TJMG 16/03/2018 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2018.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP 351.132-6, Irani Maria Moreira,
a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIP, 1° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, combinado com o §5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 123h/a; Monte Sião – E.E. Benedito Dorta de Souza,
MaSP 744.716-2, Sandra Maria Policarpo Alvarenga, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal
no 41/2003, combinado com o §5º do Art. 40 da Constituição Federal/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119h/a; Pouso Alegre – E.E. Profª Geraldina Tosta, MaSP 389.450-8,
Vania Maria Silva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de
PEBIIIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, combinado com o §5º do
Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 128h/a.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 05/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Camanducaia
– CESEC- Prof. Clotário Guilherme de Macedo, MaSP 1.188.020-0,
Karina Romano Silva Dias, ATBIB, 3º cargo a partir de 15/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4o
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Congonhal – E.E. Mendes de
Oliveira, MaSP 1.323.515-5, Luciana Junqueira Lopes, ATBIB, 1º cargo,
ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2018; Congonhal –
E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 1.323.540-3, Marisa Aparecida de Oliveira, ATBIB, 1º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19/01/2018; Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 1.323.555-1,
Poliane Domingues Gouveia, ATBIB, 1º cargo, ref. ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 27/01/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 846.412-5, Lazara Barbosa da Silva, PEBIA/ DIII,
em comissão, 3º cargo, a partir de 03/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Camanducaia – E.E. Verner Grinberg,
MaSP 746.737-6, Cesarina Barbosa Borges, PEBDIA, 1º cargo a partir
de 03/03/2018; Camanducaia – E.E. Verner Grinberg, MaSP 849.382-7,
Marisa Barbosa Borges, PEBDIA, 1º cargo, a partir de 03/03/2018;
Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 1.134.500-6,
Jerusa Barbosa, PEBDIA, 1º cargo, a partir de 03/03/2018, Congonhal –
E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 838.334-1, Helena Alvarenga Martins,
ASBDIA, 1º cargo, a partir de 22/02/2018.
ANULAÇÃO – ATO N° 01/2018
ANULA NO ATO N° 02/2017, referente ao servidor: Monte Sião –
Servidor aposentado, MaSP 247.721-4, Valdir Domingues Bernardes,
PEBIP, 1° cargo, na parte em que concedeu opção por composição remuneratória publicado em 09/03/2018, por motivo de n° de ato incorreto.
15 1072669 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
02/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §§ 3° e 4º,
do art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, combinado com o art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, do(s) servidor(es): Monte Sião – Servidor aposentado,
MaSP 247.721-4, Valdir Domingues Bernardes, PEBIP, 1° cargo, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado integral
de Diretor de Escola D3A, a partir de 22/02/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de2004,
do (s) servidor: Albertina – E.E. José Gomes de Morais Filho, MaSP
1.443.271-0, Jeffersom Carlos da Silva, PEBIA, 2º cargo, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE – VI, a partir de 14/03/2018; Ouro Fino – E. E. Horácio Narciso de Góes, MaSP
1.427.016-9, Bruna Maria Góis, ATBIA, 1° cargo, pela remuneração do
cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SE – V, a partir de 07/03/2018.
15 1072663 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
354.010-1, Daisy Aparecida Superbi Rezende, a partir de 12/03/18, ref.
ao PEBI-P (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40 § 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a, 9657 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 155 h/a ( 007 h/a exigência
curricular).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da
Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: São Sebastião
do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP 1.005.109-2, Sônia Maria
Martins Fernandes, a partir de 16/03/18, ref. ao PEBI-A (Adm.01), a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 § 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 4353
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária de 108 h/a; E.E. Paraisense, MaSP
867.000-2, Maria Angélica Duarte da Costa, a partir de 16/03/18, ref.
ao PEBI-A (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N.º 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 1.320.935-8,
Francisca Silvia Freitas, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 25/02/18.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.400.251-3, Juliana Regina Domingos
da Silva, PEBI-A (Adm.01), a partir de 12/03/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Ibiraci – na E.E. Dr. Antonio Carlos, MaSP 1.430.992-6,
Simoni Ferreira Silva, PEBI-A (Adm.01), Regente de Turma Anos Iniciais Ensino Fundamental, 24 h/a, admissão 01, a contar de 01/02/2018.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
14 1071984 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/18
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMO AFASTAMENTO, ref. à
servidora: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 278.605-1, Edite de
Lima Oliveira, ATBIV-J (Adm.01), Ato nº 07/18, publicado em 09/02/18,
por incorreção de dados, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício,
leia-se: ref. ao 6º quinquênio de exercício.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
14 1071934 - 1

