Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 6884 vincendas, desde o afastamento previdenciário e vitaliciamente, devendo a empresa constituir capital que garanta o pagamento das prestações futuras, na forma do art. 533 do CPC, sob pena de pagamento em parcela única, bem como para determinar a adoção Item de recurso da TR como fator de correção monetária e CONHECER do recurso adesivo interposto por MARCIO MOREI

Publicações Judiciais ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001079 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007439-48.2017.4.04.7205/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: PEHNK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JAILSON FERNANDES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001080 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5012769-50.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACION

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 Item de recurso 6900 da TR como fator de correção monetária e CONHECER do recurso adesivo interposto por MARCIO MOREIRA DA SILVA e NÃO O PROVER, tudo nos termos da fundamentação. Para fins recursais, mantenho o valor da condenação arbitrado na origem. Conclusão do recurso Cabeçalho do acórdão Dispositivo Acórdão Ante o exposto, resolvo CONHECER do recurso or

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 6892 prestações futuras, na forma do art. 533 do CPC, sob pena de pagamento em parcela única, bem como para determinar a adoção Item de recurso da TR como fator de correção monetária e CONHECER do recurso adesivo interposto por MARCIO MOREIRA DA SILVA e NÃO O PROVER, tudo nos termos da fundamentação. Para fins recursais, mantenho o valor da condenação arbitrado n

Publicações Judiciais ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000290 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003881-68.2017.4.04.7205/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: ELLAND INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: XANDRUS TEIXEIRA RIZZO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) 0000291 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003924-05.2017.4.04.7205/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IN

Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 CONSIDERANDO o disposto no Art. 28 e parágrafo único da Lei nº 6.830 de 22 de setembro de 1980, aplicados à execução trabalhista por força do Art. 889 da Consolidação das Leis do Trabalho; 178 tomar ciência do ato judicial a seguir, cujo inteiro teor é o seguinte:"Vistos etc. Notifique-se a parte reclamada para, no prazo de 48 horas, comprovar o adimplemento do p

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 6877 Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO Votos Revisores Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO Em licença saúde o Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS, convocada a Juíza do Trabalho Adriene Sidnei de Moura David Diamantino. Em férias

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 6893 Relator Juiz do Trabalho RONALDO OLIVEIRA SIANDELA Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO Votos Revisores Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Compareceu para julgar processos de sua competência o Juiz do Trabalho RONALDO OLIVEIRA SIANDELA. Em férias a Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES, convocado o Juiz do

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6027 DECISÃO PJe-JT Fundamentação Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado Indústrias Mecânicas Alvarco Ltda. é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. JUSTIÇA DO TR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 131 se em arquivo o cumprimento da avença. Faço consignar que a presente decisão tem caráter de decisão interlocutória, não havendo que se falar em trânsito em julgado, bem assim, não haverá nesse momento arbitramento da verba honorária ao advogado dativo do requerido. Decorrido o prazo estipulado, manife