TJMG 13/06/2014 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, à
razão de 11 anos e 106 dias/ 30 anos. – EE. Minas Gerais – Rosa Maria
Rodrigues Ribeiro – MASP: 656.737-4 – ASB IB adm01 – por motivo
de incorreção, ato nº 31/11, publicado em 12/07/11 – Onde se lê: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional, à razão
de 20 anos e 155 dias/ 30 anos – Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, à razão de 20 anos e 154 dias/
30 anos. – EE. Prof.º Hildebrando Pontes – Erondes de Oliveira Pascoal
– MASP: 1.050.828-1 – ASB IC adm01 – por motivo de incorreção na
proporcionalidade, ato publicado em 24/02/12 – Onde se lê: proporcional a razão de 11 anos e 301 dias – Leia-se: proporcional a 4315
dias. – União de Minas – EE. Dom Pedro II – Adenilda Luiz de Freitas
– MASP: 656.416-5 – ASB IE adm01 – por motivo de incorreção, ato
nº 27/13, publicado em 09/08/13 – Onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9917 dias de exercício –
Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9914 dias de exercício.
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QUINQUÊNIO – Ato nº 14/2014
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: - Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Maria Aparecida
de Brito Silva – MASP: 838.050-3 – ASBIA adm01 – referente ao 3º
quinquênio – a partir de 27/10/10.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 13/2014
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Araxá – Maria Heloísa Ávila Ribeiro e
Maneira Rodrigues – MASP: 195.963-4 – PEB IIP adm02 – aposentada em 25/09/09, referente ao saldo de 9 meses. – Maria Afonsina
Rodrigues de Araújo – MASP: 255.408-7 – PEB IIJ adm02 – aposentada em 05/05/08, referente ao saldo de 5 meses. – Doris Day da Silva
Serra – MASP: 287.534-2 – PEB IIJ adm01 – aposentada em 05/10/09,
referente ao saldo de 12 meses. – Jane Auxiliadora Assunção e Souza
– MASP: 287.656-3 – PEB II I – aposentada em 05/03/12, referente
ao saldo de 1 mês e 15 dias. – Elizabeth de Fátima Ribeiro da Silva –
MASP: 300.735-8 – PEB II I adm03 – aposentada em 14/09/09, referente ao saldo de 8 meses. – Rogério Tormin Brito – MASP: 300.819-0
– PEB IIO adm01 – aposentada em 02/02/13, referente ao saldo de 3
meses. – Rosangela de Paiva – MASP: 615.120-3 – PEB IIA adm01
– aposentada em 16/11/09, referente ao saldo de 3 meses. – Campo
Florido – Hilda Maria da Silva – MASP: 300.757-2 – PEB IIP adm01
– aposentada em 01/12/09, referente ao saldo de 10 meses. – Carneirinho – Ivanda Ribeiro Rosa de Assunção – MASP: 222.096-0 – PEBT
IIA adm01 – aposentada em 01/02/10, referente ao saldo de 9 meses. –
Maria Conceição Ribeiro Pinheiro Ferreira – MASP: 250.070-0 – PEB
IIG adm02 – aposentada em 29/10/09, referente ao saldo de 14 meses.
– Rosa Maria Baldissera da Silva – MASP: 287.943-5 – PEB IIL adm02
– aposentada em 01/02/10, referente ao saldo de 4 meses. – Campos
Altos – Edilamar Ferreira Camilo – MASP: 288.112-6 – PEBT IN
adm01 – aposentada 04/09/09, referente ao saldo de 11 meses e 28 dias.
