Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO 1639 LUCIANA MANO OLIVEIRA(OAB: 103231/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRENTE: ELAINE SOUZA GONCALVES RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATOR(A): JORGE BERG DE MENDONÇA O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 4295 Sem razão. É nítido que a reclamante não intenta suprir qualquer dos vícios que ensejam a apresentação de embargos de declaração, na forma do artigo 897-A da CLT. O acórdão apresenta análise pormenorizada do acervo fáticoprobatório e foi claro no sentido de que "não restou demonstrada a Conclusão do recurso identidade de atribuições e, consequentemen

Seção I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 NR.PROCESSO: 0259210.33.2011.8.09.0051 PODER JUDIClÁRIO oe ao tribunal de justiça goiás do estado de déee/e ala Sesem/arpraaém Ñea á Ãýaéèea6 Šawee examinadora de concurso não devem ser revistos pelo Judiciário, salvo se houver ilegalidade ou inconstitucionalidade, o que não é o caso. Precedentes. 4. Agravo interno a que se nega provimento. Recurs

Seção I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 NR.PROCESSO: 5073144.15.2015.8.09.0051 “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. ANULAÇÃO DE QUESTÕES DE PROVA OBJETIVA DE CONCURSO PÚBLICO. PROVIMENTO DE VAGAS DE AGENTE DE SEGURANÇA PRISIONAL. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E CONTROLE DE LEGALIDADE. I. Não compete ao Judiciário apreciar critérios de formul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo CONCURSO PÚBLICO - PROVA DE TÍTULOS PROVIMENTOS 2014/1, 2018/1 E 2021/1 PORTARIA Nº 478/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022 A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos dos Editais nº 01/2014, 01 e 02/2018 e 01, 02, 03, 04, 05/2021, dos Concursos Públicos para provimento de cargos para Delegado de Polícia Substituto, Médico Legista, Perito Criminal, Escrivão de Polícia I e Investigador de Polícia I, r

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 2662 Carlos Scheuermann, SBDI-1, DEJT de 29/9/2017. Logo, ofendido o art. 114, IX, da CF, conheço do recurso de revista (art. 896, §9º, da CLT) e, no mérito, dou-lhe provimento para, reformando o acórdão regional, declarar a competência da Justiça do Trabalho no julgamento da lide - nos termos da fundamentação supramencionada. Determino o retorno dos autos ao Tribunal de origem para

Seção I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 NR.PROCESSO: 5074955.10.2015.8.09.0051 Diante do exposto, conheço da apelação e nego-lhe provimento, para manter a sentença apelada por este e seus próprios fundamentos. Em obediência ao disposto no artigo 85, § 11, do CPC, majoro os honorários advocatícios fixados na instância inicial para R$ 600,00 (seiscentos reais), suspensa a exigibilidade, a teor do dis

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 1638 RECORRENTE: ELAINE SOUZA GONCALVES RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATOR(A): JORGE BERG DE MENDONÇA O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário EMENTA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CADASTRO DE interposto pela reclamante; no

Seção I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: LEYDIANE DE JESUS SILVA APELADO: ESTADO DE GOIÁS E OUTRA RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 5163499.71.2015.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5163499.71.2015.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. ANULAÇÃO DE QUESTÕES DE PROVA OBJETIVA DE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 109778 115737 100171 114588 107559 100339 100700 101445 123045 120383 120816 105163 104144 119976 105491 118786 110030 113299 113247 114310 104845 110570 109417 120213 109935 107419 101368 117397 108093 113696 115553 119709 116014 102257 107795 115713 112255 100112 106688 Diego Silva Oliveira (*) Fábio de Aquino Ferreira Fernando Diego Silva Pereira Flávia Cristina Silva Matos Viana Flávio Augusto Machado Gleuber Hen