Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 270 o montante de R$ 1.782,00 ( mil setecentos e oitenta e dois reais) dividido em 12 (doze) prestações de 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Diante dessas alegações, requer que a presente demanda seja processada no rito especial, conforme Lei 9.099/95, que em sede de limiar confecção do diploma de pós-g

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ricardo Peixoto Pena – MASP 1215356-5; IV - Nilson Correa de Souza – MASP 1035437-1; V - Paulo Rogério Pereira de Freitas – MASP 1035466-0. Parágrafo único: O Presidente da Comissão será substituído pelo Secretário-Executivo em seus impedimentos eventuais. Art. 3º. Os integrantes da Comissão de que trata o art. 2º ficam dispensados de suas atividades normais nos dias em que estiverem realizan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga EDITAL 008.897/2016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/I/IPATINGA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE IPATINGA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6042 6043 6044 6045 6046 6047 6048 6049 6050 6051 6052 6053 6054 6055 6056 6057 6058 6059 6060 6061 6062 6063 6064 6065 6066 6067 6068 6069 6070 6071 6072 6073 6074 6075 6076 6077 14/07/2015 14/07/2015 14/07/2015 14/07/2015 14/07/2015 14/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/201