SRE de Sete Lagoas
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº61/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE - Sete Lagoas, MaSP 374.434-9,
Roneida de Jesus Silva Nascimento, PEBI P, cargo 01, aposentada em
22/02/2018, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 311.038-4, Otacílio
José de Araújo Teixeira, cargo 01, aposentado em 22/02/2018, referente
ao saldo de 04 meses.
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
14 1072199 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/18
RETIFICA, o(s) Ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): TEÓFILO OTONI – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 889357-0-01, Jane de Cássia
Tomich Pena, PEB3A, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
ato nº 60/17, publicado em 01/11/17: onde se lê: proporcional à 2989
dias, leia-se: proporcional à 6429 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/18
RETIFICA, o(s) Ato(s) de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao(s)
servidor(es): PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp
834573-8-02, Eliete Costa Sicupira Silva, EEB2F, por motivo de incorreção na vigência do benefício, ato nº 36/09, publicado em 27/06/09,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 10/05/05,
leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 20/02/07;
Masp 834573-8-02, Eliete Costa Sicupira Silva, EEB2F, por motivo
de incorreção na vigência do benefício, ato nº 99/10, publicado em
07/12/10, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar
de 13/06/10, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar
de 15/03/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/18
RETIFICA, o(s) Ato(s) de Remanejamento, referente ao(s) servidor(es):
TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 12037610-04, Elaine Dias Santos, PEB1A – Anos Iniciais, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 01/18, publicado em 03/02/18: onde se lê: a
contar de 01/01/18, leia-se: a contar de 01/02/18;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/18
RETIFICA, o(s) Ato(s) de Remoção, referente ao(s) servidor(es): ATALÉIA – EE Professora Herminia Pereira de Almeida, Masp 10344455-05, Euquídia da Silva Mendes, PEB1A – História, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 01/18, publicado em 06/01/18: onde se lê:
para atuar com 03 aulas de história, leia-se: para atuar com 16 aulas de
história; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nedir, Masp 1096906-1-04,
Geraldo Eder Alecrim Camargos, PEB1A – Educação Física, por motivo
de incorreção na publicação, ato nº 06/17, publicado em 08/08/17: onde
se lê: PEB1A – Educação Física, leia-se: PEB1A – Educação Física para
atuar com 16 aulas;
15 1072359 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 1317576-5-01, Jaqueline Reis Rocha para Jaqueline Reis Rocha Braun;
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica, Masp
1163487-0-03, Rafael Silva Rios, ATB1A, de Frei Gaspar, EE Salmen
Bukzem, devendo entrar em exercício, a partir da publicação deste ato;
PAVÃO – EE Caio Nelson de Sena, Masp 1075079-2-03, Eliana Rodrigues dos Santos, ATB1A, de Pavão, EE do Povoado de Limeira, devendo
entrar em exercício, a partir da publicação deste ato;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 12/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): TEÓFILO OTONI – EE Deputado
Geraldo Landi, Masp 371505-9-01, Custódia Ferreira dos Santos
Franco, PEB3H, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 20/03/18;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 13/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): CARLOS CHAGAS – EE Professora
Antonia Bernardo Rodrigues, Masp 834286-7-02, Maria Salete Passos
de Andrade, PEB2L, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/18;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 09/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): PAVÃO – EE Caio Nelson
de Sena, Masp 348481-3-03, Antônio Wilson Figueira Santana, PEB3P,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 12/09/17;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 à(s) servidora(s): ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário Matias de Almeida, Masp 869088-5-01, Vanilma das Dores Pimenta
Costa Coimbra, PEB2L, por um período de 120 dias, a partir de 23/08/04,
para regularização da situação funcional da servidora;
REMANEJA – ATO Nº 04/18
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986, o(s)
servidor(es): ATALÉIA – Masp 1012111-9-04, Jorge Paulo Nunes Santos, PEB1A – Educação Física, nº de admissão 04, da EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz para a EE Professora Alnêda de Matos de Ataléia,
a contar de 15/02/18, para atuar com 06 h/a; TEÓFILO OTONI – Masp
846879-5-01, Adriana de Matos Camisão, ATB3I, nº de admissão 01,
da EE Sebastião Ramos para o Centro de Educação Profissional Paulo
Viana de Teófilo Otoni, a contar de 07/03/18; Masp 611434-2-03, Aline
Figueiredo Hossem, PEB1B, nº de admissão 03, da EE Clotilde Onofri de Campos para a EE Tristão da Cunha de Teófilo Otoni, a contar
de 01/02/2018; Masp 1432861-1-01, Ana Carolina Berganholi Gazzinelli, EEB1A – Supervisor Pedagógico, nº de admissão 01, da EE Altino
Barbosa para o Centro de Educação Profissional Paulo Viana de Teófilo
Otoni, a contar de 01/02/18; Masp 1058257-5-01, Ana Lúcia Neumann
Otoni, ATB5F, nº de admissão 01, da EE Prefeito Germano Augusto de
Souza para a EE Tristão da Cunha de Teófilo Otoni, a contar de 15/02/18;
Masp 889696-1-01, Daniele Aparecida Ramalho Costa, ATB2H, nº de
admissão 01, da EE Dr. Lourenço Porto para a EE Nossa Senhora de
Fátima de Teófilo Otoni, a contar de 01/02/18, por encerramento das atividades escolares; Masp 378759-5-01, Elizete da Silva Correia, ATB5I,
nº de admissão 01, da EE Prefeito Germano Augusto de Souza para a EE
Pastor Hollerbach de Teófilo Otoni, a contar de 01/02/18;
15 1072351 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002 ao(s) servidor(es): FRANCISCÓPOLIS –
EE de Antônio Ferreira, Masp 667114-3-04, Alcides Martins dos Santos,
PEB1A – Diretor DV, por Miguel Martins dos Santos, filho, a partir da
data de publicação deste ato;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/18
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do Inciso II do art. 23 da Lei Nº 21710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DO BARROSO/JAMPRUCA – EE Cassimiro de Abreu, Masp 1152884-1-03,
Giacomo Augusto Lima Carvalho, ATB1A, nº de admissão 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SEV, a partir de 03/02/18; POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp
1081107-3-05, Bárbara Pimenta Rodrigues Gomes, PEB1A – História,
nº de admissão 05, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEIII, a partir da data de publicação deste ato;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/18
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 4º do art. 23 da Lei Nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei
nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): TEÓFILO OTONI – Servidor
Aposentado, Masp 300555-0-01, Anibal Costa Gonçalves, PEB1P, nº de
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola - DII, a partir de 22/02/18; Servidor Aposentado, Masp 2918696-01, Maria Lemes Vieira, PEB2P, nº de admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola - DIV, a partir de 02/03/18;
Servidor Aposentado – Masp 255643-9-01, Selma Rodrigues Mascarenhas, PEB2P, nº de admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola – DII, a partir de 23/02/18;
15 1072355 - 1

