Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 27.500/CAP/19 NILMARA KELY DA SILVA – Masp. 1.131.660-1 – Processo SEI Nº 1080.01.0044319/2018-19. Conselheira Gabriela Bernardes – Julgamento 17/10/2019. REVISÃO DE POSICIONAMENTO-PAGAMENTO RETROATIVO DE DIFERENÇA SALARIAL–NÃO PROVIMENTO. É “inadmissível a interpretação de que os efeitos da nova redação dada ao art. 21, da Lei nº 15.293/2004, pela Lei nº 21.710/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 27.500/CAP/19 NILMARA KELY DA SILVA – Masp. 1.131.660-1 – Processo SEI Nº 1080.01.0044319/2018-19. Conselheira Gabriela Bernardes – Julgamento 17/10/2019. REVISÃO DE POSICIONAMENTO-PAGAMENTO RETROATIVO DE DIFERENÇA SALARIAL–NÃO PROVIMENTO. É “inadmissível a interpretação de que os efeitos da nova redação dada ao art. 21, da Lei nº 15.293/2004, pela Lei nº 21.710/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 20, DE 26 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito da Linha de Informações do Governo enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, na qualidade de PRESIDENTE DO COMITÊ EXTRAORDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 20, DE 26 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito da Linha de Informações do Governo enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, na qualidade de PRESIDENTE DO COMITÊ EXTRAORDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente CONSELHO DE ADMINISTRACÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do art.46 e Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERACÃO Nº 27.573

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente CONSELHO DE ADMINISTRACÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do art.46 e Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERACÃO Nº 27.573

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais exonera, nos termos da Lei nº 6.704, de 28 de novembro de 1975, e do Decreto nº 47.567, de 19 de dezembro de 2018, LUISA CARDOSO BARRETO, MASP 752259-2, do cargo de DIRETOR-PRESIDENTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 505, de 14 de dezembro de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 205) PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1401.06272705-7.007-0001-3190-0-27.1 2.320.000,00 INSTITUTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição da Advocacia-Geral do Estado, em prorrogaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ESTER RODRIGUES ESPESCHIT, MASP 907.203-4, do cargo de provimento em comissão DAI-26 ET1100081, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, a contar de 8/7/2021. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº