. das Neves
Alfredo Humberto de Carvalho-239137 Rib. das Neves
Breno L. Germano Rosa-301201
Rib. das Neves
Carlos Cardoso dos Santos-10224
Rib. das Neves
Christiann P. Armondos Santos-350822 Rib. das Neves
Emerson Lemos da Silva-618595
Rib. das Neves
Gildo Ferreira dos Santos-623820
Rib. das Neves
Henrique Nogueira de Souza-246049
Rib. das Neves
Joel Vital de Toledo-5196
Rib. das Neves
Jonathan de Oliveira Neres-361410
Rib. das Neves
Robert Medeiros Borges-480791
Rib. das Neves
Rodrigo Ferreira de Sousa-550485
Rib. das Neves
Wellington Gomes de Assis-282185
Rib. das Neves
Wellington Gomes de Assis-282185
Rib. das Neves
William Gonçalves Lacerda-196865
Rib. das Neves
Rafael Martins-117837
Uberlândia
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para a APAC da
Comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 15.12.2015:
Ronaldo Alves Machado-231366 Pará de Minas
Do Presídio de Ibirité para a Cadeia Pública da Comarca de Rio Vermelho por ordem judicial datada de 16.12.2014:
José C. dos Santos-638455
Rio Vermelho
Do Presídio de Itajubá para o Complexo Penitenciário de Florianópolis/
SC, por ordem judicial datada de 18.05.15
Ramon de Jesus Grillo – 610368
Florianópolis/SC
Do Presídio de Unaí para a Casa de Prisão Provisória de Aparecida de
Goiânia/GO por ordem judicial datada de 25.03.2013.
Wesley Cristian Batista Lima Goiânia/GO
- 605060
Do Presídio Sargento Jorge em Coromandel para o Presídio de Mara
Rosa/GO, por ordem judicial datada de 20.08.15
Roberto Carlos da Silva – 621425
Mara Rosa/GO
Ondeselê: do Presídio de Caratinga para o Presídio de São Joaquim
de Bicas II
Leia-se: do Presídio de Caratinga para o Presídio de São Joaquim de
Bicas II, provisoriamente pelo prazo máximo de 60 dias
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Caratinga para
o Presídio Antônio Dutra Ladeira, com publicação no “Minas Gerais”
do dia 22.12.15:
Gabriel E. Sousa-514466
Caratinga
Ondeselê: do Presídio de Caratinga para o Presídio Antônio Dutra
Ladeira
Leia-se: do Presídio de Caratinga para o Presídio Antônio Dutra
Ladeira, provisoriamente pelo prazo máximo de 60 dias
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio Promotor José Costa para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond, com
publicação no “Minas Gerais” do dia 10.12.15:
Edson A. Pires-628735
Tiago C. Silva-217421
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos
termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de
Vagas, em Belo Horizonte, aos 07de janeiro de 2016.
Do Presídio de Frutal para a Unidade Prisional de Morrinhos/GO, por
ordem judicial datada de 03.06.15
Anderson Elias da Silva – 138587
Morrinhos/GO
Glauber Willer Ramos de Lima
Diretor de Gestão de Vagas
Ratificar a transferência do Presídio de Pedro Leopoldo para o Presídio
Inspetor José Martinho Drumond:
Olivan Rodrigues da Silva-633012 Pedro Leopoldo
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Cadeia Pública da comarca de Aimorés por
ordem judicial datada de 15.12.2014:
Romildo S. Jesus-630051
Aimorés
Ratificar a transferência do Presídio de Jaboticatubas para o Presídio
de Guanhães:
Carlos E. dos Santos-187849
Santa Luzia
Cemildo F. Dias-76036
Santa Luzia
Edigar S. Santos-598125
Santa Luzia
Jardel C. Silva-634635
Santa Luzia
Washington J. Costa-613372
Santa Luzia
Welhington F. de Almeida- Conceição do Mato Dentro
365475
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Cadeia Pública da comarca de Matias Barbosa por ordem judicial datada de 17.04.2015:
Luiz C. Vaz-599998
Matias Barbosa
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO referente ao(s) servidor(es):
MASP 1172420-0, POLLYANNA SOUSA PEREIRA, REMOÇÃO EX
OFFICIO, Publicado em 23/12/2015:
Onde se Lê: MASP 1172420-0, POLLYANNA SOUSA PEREIRA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL CENTRO SUL, para SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANCA
PRISIONAL.