SRE de Uberlândia
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/18
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Bom Jesus, Masp 390642.7.1, Maria Luisa
Fonseca Nunes, ATB3I, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2018; E.E. Jerônimo Arantes, Masp 689502.3.1,
Hanny Angeles Gomide, PEB3I, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 19/03/2018; Masp 689502.3.2, Hanny
Angeles Gomide, PEB2F, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 19/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 12/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp
698388.6.2, Iris Silva Costa, PEB1B, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 12/07/17; E.E. Professor Nélson Cupertino, Masp
1094947.7.3, José Divino Tannus Junior, PEB1A, referente ao 1º e 2º
quinquênio a partir de 31/10/2016 com aproveitamento de tempo no
cargo PEB1A do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 0(zero)mês;
SRE, Masp 390339.0.1, Ana Maria Peixoto Cabral, PEB1J, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/10/2006 e 5º quinquênio
de exercício a partir de 06/10/2010; Masp 366846.4.2, Maria Terezinha
Amaral Ribeiro, PEB1J, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 20/10/2011 e 5º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 03/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp
692709.9.3, Simone Machado Borges, PEBD1A, a partir de 06/03/18.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 07/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araguari, E.E. Padre
Eloi, Masp 1322421.7.2, Patricia de Sousa Medeiros Ferreira, PEB1A,
a partir de 26/02/2018; - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale,
Masp 1401796.6.1, Caroline Reis Costa Prudente, EEB1A, a partir de
06/03/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. São
Judas Tadeu, Masp 289356.8.2, Lucineide Aparecida de Oliveira, D3C,
a partir de 23/02/2018; - Uberlândia, SRE, Masp 1324121.1.1, Maria
Antônia Batista Oliveira, TDE1B, a partir de 07/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. São Judas Tadeu, Masp 860342.5.3,
Luciene Aparecida de Oliveira Leite, ATBD1, a partir de 23/02/2018.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 23/18
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 340362.3.1,
Maria Goretti Oliveira Sousa, PEB3A, Ato nº 112/17, publicado em
12/08/2017, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por incorreção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 671152.7.1,
Gleide Alves Fonseca, a partir de 16/03/2018, referente ao PEB1M, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; - Uberlândia, E.E. Teotônio
Vilela, Masp 697850.6.1, Cláudia Vasconcelos Santos Pena, a partir de
16/03/2018, referente ao PEB1L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 108 h/a.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
15 1072298 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
27/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 846756.5.1, Beatriz Aparecida Rocha Pereira, PEB3O, Ato nº 71/17, publicado em
23/12/2017, por motivo de incorreção no número do Masp, onde se
lê: 671089.1.1, leia-se: Masp 846756.5.1; - Uberlândia, SRE, Masp
390339.0.1, Ana Maria Peixoto Cabral, PEB1J, Ato nº 32/11, publicado
em 04/03/2011, por motivo acerto no processo de aposentadoria, onde
se lê: referente ao 1º e 2º quinquênio, leia-se: referente ao 4º e 5º quinquênio; Masp 697850.6.1, Claudia Vasconcellos Santos Pena, PEB1L,
Atos nºs 2658/08, 50/14 e 71/17, publicados em 17/09/08, 30/09/2014
e 23/12/17, por motivo de acerto aposentadoria, onde se lê: dois meses
referentes ao 1º quinquênio, referente ao 3º quinquênio, referente ao 4º
quinquênio, leia-se: 1 mês referente ao 1º quinquênio e 1 mês referente
