Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º Exigir-se-á também à assinatura do Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, para declarações orçamentárias cujo objeto de contratação implique em efetivo aumento de despesa, excetuando-se aquelas advindas de reajustes pactuados nos instrumentos em vigor. § 3º Fica delegado ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, na condição de suplente e n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Leia se: vigência 01/01/2014 EDILAINE MEIRELES DE SOUZA SILVA, MASP: 12823985, adm 1, lotado em HJXXIII TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 16/06/2016 PENF II A para PENF II B CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, PENF II A para PENF II B, vigência 26/06/2016. JOSE IZAIAS DE SOUZA, MASP: 10916393, adm 2, lotado no HJXXIII RETIFICA ato de progressão publicado em 16/06/2016 Onde se lê: MASP 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo função gratificada FGH-3 IV HO80 AUDITOR I do(a) AUDITORIA SECCIONAL. EVELINE LOUISE TORRES ALVARES, MASP 1223119-7, para a função gratificada FGH-3 III HO97 AUDITOR II do(a) AUDITORIA SECCIONAL. DENISE SANCHES MORENO BRANQUINHO, MASP 1106717-0, para a função gratificada FGH-3 II HO32 Coordenação da unidade de Pacientes Externos do(a) CSSFÉ. ANDRÉ RODRIGO RONALDO CHAVES, MASP 1380514-8, para a função gratificada FGH-5 III

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS ATOS PRESIDENTE PORTARIA PRE N° 260, DER 19 DE OUTUBRO DE 2016. Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão dos Serviços Gerais no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 02 – setembro/2016. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 05 22/08/19 158.I. 12358347 Bruna Araujo de Andrade Paula 03 21/08/19 158.I. 14498356 Carla Fernandes Menezes 01 22/08/19 158.I (Contrato). 12715371 Carolina Fernandes Lima 05 22/08/19 158.I (Contrato). 13120712 Caticirlaine dos Santos Muniz 02 29/08/19 158.I. 13120712 Caticirlaine dos Santos Muniz 02 19/08/19 158.I. 13141569 Cintia Aparecida de Oliveira Ribeiro 02 29/08/19 158.I. 10427193 Claudia Angelica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo Retificação de ato Inclusão de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 31.810-8 Dirce Maria da Costa Alceu Teixeira da Costa Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público o julgamento do recurso administrativo abaixo especificado,ressalvando-se o cabimento de apresentação de recurso, proferindo a seguinte decisão e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Maio de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/04/17 158.I. 12786992 Sonia Cristina De Castro Silva 01 11/04/17 158.I. 10861706 Terezinha Maria Jesus Alcantara Souza 04 04/04/17 158.I. 13012323 Zaira Guimaraes Rezende 05 11/04/17 158.I. Unidade: HJXXIII 10892537 Adriana Soares Rosa 06 11/04/17 158.I. 13671706 Adriene Aparecida Gomes 12 12/04/17 158.I. 13671706 Alaide Maria De Lima Santos 16 07/04/17 158.I. 13625587 Alessandro De Jesus 01 11/04/17 158.I.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 25/08/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 14/07/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 13/07/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 12/07/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 28/08/2011, conforme conclusão de processo administrativo. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 05 22/08/19 158.I. 12358347 Bruna Araujo de Andrade Paula 03 21/08/19 158.I. 14498356 Carla Fernandes Menezes 01 22/08/19 158.I (Contrato). 12715371 Carolina Fernandes Lima 05 22/08/19 158.I (Contrato). 13120712 Caticirlaine dos Santos Muniz 02 29/08/19 158.I. 13120712 Caticirlaine dos Santos Muniz 02 19/08/19 158.I. 13141569 Cintia Aparecida de Oliveira Ribeiro 02 29/08/19 158.I. 10427193 Claudia Angelica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Infração: Rotular o produto Linguiça tipo calabresa cozida e defumada, marca A’dorar, data de fabricação: 01/09/2016, data de validade: 31/10/2016, lote: 365, sujeito ao controle sanitário, em desacordo com as normas legais, pela divergência superior a 20% dos valores de sódio, proteínas e gordura total declarado no rótulo e o encontrado em ensaio laboratorial (RDC 259/02/Anvisa, itens 3.1.a. e