– Fronteira – Rita Ismeria Guerra de Paiva Rezende Lourenço – MASP:
224.940-7 – PEB IIID adm02 – aposentada em 15/10/09, referente ao
saldo de 7 meses. – Celia Maria dos Reis – MASP: 323.782-3 – PEB IIP
adm01 – aposentada em 25/09/09, referente ao saldo de 8 meses. – Frutal – Nilza Nunes Negrão – MASP: 174.291-5 – EEB IID adm02 – aposentada em 09/02/09, referente ao saldo de 07 meses. - Iturama - Zilá
Queiroz Barbosa Serafim e Silva – MASP: 300.846-3 – PEB IIP adm01
– aposentada em 07/08/08, referente ao saldo de 5 meses. – Sacramento – Vera Lúcia da Silva – MASP: 146.297-7 – PEB IH adm02
– aposentada em 03/03/10, referente ao saldo de 4 meses. – Maristela
Borges Tura – MASP: 287.872-6 – PEB IIO adm01 – aposentada em
23/03/12, referente ao saldo 12 de meses. – Santa Juliana – Neliton
Gonçalves Garcia – MASP: 255.436-8 – PEB IF adm02 – aposentada
em 08/10/09, referente ao saldo de 5 meses. – Aleida Maria de Resende
– MASP: 287.411-3 – PEB IIN adm01 – aposentada em 08/03/10, referente ao saldo de 4 meses. – Uberaba – Maria do Rosário Carvalho Oliveira – MASP: 229.687-9 – EEB I I adm02 – aposentada em 20/10/09,
referente ao saldo de 2 meses. – Cristina Maria dos Santos Neves –
MASP: 250.272-2 – PEB IIP adm01 – aposentada em 01/02/10, referente ao saldo de 9 meses. - Wilson Jaques Martins – MASP: 254.398-1
– PEB IIP adm01 – aposentado em 05/06/09, referente ao saldo de 5
meses. – Cleuza Lemes Rodrigues – MASP: 269.504-7 – PEB IIM
adm01 – aposentada em 01/02/12, referente ao saldo de 12 meses. –
Marialice Alves Luiz – MASP: 287850-2 – PEB IIL adm01 – aposentada em 16/09/09, referente ao saldo de 12 meses. – Rosimar Miranda
Hordones Chaves – MASP: 296.210-8 – PEB IIP adm01 – aposentada
em 13/06/11, referente ao saldo de 12 meses e 1 dia. – Maria Ernesta
Marcacine Pereira – MASP: 332.107-2 – PEB ID adm01 – aposentada
em 01/02/10, referente ao saldo de 14 meses e 22 dias. – Maria Goretti
da Costa Júlio Gregório – MASP: 331.057-0 – PEB IIJ adm01 – aposentada em 23/10/12, referente ao saldo de 3 meses. – Maria Auxiliadora de Oliveira Silva – MASP: 332.307-8 – PEB I O adm01 – aposentada em 16/08/11, referente ao saldo de 7 meses.
ALTERAÇÃO DE NOME- Ato nº 08/2014
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado do(s)
servidor(es): - Iturama – EE. Tiradentes – Andréia Cristiane Gonçalves da Costa – MASP: 658.578-0 – Para: Andréia Cristiane Gonçalves. – Uberaba – EE. Dr. José Mendonça – Rosana Ferreira Gonçalves
– MASP: 1.323.919-9 – Para: Rosana Gonçalves Ferreira. – EE. Santa
Terezinha – Ana Letícia Spirandeli Sousa - MASP: 1.096.580-4 – Para:
Ana Letícia Spirandeli dos Santos.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - Ato nº 27/2014
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/89, a serem usufruídas oportunamente aos servidores: - Araxá
– EE. Armando Santos – Valdirene Silva de Paulo – MASP: 380.478-8
– PEB IA adm01 – referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir
de 11/04/14. – Campo Florido – EE. Padre Henrique Peeters – Valdirene Rodrigues dos Santos Castanheira Borges – MASP: 883.717-1
– PEB IA adm01 – referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir
de 03/05/14. – Shirlene Mendes de Sene Vilela – MASP: 950.419-2 –
PEB IA adm01 – referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de
15/05/14. - Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges
– Marli Silva de Sousa – MASP: 344.984-0 – PEB IIC adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 28/01/12. – Fronteira
– EE. João Kopke – Rosa Maria Mattos – MASP: 323.825-0 – PEB IG
adm01 – referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 08/04/14.
- Uberaba – EE. Fidelis Reis – Iêda Maria Ferreira – MASP: 269.538-5
– PEB IIL adm01 – referente ao 6º quinquênio – a partir de 27/10/11.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
38/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): - Uberaba – CIEL – Maria Teresinha Fortunato Silva – MASP: 379.112-6 – a
partir da data da publicação, referente ao ATB IVG adm01 – à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03, com direito à
remuneração integral. – EE. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco
– Rosenilda Beatriz de Jesus Alkmim – MASP: 334.984-2 – a partir da
data da publicação, referente ao PEB IIF adm03 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito á remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 07/2014
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “ b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Carneirinho/
São Sebastião do Pontal – EE. Prof.º Antônio da Silva – Vilma Costa
de Freitas – MASP: 991.961-7 – PEB IA adm02 – a partir de 19/05/14.
– Valdete Costa Vinha – MASP: 323.834-2 – PEB IIJ adm01 – a partir
de 19/05/14. – Frutal – EE. Lauriston Souza – Maria Creusa de Faria
Viscone – MASP: 300.794-5 – PEB IIO adm01 – a partir de 22/05/14.
– Luiz Antônio Nepomuceno de Souza – MASP: 374.235-0 – PEB IIL
adm02 – a partir de 06/05/92 (para regularização da vida funcional).
– Iturama – EE. Joaquim Tiago de Queiroz – Valdeci Silva de Amaral
– MASP: 659.009-5 – PEB IB adm01 – a partir de 21/05/14. – Pirajuba – EE. Coronel Oscar de Castro – Edna Maria Rodrigues – MASP:
390.251-3 – PEB IIB adm01 - a partir de 26/05/14. – Uberaba – EE.
Bernardo Vasconcelos – Nilva Aparecida da Silva Aveiro – MASP:
880.359-5 – PEB IA adm01 – a partir de 17/05/14. – EE. Lauro Fontoura – Maria Deneide da Silva Rocha Jorge – MASP: 656.009-8 –
ASB IH – a partir de 28/05/14. – EE. Santa Terezinha – Rosangela
Almeida Santiago – MASP: 657.920-5 – ASB IG adm01 – a partir de
06/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
05/2014
Registra nos termos da alínea “a” do art. da Lei nº 201, da Lei nº 869,
de 05/071952, por oito dias ao servidor: - Campos Altos – EE. Dr.
José Cordeiro de Campos – Valquiria de Paula Nascimento – MASP:

1.084.430-6 – PEB IA adm01 – a partir de 03/05/14. – Pratinha – EE.
Marlene Martins Reis – Sandra Maria Ribeiro – MASP: 1.085.347-1 –
PEB IA – a partir de 30/05/14. Uberaba – EE. Bernardo Vasconcelos
– Leandro Bernadelli Resende – MASP: 1.320.002-7 – ATB IA adm01
– a partir de 19/04/14. – EE. Rotary – Joana Rosa de Oliveira – MASP:
806.604-5 – ASB IE adm01 – a partir de 30/05/14.
LICENÇA Á GESTANTE – Ato nº 07/2014
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010 à(s) servidora(s): - Carneirinho
– EE. Bom Sucesso – Elizangela Severina Alves – MASP: 1.097.140-6
– PEB IA adm02 – a partir de 24/01/14. – Uberaba – EE. Henrique
Kruger – Juliana Menezes de Mello Nascimento – MASP: 1.130.621-4
– PEB IB – a partir de 04/06/14. – SRE/APAE – Luciana Geralda de
Souza – MASP: 1.094.413-0 – PEB IA – a partir de 05/05/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 001/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 005/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 001/2014, por recebimento indevido de 02 (duas) aulas
de exigência curricular e 16 horas aulas de extensão no período de
18/02/2013 a 30/05/2013, referente à servidora: UBERABA – EE.
MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO –
EDSOLINA MARIA DE MELO - MASP: 390977-7 – Adm. 01, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 016/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 020/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 016/2014, referente ao recebimento indevido de 05 h/a semanais de adicional por Extensão de Jornada no período de 31/03/2013 a
31/05/2013, referente à servidora: UBERABA – E.E. PRESIDENTE
JOÃO PINHEIRO – MARÍLIA FLORENCIO SANTOS - MASP:
1.135.970-0 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 017/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 021/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 017/2014, referente ao recebimento indevido referente à alteração de valor da última remuneração por ocasião da aposentadoria por
média no período de 07/2008 à 03/2012 , referente à servidora: UBERABA – E.E. PROFESSORA CORINA DE OLIVEIRA – LEA MARILIA DE OLIVEIRA BLANCO CARVALHO - MASP: 379.716-4 –
Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 018/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 022/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 018/2014, referente ao recebimento indevido do adicional de
exigência curricular dos meses de março, abril e maio de 2013, referente
à servidora: ARAXÁ – E.E. PIO XII – JANE ROSE FERREIRA CURY
SILVA - MASP: 655.188-1 – Adm. 02, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 002/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 006/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 002/2014, referente à concessão indevida do 2º qüinqüênio
no período de 07/2008 à 02/2010 e do 6º biênio de 01/2008 a 12/2010,
referente à servidora: FRUTAL – EE MAESTRO JOSINO DE OLIVEIRA – SONIA APARECIDA ANDRADE DE SOUZA - MASP:
287.990-6 – Adm. 04, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 019/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 023/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 019/2014, referente ao recebimento indevido de 03 h/a
de média qüinqüenal, no período de 01/08/2008 à 31/12/2010, referente à servidora: CARNEIRINHO – E.E. BOM SUCESSO – SONIA
MARIA DE SOUZA - MASP: 330.904-4 – Adm. 01, nos termos da
Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 003/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 007/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 003/2014, referente à concessão indevida do 6º qüinqüênio no
período 11/2007 a 04/2009, referente ao servidor: CONQUISTA – EE
DR. LINDOLFO BERNARDES – SEME SAKR - MASP: 229.403-1 –
Adm. 02, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 020/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 024/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 020/2014, referente ao recebimento indevido de 02 h/a de
média qüinqüenal, no período de 11/09/2009 à 31/12/2010 e 01/07/2011
à 31/12/2011, referente à servidora: SACRAMENTO – E.E. BARÃO
DA RIFAINA – ALICE MESSIAS SANTOS FERREIRA - MASP:
287.413-9 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 004/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 008/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 004/2014, referente à concessão indevida do 7º biênio
no período de 09/2008 à 02/2010 e do 3º qüinqüênio, no período de
09/2008 a 03/2009, referente à servidora: DELTA – EE DR. IVAN
MATTAR SOUKEF – ELIZETI DOROTÉIA COLMANETTI DE
SOUSA - MASP: 296.563-0 – Adm. 02, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 005/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 009/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 005/2014, referente à concessão indevida do 6º qüinqüênio e
do adicional de 10%, no período de 03/2007 à 01/2008, referente à servidora: FRUTAL – EE LAURISTON SOUZA – ELIANA ALICE LIMA
SILVA - MASP: 287.558-1 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 006/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 010/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 006/2014, referente à concessão indevida do 9º biênio, no
período de 01/2007 à 02/2008 e do 10 º biênio de 08/2009 à 02/2010,
referente à servidora: ARAXÁ – EE DOM JOSÉ GASPAR – SÔNIA
APARECIDA MARTINS - MASP: 269.668-0 – Adm. 02, nos termos
da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 007/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 011/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 007/2014, referente à concessão indevida do 5º qüinqüênio, no período de 06/2007 à 05/2008, referente à servidora: FRUTAL
– EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – CARMELITA REINE
PEREIRA - MASP: 333.195-6 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 008/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 012/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 008/2014, referente à concessão indevida do 7º biênio
de 10/2005 à 03/2009, referente à servidora: ARAXÁ – EE LOREN
RIOS FERES – LUCI APARECIDA GUIMARÃES ASSIS DA SILVA
- MASP: 886.988-5 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 009/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 013/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 009/2014, referente à concessão indevida do adicional por
tempo de serviço de 10% no período de 12/2009 à 09/2010, referente à
servidora: CARNEIRINHO - SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL – EE
PROFESSOR ANTÔNIO DA SILVA – CLEUSA RODRIGUES DE
LIMA - MASP: 300.715-0 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 010/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 014/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 010/2014, referente à concessão indevida do 5º qüinqüênio
no período de 07/2009 à 12/2010, referente à servidora: UBERABA
– EE MIGUEL LATERZA – ELIZABETH NUNES PAULINO DA
SILVA - MASP: 251.777-9 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 011/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 015/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 011/2014, referente ao recebimento indevido de remuneração
relativa a exigência curricular no período de 01/02/2013 a 30/10/2013,
referente à servidora: UBERABA – CEOPEE – CENTRO DE ORIENTAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - SHEILA DOS
SANTOS BELISÁRIO - MASP: 1.109.555-1 – Adm. 01, nos termos
da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 012/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 016/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 012/2014, referente ao recebimento indevido de remuneração
relativa a 02 aulas de exigência curricular no período de 15/05/2011
à 31/12/2012, referente à servidora: UBERABA – E.E. PROFESSOR
HILDEBRANDO PONTES – MARIA HELENA ALVES - MASP:
1.123.849-0 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 013/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 017/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 013/2014, referente ao recebimento indevido 23 horas aulas
mensais de média qüinqüenal no período de 07/08/2008 a 31/12/2010
e 01/07/2011 a 31/12/2011, referente à servidora: ITURAMA – E.E.
ANTONIO FERREIRA BARBOSA – MARIA APARECIDA DE
FREITAS SAMPAIO - MASP: 287.736-3 – Adm. 01, nos termos da
Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 014/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 018/2014 INSTAURA o processo
administrativo nº 014/2014, referente ao recebimento indevido pelo
cargo em comissão de secretária de escola no período de 01/02/2013
a 01/04/2013, referente à servidora: LIMEIRA DO OESTE – E.E.
IZOLDINO SOARES DE FREITAS – ANITA DOMINGUES FRESNEDA - MASP: 312.355-1 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 015/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 019/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 015/2014, referente ao recebimento indevido de 02 h/a
semanais de exigência curricular (Professora no uso da biblioteca), no
período de 02/03/2012 a 31/12/2012, referente à servidora: SACRAMENTO – E.E. DOUTOR AFONSO PENA JÚNIOR – MARIA
AUGUSTA DE JESUS - MASP: 658.960-0 – Adm. 01, nos termos
da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 021/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 025/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 021/2014, referente ao recebimento indevido de 11 h/a
semanais de extensão de carga horária no período de 10/06/2012 à
31/10/2012, referente à servidora: UBERABA – E.E. PROFESSOR
CHAVES – MARIA HELENA FERNANDES OLIVEIRA - MASP:
657.088-1 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 022/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 026/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 022/2014, referente ao recebimento indevido de 02 h/a semanais de exigência curricular no período de 01/02/2012 à 28/02/2013,
referente à servidora: UBERABA – E.E. FREI LEOPOLDO DE CASTELNUOVO – JALMA ALICE DE OLIVEIRA GRANELA - MASP:
347.003-6 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 023/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 027/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 023/2014, referente ao recebimento indevido de 04 h/a
