Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 2910 Era muito amigo da ré e de seu pai. A ré admitiu na frente de sua irmã que desviava dinheiro. Uma das clientes do escritório reclamou que não estava recebendo o dinheiro do acordo trabalhista que efetuara. A ré confessou que desviou o dinheiro de Zilda, cliente de ação trabalhista. Mostrou o recibo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 2703 unissonamente prestados pelos policiais inquiridos.Observe-se, que a quantidade e a forma em que a droga estava embalada evidenciam o intuito de tráfico, conforme se observa pelo laudo de fls. 125/127.”Para a caracterização do crime de narcotráfico, como em relação aos demais delitos punidos da Lei 11.3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4973 nº 45 do FOJESP, de seguinte teor: Nos embargos de declaração manifestamente protelatórios, é admissível a cumulação das sanções previstas no art. 18, caput e § 2º e no art. 538, parágrafo único, ambos do CPC. Diante disso, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração e CONDENO o embargante multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 717 abusivas como capitalização de juros, taxa de juros superiores a 1% ao mês, da comissão de permanência, da tarifa de emissão de cédula, da descaracterização da mora. Requerem seja m acolhidas as questões arguidas na inicial, extinguindo-se a execução por ausência de força executiva do título, li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 2752 como 13 dias-multa. É cabível o regime inicial fechado de cumprimento de pena, nos termos do art. 33, § 2 (, alínea b e c, do Código Penal, visto que o crime de roubo é delito praticado mediante grave ameaça contra a pessoa. Pelos critérios do art. 44, inciso II, do Código Penal, não é concedida a su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4651 seus respectivos patronos. Ressalta-se que não compete à serventia rastrear os autos e documentos juntados para localização de algum endereço eletrônico, mas sim aos componentes dos pólos ativo e passivo o fornecimento de e-mail para recebimento do link convite para a audiência. Destaque-se que, além