Leia-se: MASP 1172420-0, POLLYANNA SOUSA PEREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CENTRO
SUL, para SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANCA PRISIONAL,
a contar de 18/11/2015.
MASP 1105293-3, LEONARDO CAETANO DA SILVA FELIX,
REMOÇÃO EX OFFICIO, Publicado em 24/12/2015:
Onde se Lê: MASP 1105293-3, LEONARDO CAETANO DA SILVA
FELIX, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de PRESIDIO DE GUARANESIA, para CENTRAL INTEGRADA DE
ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL – JUIZ DE FORA.
Leia-se: MASP 1105293-3, LEONARDO CAETANO DA SILVA
FELIX, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de PRESIDIO DE GUARANESIA, para CENTRAL INTEGRADA DE
ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL – RIBEIRÃO DAS NEVES.
ANULA o ato referente ao servidor:
MASP 1223201-3, NATANAEL FARIA CAMPOS RODRIGUES,
REMOÇÃO A PEDIDO, publicado em 19/05/2015, tendo em vista o
servidor não ter iniciado o exercício conforme Resolução SEDS Nº
1507 de 29 de outubro de 2014.
Belo Horizonte, 06 de Janeiro de 2016.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
Ratificar a transferência do Presídio de Curvelo para o Presídio de João
Pinheiro:
Marcelo Estevão da Silva- Curvelo
122104
Ratificar a transferência do Presídio de Santa Rita do Sapucaí para o
Presídio de Itajubá:
Adjalmer R. Nascimento-639625 Pouso Alegre
Arnaldo Santos-639628
Pouso Alegre
Kim S. Santos-639627
Pouso Alegre
Thiago Costa-639626
Pouso Alegre
Ratificar a transferência do Presídio de Pouso Alegre para o Presídio
de Itajubá:
Alexandre Silva-594997
Cambuí
Antônio F. Silva-611772
Pouso Alegre
Claudinei S. Paula-6521
Pouso Alegre
Sidney E. Silva-588733
São Lourenço
Ratificar a transferência do Presídio de Itajubá para o Presídio de Pouso
Alegre:
Jardellynton D. Leite-273961
Pouso Alegre
Michel B. Barra-124429
Três Corações
Toni C. Silva-624107
Pouso Alegre
Washington D. Leite-610274
Pouso Alegre
Ratificar a transferência do Presídio de Itajubá para o Presídio de Santa
Rita do Sapucaí:
Ênio D. Renno-526586
Itajubá
José H. Correia-397411
Itajubá
Nelson E. Costa-252334
Itajubá
Robson S. Cascardo-190348
Itajubá
Ratificar a transferência do Presídio de Itambacuri para a Penitenciária
Francisco Floriano de Paula:
Thaylison F. M. Silva-638144
Itambacuri
Ratificar a transferência do Presídio de Itambacuri para o Presídio de
Jequitinhonha:
Alessandro de Oliveira-152100 Itambacuri
Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para o Presídio Promotor José Costa:
Fernando P. F. Reis-624951
Nanuque
Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul para o Presídio de
Itaobim:
Aguinaldo Rodrigues-551404
Pedra Azul
Vandaique M. Chaves-241434
Pedra Azul
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Danilo Jesus Alves-585068
Unaí
Carlos Roberto de Jesus-33549 Unaí
João A. Alves Ferreira-117341
Unaí
Cleyton M. Porfirio-78219
Unaí
Romualdo F. De Oliveira-579622 Unaí
Maycon D. T. de Araújo-543892 Unaí
Sergio Lopes Peres-61844
Unaí
Diego Pereira da Silva-488739
Unaí
João Paulo C. Souza-481558
Unaí
José W. A. Oliveira-580794
Unaí
Lucas A. Borda Soares-400393 Unaí
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de João
Pinheiro:
Joalson Santos Ribeiro-619222 Unaí
Manoel Miguel de Sousa-440434 Unaí
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Complexo
Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:
Geso Moreira Sabino – 227735 Patos de Minas
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Tupaciguara:
Maycon E. Silva Araújo-628261 Uberlândia
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Cadeia Pública da comarca de Matias Barbosa por ordem judicial datada de 27.11.2015:
Jonathan C. Oliveira-635519
Matias Barbosa
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Cadeia Pública da comarca de Matias Barbosa por ordem judicial datada de 04.09.2015:
Fabrício V. Silva-620772
Matias Barbosa
Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para a APAC
de Sete Lagoas por ordem judicial datada de 11.12.2015:
Almiro P. B.Filho-74407
Sete Lagoas
