Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019 A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga a pact

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019 A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga a pact

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 08(oito) dias, aos servidores: MaSP 929389-5, Maria de Lourdes Requeijo Carvalho Rodrigues de Lima, a partir de 13.03.2022; MaSP 1481139-2, Carolina Salomão Teixeira, a partir de 13.03.2022; MaSP 959733-7, Milton Antonio Cardoso, a partir de 16.03.2022; MaSP 1491394-1, Arlene Vieira da Silva, a partir de 10.03.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223.681/19 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para aparelho ABX (incluindo manutenção dos equipamentos). Pregão Eletrônico nº 113/19. Valor total: R$ 206.828,56. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321.10.302.018.4.037.0 001.339039.21 e 2321.10.302.018.4.037.0001.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223.681/19 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para aparelho ABX (incluindo manutenção dos equipamentos). Pregão Eletrônico nº 113/19. Valor total: R$ 206.828,56. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321.10.302.018.4.037.0 001.339039.21 e 2321.10.302.018.4.037.0001.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Sujeito Passivo: Maria Elizabeth 439.311.206-78 Auto de Infração: 15.000061753.31 Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente DESPACHO Referência: Processo nº 1500.01.0954392/2020-97. Assunto: Pensão Acidentária instituída pela Lei n.º 9.683, de 12/10/1988 Interessados: AnajáAdanêda Conceição Oliveira Campos eEduardo Allan Campos Com base na Nota Jurídic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF II - Contagem Superintendência Reg. da Fazenda/II - CONTAGEM Administração Fazendária/1º NÍVEL/BETIM INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto 44.747/08, fica o Sujeito Passivo abaixo identificado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento ou parcelamento do crédito tributário objeto do Auto de Infração abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ATO N.º 903/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 339.588-6, Marco Antônio Guimarães, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/3/2021. Masp 339.597-7, Celeide Nunes da Silva, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/3/2021. Masp 339.605-8, Maria Celia Viegas, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 29/3/2021. Masp 339.827-8, Fernando Assis dos Santos, GEFAZ, referente ao 6º quinquê