Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3740594 11122249 10506046 11559937 12368882 9398819 11364213 13244587 8087579 11353190 13604814 11057320 11349537 8915951 13620034 10741973 11665510 12017984 13333067 13073267 10928083 10987634 10097889 10953461 12319778 11222122 12284279 11070554 10854909 5664958 11722519 6673156 11117702 10526218 11054095 11585635 10853075 10089530 10947273 8769200 8892572 11317716 8904088 11931466 11808003 10835445 10846

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 09845504 03649548 12250510 11065034 11076759 11628518 08958035 13241823 11677515 10041135 08895351 08188385 09807819 10523132 10930279 03681525 06127872 13100169 11777935 11405248 03905445 04542346 13104039 08601775 11906369 10646503 11298932 11131521 10006351 11123775 13135322 05608278 08288391 10202174 08804593 11548047 11249901 08955080 03516317 12476347 10813269 08944456 11093895 11763034 10951630 045394

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de 11/10/2007. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12799631 Sandra Mara Ricardo Santa Rita – PEB – 0 - Belo Horizonte - 22/01/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 064/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. em Afast. Prelim. à Aposent., MASP 692856-8, D.M.G.P., ASBIF, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo CSSFE CSSFE CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC HAC HAC HAC HCM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGV HGV HGV HGV HGV HGV HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL 10416063 10403681 3820156 3683125 10401297 2887230 10424562 10396190 12994299 10385854 2889020 10386225 10861052 12695649 13156021 11065422 10827699 12710679 10920452 12496519 12698387

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 5952205 13483953 14174619 11582798 10642502 12600250 11651585 11083649 12093209 13540695 14061675 12449344 13953773 12491593 14083646 13274626 13990890 14948566 12679155 13718564 11412806 11259645 11906294 10976116 10662195 11876497 14719116 12666426 10956647 11634516 11688785 13102934 11218898 11894615 14475354 14229215 14926067 13030218 13055405 11130564 11801388 13362843 13123872 11106754 13828843 12757654 12598421

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo 19099/2-Carlos Jose Pinto de Carvalho-Curvelo-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015. 19100/0-Elizon Setubal Loiola-Curvelo-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015. 16270/2-José Maria Soares da Silva-BH-Fav. Indulto Dec. 8.380/2014. 25006/8-Suelle Azevedo Neres-BH-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015. 24176/7-Wallace Castanheira Vieira-BH-Fav. Comutacao Dec. 8.615/2015. Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva 23560/8-Fabio Tiago Braga-BH-Pelo Indeferimento de qualque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rio Acima Raposos Belo Horizonte Bom Jesus do Amparo Santa Bárbara Santa Bárbara Caeté Nova Lima Belo Horizonte 974493-9 893720-3 1219708-3 1163457-3 1360481-4 838620-3 1274731-7 1198230-3 1220516-7 10251 9873 1295 102792 10511 10499 8486 305014 2186 EE Santo Antõnio EE Dom Cirilo de Paula Freitas EE Laudieme Vaz de Melo EE Edmundo Pena EE Rodrigo de Castro Moreira Pena EE Dom Bosco EE José Pereira C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 1 - 27/08/2018 A 27/08/2018 - , 13351549 Claudia Cristina Pereira Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 28/08/2018 A 29/08/2018 - , 13351549 Claudia Cristina Pereira Ribeiro – PEB – 2 - Contagem - 2 28/08/2018 A 29/08/2018 - , 13445366 Nailce Abreu Rocha – ASB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 23/08/2018 A 31/08/2018 - , 13552435 Arlindo Felipe dos Passos Junior – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/2018. REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP 351.132-6, Irani Maria Moreira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no