André T. Santana-214758
Sete Lagoas
Marcio Zacarias-480273
Sete Lagoas
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da Comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 18.12.2015 :
Alexandre F. Da Silva-609243
Itaúna
Bruno De Almeida Bello-497161 Itaúna
Helder Da Costa Pereira-92822 Itaúna
Herbert Rodrigues Alves-423202 Itaúna
Mauricio José Diniz-159441
Itaúna
Samuel Antônio Souza-530442 Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a APAC da
Comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 15.12.2015:
João Gonçalves Filho-84354
Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a APAC da
comarca de Alfenas por ordem judicial datada de 14.12.2015:
Fabrício A. Lourenço-422244
Alfenas
Do Presídio de Itajubá para a Cadeia Pública de Saloá/PE, por ordem
judicial datada de 02.10.13
José Ivaldo Ferreira de Alcântara-606619
Saloá/PE
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para a APAC da
comarca de Caratinga por ordem judicial datada de 18.11.2015:
Diogo I. G. Lopes-220673
Caratinga
Geraldo Lopes-65348
Caratinga
Gilberto C. Gonçalves-553243 Caratinga
Hiran S. Silva-558249
Caratinga
Lucas D. N. Otoni-597867
Caratinga
Onésimo J. Miranda-130562
Caratinga
Sidinei P. Oliveira-67545
Caratinga
06 782578 - 1
06 782477 - 1
Expediente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA
Ref.: Processo Administrativo Sanitário em
Alimentos SRS/BH Nº. 19/2015.
A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, considerando encontrar-se
o infrator em local incerto/desconhecido, conforme atestam os autos
acostados às folhas 23, 30 e 31 do Processo Administrativo Sanitário
em Alimentos SRS/BH Nº. 19/2015, vale-se do presente para, com fulcro no art. 37 caput e seu § 4º da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
notificar a empresa: INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO TRIGOBRAZ
LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 22.340.541/0001-00, de que, em 29 de
outubro de 2015, foi proferida DECISÃO em 1ª instância de julgamento
do PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM ALIMENTOS
SRS/BH Nº. 19/2015, no qual determinou a pena de interdição total da
indústria de panificação até comprovação da adequação das irregularidades apontadas no relatório de inspeção e auto de infração; e multa
no valor de 6.600 UFEMGs (seis mil e seiscentas Unidades Fiscais do
Estado de Minas Gerais), para que, desejando, interponha recurso junto
a este órgão, situado na Superintendência Regional de Saúde de Belo
Horizonte, Rua Rio de Janeiro, nº 471, Bairro Centro, 6º andar, cep.:
30160-040, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de sua notificação, conforme art. 125, caput, da Lei 13.317/1999.
Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2016.
Maria Natália da Conceição Silva
Coordenadora Interina NUVISA/SRS/BH
MASP: 669.413 - 7
06 782279 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Presidente: Renato Fraga Valentim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA:
REGISTRA Afastamento Preliminar à aposentadoria, nos termos do
parágrafo 24 do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989, ao servidor: MARIA EMILIA COSTA MEIRA MASP. 1036920-5 Analista
de Saúde e Tecnologia, Nível IV, Grau D, com proventos integrais a
partir de 06/01/2016
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
Concede nos termos do parág. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada
pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a:
ALCIDES DE SOUSA NETO, MASP 1000807-6, 03 meses ref. ao 3º
QQ a partir de 23/04/2015.
ANNA FLAVIA MOREIRA MARTINS DE ALMEIDA, MASP
1036850-4, 03 meses ref. ao 5º QQ a partir de 26/10/2012.
JONAS FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR, MASP 1036932-0, 03
meses ref. ao 5º QQ a partir de 13/10/2013.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/52, dec. nº
43.285 de 23/04/03 e Resol. Nº 22/2003/SEPLAG, a servidora:
TANIA MARA AMANCIO GUERRA PEIXOTO MASP: 10366508
01(um) mês ref. ao 6º QQ de 04/01/2016 a 04/02/2016.
06 782414 - 1
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 012 DE 02/12/2015
Direção do Hospital Júlia Kubitscheck/FHEMIG
Objeto: Alterar a composição da comissão permanente constante no art. 2º da Ordem de Serviço nº 09 de 26/06/2015, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, do dia 15/07/2015, para atuar nos processos administrativos e sindicâncias administrativas investigatórias do Hospital Júlia
Kubitscheck, que passará a ser composta pelos servidores a seguir descritos:
ESCOLARIDADE
ESTÁVEL
NOME
MASP
CARGO (sigla)
Médio
Superior
Sim
Não
Aline Candido de A. Pinto
12821104
PENF
X
X
Lusinalva Ribeiro Bicalho
10417525
PENF
X
X
Danielle Camargos de Castro
12846291
PENF
X
X
Consuelo Silva
10423861
PENF
X
X
Daniela G. Badaró de Aguiar
12642583
PENF
X
X
Verônica Calijorne Rodrigues
12936043
AGAS
X
X
Daniela Batista de Souza
11956075
TOS
X
X
Viviane dos Reis de S. Cunha
10896470
TOS
X
X
Cristiane de Almeida Lima
13568951
TOS
X
X
Fernanda Silvestre de Oliveira
4422762
TOS
X
X
Edelzia Geni Pinto
12949392
PENF
X
X
Felipe Reis Silva
12156725
TOS
X
X
Fábio Henrique Moreira
13027651
AGAS
X
X
Leandro Cardoso Pereira
13565692
TOS
X
X
Júlio Eduardo da Silva Porto
10943132
AGAS
X
X
Herculano Magela Gonçalo Alves
12327706
TOS
X
X
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 036 DE 30/12/2015
Direção do Hospital Regional de Barbacena
Dr. José Américo/FHEMIG
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para a APAC da
comarca de Caratinga por ordem judicial datada de 25.11.2015:
Hebert M. Barros-79542
Caratinga
Objeto: Alterar o Presidente da comissão sindicante designada no art.
2º da Ordem de Serviço nº 029 de 14/10/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de “Minas Gerais” do dia 19/11/2015, que passará a ter
a seguinte composição:
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para a APAC da
comarca de Caratinga por ordem judicial datada de 23.11.2015:
Márcio L. Barbosa-567791
Caratinga
Tairone E. L. Correa-597866
Caratinga
Comissão sindicante: Presidente: Valesca Pinto Magalhães. Membros:
Hugo Leonardo Falco e Suellen Lília da Silva Alves.
06 782576 - 1
06 782577 - 1
Sindicância Administrativa Investigatória
Ondeselê: do Presídio de Caratinga para o Presídio de São Joaquim
de Bicas
Leia-se: do Presídio de Caratinga para o Presídio de São Joaquim de
Bicas, provisoriamente pelo prazo máximo de 60 dias
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Caratinga para
o Presídio de São Joaquim de Bicas II, com publicação no “Minas
Gerais” do dia 22.12.15:
Kaique T. Coelho-460481
Caratinga
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para a APAC da
comarca de Caratinga por ordem judicial datada de 01.12.2015:
David W. M. Silva-522048
Caratinga
Edmilson A. A. Rodrigues- Caratinga
312191
Leonardo F. Estevão-352351
Caratinga
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Caratinga para o
Presídio de São Joaquim de Bicas, com publicação no “Minas Gerais”
do dia 22.12.15:
Natanael B. R. Júnior-597210
Caratinga
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
DESLIGAMENTO Nº. 02/2016
A Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, e
no estrito cumprimento da decisão judicial proferida pelo Supremo
Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4876, declara desligados, a partir de 31/12/2015, os servidores
indicados no link abaixo, alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de
novembro de 2007.
Link:www.iof.mg.gov.br
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 782581 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº. 03/2016
A Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, em
atenção à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4876 e tendo em
vista a existência de processo individual de aposentadoria por invalidez
em tramitação pendente de análise, ANULA no ato de desligamento nº
3111/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do
dia 31/12/2015 – edição extra – exclusivamente a parte referente aos
servidores listados no link abaixo.
Link:www.iof.mg.gov.br
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 782582 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 40 e 41 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de
2011, e considerando o Parecer nº 063/2014 da Comissão Permanente
de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE n. 2369,
de 12 de agosto de 2013 e alterada pela Resolução SEE n. 2578, de 31