Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEREIRA - MASP: 333.195-6 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 008/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 012/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 008/2014, referente à concessão indevida do 7º biênio de 10/2005 à 03/2009, referente à servidora: ARAXÁ – EE LOREN RIOS FERES – LUC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 79/2018 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Vasco Santos, Simone dos Reis, MasP: 380.387-1, PEBIIIJ adm.01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/18. – Uberaba, E.E. Aurélio Luiz da Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, à razão de 11 anos e 106 dias/ 30 anos. – EE. Minas Gerais – Rosa Maria Rodrigues Ribeiro – MASP: 656.737-4 – ASB IB adm01 – por motivo de incorreção, ato nº 31/11, publicado em 12/07/11 – Onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, à razão de 20 anos e 155 dias/ 30 anos – Leia-se: com direito à médi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: São Tomás de Aquino – E. E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.209.884-4, Maria das Graças Santos, EEBDI-A (Adm. 01), a partir de 12/04/15. ALTERAÇÃO DE NOME –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2015; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 353.211-6, Nádia Maria Gonçalves, ATBIIIH, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2015. FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 352/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 598/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, dos servidores: Capim Branco, E.E. Francisco Sales, MaSP 391.160-9, Francisco Sérgio Santos, PEBIP, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo MASP: 657.623-5, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio, a partir de 13/03/11. RETIFICAÇÃO – Ato nº 124/2014 Retifica no ato de Lotação, referente ao servidor: - Frutal – EE. Geralda de Carvalho Souza – Vânia Lindemberg da Silva – MASP: 447.030-8 – PEB IA adm01 – ato nº 08/14, publicado em 31/01/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: a contar de 01/02/14 – Leia-se: a contar de 01/01/14, para regularizaç