Caderno 1 - Administrativo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2880 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 17/2022 Altera a Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 17/2020 (DJe 08/10/2020), que regulamentou a concessão de bolsas para capacitação de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Estado do Ceará por meio de frequência a cursos de pós-gradu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1592 7 Art. 7º. As opções dos cursos de Mestrado e Doutorado, pelos interessados, deverão observar, segundo a disponibilidade e a pertinência temática, a seguinte ordem: a) b) c) d) e) f) Os realizados pela Esmal, diretamente ou por convênio; Os realizados na Comarca em que atuar o Magistrado ou servidor ou em local mais próxi

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2920 6 Fortaleza, Des.ª TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora 0486028-64.2000.8.06.0000 (486028-64.2000.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Associaçao dos Inativos Fazendarios Estaduais do Ceara - AIFEC. Advogado: Walter Alves de Albuquerque (OAB: 2017/CE). Advogado: Patrício Wiliam Almeida Vieira (OAB: 7737/CE). Advogado: Marcello Mendes Batista Guerra (OAB: 18

Caderno 1 - Administrativo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Caderno 1: Administrativo CICLOS DE FORMAÇÃO Fortaleza, Ano XI - Edição 2604 NATUREZA DO CURSO CARGA HORÁRIA CICLO DE Cursos Oficiais para Ingresso FORMAÇÃO INICIAL na Carreira da Magistratura 80 h/a Cursos Oficiais de Formação Inicial para Magistrados 480 h/a CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADA CICLO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES CICLO DE PÓSGRADUAÇÃO Cursos Oficiais de Aperfeiçoamento para Fins de Vitaliciamento 101 120 h

Caderno 1 - Administrativo ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 311 14 da ESMAPE, a saber: a) Ficha de Inscrição (modelo constante do Edital da ESMAPE), devidamente preenchida; b) cópias autenticadas de Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor e comprovação de última votação; c) uma foto 3x4; d) comprovante de pagamento de taxa no valor de R$ 50,00, a ser depositada na conta-corrente da ESMAPE, Banco do Brasil, Agência no. 2334, c

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região por mês, quando laborava por aproximadamente 2 horas. 243 setembro e novembro/11; janeiro, julho, agosto e novembro/12; janeiro/13. Pois bem. Em sua manifestação à defesa, a autora não logrou apontar, nem Inicialmente, cumpre asseverar que o regime de sobreaviso é sequer por amostragem, a existência de diferenças em seu favor. previsto no art. 244 da CLT (serviço fe

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 365 número de alunos e consequente redução de horas de pesquisa do autor. Processo Nº ATOrd-0000010-13.2020.5.21.0041 AUTOR KLEBER CAVALCANTI NOBREGA ADVOGADO MARCOS ALEXANDRE SOUZA DE AZEVEDO(OAB: 2485/RN) RÉU APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611/RN) Razões finais por memoriais. Última proposta conciliatóri

Caderno único ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Técnica da Sentença Criminal Recursos, habeas corpus e Mandado de Segurança no Processo Penal Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4538 Dr. Ricardo Augusto Schmitt 17/06/11 9h – 12h (TJ/BA. Professor do curso LFG. 6ª-feira 14h – 18h Especialista em Ciências Criminais. Várias obras jurídicas publicadas) 18/06/11 Sábado 9h – 12h 11/08/11 5ª-feira 18h – 22h Dr. Douglas Fisher (Procurador Regional da República da 4ª Região. Professor da ESMPU. Mestre

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

questão que levou este a instaurar o Procedimento Administrativo nº 1.34.001.003697/2008-92 e a propositura da presente ação, quando do início desta demanda, na verdade, não havia pretensão resistida que justificasse a intervenção judicial. No que toca à Ré União Federal, da mesma forma, a obrigação de fazer já foi cumprida, demonstrado tal através da cópia do procedimento de supervisão extraordinária juntado aos autos, pela corré (fls. 317/506). Deve, assim, ser acatada a al

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

questão que levou este a instaurar o Procedimento Administrativo nº 1.34.001.003697/2008-92 e a propositura da presente ação, quando do início desta demanda, na verdade, não havia pretensão resistida que justificasse a intervenção judicial. No que toca à Ré União Federal, da mesma forma, a obrigação de fazer já foi cumprida, demonstrado tal através da cópia do procedimento de supervisão extraordinária juntado aos autos, pela corré (fls. 317/506). Deve, assim, ser acatada a al