231 Resultado de Solicitação conjunto penal de teixeira - em: 22/05/2025
Folha 1 de 24
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 289 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/36941 INTERESSADO: JEFFERSON CATUNDA DOS SANTOS ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DECISÃO Trata-se de solicitação encaminhada pelo Diretor do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas/BA, Sr. Tito José Vinhas Assis Júnior, conforme fls. 2-3, a qual solicita aut
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 255 CORREGEDORIA DE PRESÍDIOS - CEPRES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/39594 REQUERENTE: TITO JOSE VINHAS ASSIS JÚNIOR > DIRETOR DO CPTF INTERESSADO: ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DECISÃO Trata-se de solicitação encaminhada pelo Diretor do Conjunto Penal de Te
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 621 Secretaria de Estado da Justiça do Estado do Espírito Santo (e-mails: dimcme@sejus.es.gov.br recambiamento@sejus.es.gov.br - polinter@pc.es.gov.br); b) Coordenadora Geral da POLINTER/BA (e-mail: polinter.recamb@pcivil.ba.gov.br - polinter.cartorio@pcivil.ba.gov.br); Oficie-se, apenas a titulo de conhecimento, informando as diligencias: c) Diretor do Conjunto Pe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 609 Às Às. 2, consta e-mail com o o¿cio do pedido de providências apresentado pelo Dr. Tito José Vinhas Assis Júnior, Diretor do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas/BA solicitando o recambiamento do penitente e à Às. 16. consta informação Diretoria de Gestão de Vagas - DGV Superintendência de Gestão de Vagas - SGVA solicitando autorização para a transferênc
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 620 SAJ: Em consulta ao SAJ foram encontradas as Cartas Precatórias Criminais n° 0302597-32.2018.8.05.0256 , 030235658.2018.8.05.0256 , 0300838-33.2018.8.05.0256 e 0300336-70.2013.8.05.0256 todas expedidas pela 1ª Vara Criminal de Teixeira de Freitas/BA; PJE: Em consulta ao PJE foram encontrados o Procedimento Especial da Lei Antitóxicos n° 0000598-78.2018.8.05.
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 475 CORREGEDORIA DE PRESÍDIOS - CEPRES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - CORREGEDORIA DE PRESÍDIOS Processo n°: 0000020-06.2022.2.00.0855 REQUERENTE: CONJUNTO PENAL - TEIXEIRA DE FREITAS - TJBA REQUERIDO: CAIQUE CARVALHO DA SILVA, ANDERSON LIMA ARAÚJO, RONEY FERNANDES DE JESUS, MAYCON ANDRÉ GONÇALVES DE
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 636 Lemos de Brito – PLB (e-mails:c.plb@seap.ba.gov.br-rogerio.lopes@seap.ba.gov.br) para que se manifestasse sobre o pedido de transferência dos reeducandos IVANILDO OLIVEIRA DOS SANTOS, BRENO CONCEIÇÃO DE JESUS, LUIZ CONCEIÇÃO DE JESUS E VALDINEI COSTA DOS SANTOS, todavia, até o presente momento, não juntou resposta. III. Foi determinada, ainda, a exped
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 389 IV. Oficiem-se às seguintes autoridades/órgãos para ciência desta decisão: a) Dr. Fabiano Tolentino Carneiro Campello, Supervisor da Gerência Jurídica da SERES - Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado de Pernambuco (e-mails: gtjp.seres@gmail.com - fabiano.campello@seres.pe.gov.br); b) Superintendente da Superintendência de Segurança Prisio
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 857 b) Superintendência Geral da Polícia Civil - SUPCI (e-mail: superintendencia.policiacivil@pc.se.gov.br) Polícia Interestadual POLINTER (e-mail: polinter.copcal@pc.se.gov.br); c) Francineide Moura Coordenadora Geral da POLINTER/BA (e-mail: polinter.recamb@pcivil.ba.gov.br - polinter.cartorio@pcivil. ba.gov.br); Oficie-se informando as diligências: d) Diretor do Conju
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 628 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - CORREGEDORIA DE PRESÍDIOS Processo n°: 0000214-06.2022.2.00.0855 REQUERENTE: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS O DISTRITO FEDERAL-DF REQUERIDO: PAULO HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA DESPACHO I. Trata-se de solicitação encaminhada pelo Exm. Senhor Juiz Colaborador do GMF, Dr. Rica