ao 3º quinquênio, referente ao 4º quinquênio, referente ao 5º quinquênio;
Masp 841794.1.1, Dulce Maria Vieira Campos, ATB2E, Ato nº 08/11,
publicado em 29/01/2011, por motivo de acerto na aposentadoria, onde
se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício; Masp 325270.7.1, Maria de Fátima Guimarães
Farnezi, PEB3C, Ato nº 57/09, publicado em 11/07/2009, por motivo de
acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao 1º decênio,
leia-se: referente ao 4º quinquênio; Masp 371159.5.1, Marilda Carvalho
da Silva, PEBT2F, Atos nºs 13/11 e 61/11, publicado em 12/02/2011 e
02/07/2011, por motivo de acerto aposentadoria, onde se lê: referentes ao
3º quinquênio, leia-se: referentes ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
28/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1066023.1.1, Marcelo Evaristo da Silva, ANE2E, Ato
nº 08/18, publicado em 02/03/2018, por motivo de incorreção, onde se
lê: 1066022.1.1, leia-se: Masp 1066023.1.1; Masp 366846.4.2, Maria
Terezinha Amaral Ribeiro, PEB1J, Atos nºs 52/10 e 01/07, publicados
em 17/07/2010 e 06/01/2007, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 01/08/2001 e 3º quinquênio
a partir de 24/08/2006, leia-se: 2º quinquênio a partir de 17/08/2001 e 3º
quinquênio a partir de 10/09/2006.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 29/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 368466.9.1, Alcides Eustáquio de
Castro, PEB3P, Ato nº 10/18, publicado em 02/03/2018, por motivo de
incorreções, onde se lê: conforme os 780 dias de direito da gratificação
da função de vice-diretor, leia-se: conforme os 781 dias de direito da gratificação da função de vice-diretor; Masp 331222.0.1, Amélia Rodrigues
Barbosa Cardoso, PEB3B, Ato nº 93/11, publicado em 30/12/2011, por
motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê: 11 h/a de extensão
curricular, leia-se: 13 h/a de extensão curricular; Masp 390339.0.1, Ana
Maria Peixoto Cabral, PEB1J, Ato nº 10/12, publicado em 04/02/2012,
por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 108 h/a, e a percepção de 5 h/a de extensão de carga horária; Masp 685097.8.1, Evandra Vilas Boas Costa, PEB3C, Ato nº 39/11,
publicado em 28/05/2011, por motivo de acerto processo aposentadoria,
onde se lê: à carga horária de 108 h/a, leia-se: à carga horária de 108
h/a, e a percepção de 14 h/a de extensão curricular; Masp 365980.2.1,
Madalena dos Santos, PEB1O, Ato nº 05/18, publicado em 16/02/2018,
por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê: com direito à
percepção de 86 h/a de extensão curricular, leia-se: com direito à percepção de 89 h/a de extensão curricular; Masp 388820.3.1, Maria Aparecida
Guerra Lage, PEB4H, Ato nº 11/18, publicado em 09/03/18, por motivo
de acerto na aposentadoria, onde se lê: 388820.3.2, leia-se: 388820.3.1;
Masp 340362.3.1, Maria Goretti Oliveira Sousa, PEB3A, Ato nº 04/10,
publicado em 31/01/2010, por motivo de incorreções, onde se lê: a partir
de 16/10/2009 e a percepção de 11 h/a de aulas facultativas, leia-se: a
partir de 17/10/2009 e a percepção de 50 h/a de aulas facultativas; Masp
289753.6.1, Rúbia Aparecida Alves da Silva, PEB4A, Ato nº 62/11,
publicado em 13/08/2011, por motivo de acerto na aposentadoria, onde
se lê: 108 h/a mensais, leia-se: 108 h/a mensais e a incorporação de 04 h
de extensão de carga horária; Masp 289753.6.2, Rúbia Aparecida Alves
da Silva, PEB4A, Ato nº 62/11, publicado em 13/08/2011, por motivo
de acerto na aposentadoria, onde se lê: 108 h/a mensais, leia-se: 108 h/a
mensais e a incorporação de 02 h de extensão de carga horária.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
15 1072300 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
LOTAÇÃO – ATO Nº15/2018

LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):

Localidade
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SABARA
NOVA LIMA
BRUMADINHO
SANTA BARBARA
SANTA BARBARA
RIO ACIMA
BARAO DE COCAIS
CATAS ALTAS
SANTA BARBARA
BELO HORIZONTE

Cód.
1384
86
222470
9601
351075
346284
10499
10251
7706
10545
10472
1970

Escola Estadual
EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO
EE PROF JOSE MESQUITA DE CARVALHO
EE JUQUINHA DE ALMEIDA
EE JOAO FELIPE DA ROCHA
EE DE ENSINO MEDIO
EE PROFESSORA NHANITA
EE DOM BOSCO
EE STO ANTONIO
EE ODILON BEHRENS
EE ALZIRA AYRES PEREIRA
EE AFONSO PENA
EE PEDRO II

Masp
1282750-7
1288575-2
808519-3
1129860-1
1150740-7
1243141-7
1399174-0
1247930-9
1408753-0
1360481-4
1408807-4
1454099-1

Nome
STEPHANIE ASSUNCAO GONCALVES
CONCEICAO APARECIDA DE CASTRO
ELOISA BERNARDINO VERISSIMO
JAQUELINE NAZARE SILVA
POLLYANNA SIBELI TEIXEIRA
GRAZIELE MEIRE DE ALMEIDA
BRUNO ALTAMIR MENDES CURCIO
GUILHERME COSTA DA NOBREGA CESARINO
AURILANE MESQUITA FREITAS
DANIEL DE JESUS ROCHA
FERNANDO DAS MERCES LOPES
ANA LUISA PEREIRA DA SILVA

Adm.
03
03
04
03
03
04
03
03
03
03
03
01

Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Conteúdo
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
FILOSOFIA
FILOSOFIA
FILOSOFIA
SOCIOLOGIA

RB
16
16
16
16
12
16
16
16
16
07
15
16

Posse
25.11.2015
23.12.2015
18.05.2016
30.08.2016
22.05.2017
20.06.2017
19.06.2017
26.10.2017
23.06.2017
31.07.2017
11.10.2017
03.08.2017

Exercício
17.12.2015
23.12.2015
19.05.2016
30.08.2016
23.06.2017
23.06.2017
03.07.2017
22.11.2017
10.07.2017
31.07.2017
16.10.2017
07.08.2017