Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 05 de Julho de 2018 – 43 diário do executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A MUNICÍPIO BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE MASP 1332683-0 1226282-0 1218914-8 NOME MARCELO TAVARES PENA DE FR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 37.753 Relatora: Anali de Rezende Peixoto Parecer nº 961/2014 Aprovado em 27.11.2014 Processo nº 38.595 Relatora: Anali de Rezende Peixoto Parecer nº 963/2014 Aprovado em 27.11.2014 Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Pequeno Mundo Ltda e de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Pequeno Mund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2020 Revoga no Ato nº 47, public. em 17/2/2018 de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a parte ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820711-0, Maria Jose Silva Braga, PEBIIP, cargo 01, em razão de sustação do afastamento preliminar à aposentaoria, a partir da data da publicação deste ato. 29 1318018 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2020 Revoga no Ato nº 47, public. em 17/2/2018 de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a parte ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820711-0, Maria Jose Silva Braga, PEBIIP, cargo 01, em razão de sustação do afastamento preliminar à aposentaoria, a partir da data da publicação deste ato. 29 1318018 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2020. CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.127, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 (disponível no sítio eletrônico (www. saude.mg.gov.br/cib). 27 1328461 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2020. CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.127, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 (disponível no sítio eletrônico (www. saude.mg.gov.br/cib). 27 1328461 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Retificação Na publicação da Resolução CEE nº 468, de 07.6.2018, no “Minas Gerais” de 13.6.2018, Onde se lê: Resolução CEB nº 462, Leia-se: Resolução CEE nº 462. Câmara do Ensino Médio Relatório dos processos aprovados durante o mês de junho de 2018. Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina 42.044 - Credenciamento da entidade mantenedora GT Polo de Ensino Eirelli – EPP e autorização de funcionamento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Uberlândia UBERLÂNDIA 167843 – EE Professor Ederlindo Lannes Bernardes MASP 1330799-6, Daiane Borges Sousa do Couto, PEBIA - admissão 3, a contar de 04/06/2018. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1125/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de novembro de 2019 Conselheira Maria da Glória Ferreira Giudice Processos nºs: 32.699 - Recredenciamento da Sociedade Educacional e Cultural de Jacutinga Ltda – ME, entidade mantenedora do Colégio Integrado Jean Piaget, de Jacutinga. 39.455 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Municipal de Educação Abelhinha,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de novembro de 2019 Conselheira Maria da Glória Ferreira Giudice Processos nºs: 32.699 - Recredenciamento da Sociedade Educacional e Cultural de Jacutinga Ltda – ME, entidade mantenedora do Colégio Integrado Jean Piaget, de Jacutinga. 39.455 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Municipal de Educação Abelhinha,