semanais de extensão de carga horária no período de 01/02/2012 à
31/07/2012, referente à servidora: UBERABA – E.E. GABRIEL TOTI
– REJAINE APARECIDA DAMIÃO - MASP: 864.530-1 – Adm. 01,
nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 024/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 028/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 024/2014, referente ao recebimento indevido de 03 h/a
semanais de extensão de carga horária no período de 10/06/2012 à
31/10/2012, referente à servidora: UBERABA – E.E. PROFESSOR
CHAVES – ROSELI BERNARDES FEREIRA - MASP: 904.564-2 –
Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 025/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 029/2014 INSTAURA o processo
administrativo nº 025/2014, referente ao recebimento indevido de 27
dias do mês de março de 2008 e 30 dias do mês de abril de 2008, por
LIP, a/c 04/03/2008 – Licença Interesse Particular a/c 04/03/2008,
referente à servidora: ARAXÁ – E.E. LIA SALGADO – SUELENE
MARIA RIBERIO SILVA - MASP: 330.905-1 – Adm. 01, nos termos
da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 026/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 030/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 026/2014, referente ao recebimento indevido relativo ao 4º
biênio no período de 06/2002 à 12/2010, referente à servidora: CAMPOS ALTOS – E.E. DEIRÓ BORGES – ZELIA APARECIDA NUNES
PINTO - MASP: 208.105-7 – Adm. 03, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 027/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 031/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 027/2014, referente ao recebimento indevido de gratificação por opção remuneratória/cargo em comissão de secretário de escola
no período de 12/04/2013 à 31/07/2013, referente à servidora: UBERABA – CEOPEE – CENTRO DE ORIENTAÇÃO E PESQUISA EM
EDUCAÇÃO ESPECIAL – CÉLIA MARIA CAMARGO - MASP:
379.900-4 – Adm. 02, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 028/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 032/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 028/2014, referente ao recebimento indevido de remuneração relativa a diferença de faltas de 02/2013 à 07/2013, referente à
servidora: UBERABA – CEOPEE – CENTRO DE ORIENTAÇÃO E
PESQUISA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL – LÍDIA LÚCIA DE OLIVERIA - MASP: 344.949-3 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 029/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 033/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 029/2014, referente ao débito concernente à retificação do
adicional de 10% de 01/2008 à 01/2009, referente à servidora: UNIÃO
DE MINAS – E.E. DOM PEDRO II – REGINA CÉLIA ROSA RAMALHEIRO - MASP: 287.933-6 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 030/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 034/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 030/2014, referente ao recebimento indevido de 05 h/a semanais de adicional por extensão de jornada por estar de férias prêmio
no período de 26/08/2013 a 26/12/2013, referente à servidora: UBERABA – E.E. BOULANGER PUCCI – MARLEY RODRIGUES DE
SOUZA - MASP: 331.334-3 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 031/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 035/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 031/2014, referente ao recebimento indevido de 113,34
h/a de extensão curricular nos meses de fevereiro a setembro de 2013,
no período de 04/02/2013 a 30/09/2013, referente à servidora: UBERABA – E.E. MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO
BRANCO – OLINDA MARIA SOARES - MASP: 250.223-5 – Adm.
02, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 032/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 036/2014 INSTAURA o processo
administrativo nº 032/2014, referente ao recebimento indevido de
01 h/a semanal de adicional por exigência curricular, no período de
04/02/2013 à 30/09/2013, referente à servidora: UBERABA – E.E.
MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO

Minas Gerais - Caderno 1
– SONIA NEHME DE MELO - MASP: 597.252-6 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 033/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 037/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 033/2014, referente ao recebimento indevido de 03 aulas
de exigência curricular, no período de 02/2013 à 04/2013 – servidor
em licença saúde, referente à servidora: ARAXÁ – E.E. ARMANDO
SANTOS – NILTON CESAR RESENDE - MASP: 940.084-7 – Adm.
01, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 034/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 038/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 034/2014, referente ao recebimento indevido de remuneração relativa ao período de 08/07/2013 à 30/08/2013, conforme dispensa
ocorrida em 08/07/2013, referente à servidora: FRUTAL – E.E. MAESTRO JOSINO DE OLIVEIRA – CRISTIANE DE CARVALHO SILVA
- MASP: 1.194.516-9 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INTIMAÇÃO – Ato nº 01/2014
– INTIMA nos autos do Processo Administrativo nº 029/2013, instaurado pela Portaria/S.R.E. nº 031/2013, de 10.05.2013, ARAXÁ –
EE. DOM JOSÉ GASPAR – MONALISA DE ARAÚJO NORONHA
FERREIRA, do débito referente à CONCESSÃO INDEVIDA DE 59
AULAS DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, no período de
08/08/2012 à 31/08/2012, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INTIMAÇÃO – Ato nº 02/2014
– INTIMA nos autos do Processo Administrativo nº 043/2013, instaurado pela Portaria/S.R.E. nº 048/2013, de 07.12.2013, UBERABA –
EE. SANTA TEREZINHA – SILVÂNIA DE OLIVEIRA FERREIRA
CUNHA CASTRO, do débito referente ao RECEBIMENTO INDEVIDO DE 04 AULAS DE EXIGÊNCIA CURRICULAR, no período de
04/02/2013 a 30/09/2013, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 035/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 039/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 035/2014, referente ao recebimento indevido de aulas de
adicional de extensão de jornada no período de 05/2013 a 08/2013 ,
referente à servidora: ARAXÁ – E.E. DR. EDUARDO MONTANDON
– MARCELO LEMOS COSTA - MASP: 1.001.514-7 – Adm. 01, nos
termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005
ANULAÇÃO – Ato nº 87/2014
Anula no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Carneirinho/ São Sebastião do Pontal – EE. Prof.º Antônio da Silva – Luiz Antônio da Silva – MASP: 300.779-6 – PEB IIP
adm01 – ato publicado em 23/04/14, por motivo de desistência do servidor. – Uberaba – EE. Bernardo Vasconcelos – Maria Abadia Vieira da
Cruz – MASP: 333.209-5 – PEB IIJ adm01 – ato nº 17/2014, publicado
em 23/04/14, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – Ato nº 88/2014
Anula no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: Uberaba - SRE/APAE – Heloisa Fantato Prata – MASP: 182.992-8 – PEB
IA adm02 – ato nº 143/2014, publicado em 06/06/14, por motivo de
incorreção.
12 571285 - 1

SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/14
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao
servidor: Coqueiral, SRE - Adjunção APAE, MaSP 333.535-3, Élvia
Ribeiro, PEB II I, adm. 1, ato nº 43/13 publicado em 01/11/13, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/13, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/13;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 893.801-1, Liliani Lucimar de Oliveira
Carvalho, PEBT1A, adm. 1, ato nº 17/12 publicado em 29/06/12, por
incorreção na carga horária, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 110 h/a, sendo
02 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente(s) ao
servidor: Guapé, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 740.441-1, Lázara Helena Silva, ASB I E, adm. 1, ato nº
33/97 publicado em 26/11/97, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 30/09/97, leia-se: 1º quinquênio a contar de
14/03/97;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente(s) ao servidor: Guapé, servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 740.441-1, Lázara Helena Silva, ASB I E,
adm. 1, ato nº 07/13 publicado em 15/03/13, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 8.089 dias de exercício, leia-se: 8.090 dias
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente(s) ao
servidor: Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 322.841-8, Santusa Petrini Zacaroni, PEB II N, adm. 1, ato nº 32/03 publicado em
29/05/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 30/03/01, leia-se: 4º quinquênio a partir de 28/02/01;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente(s)
ao servidor: Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 322.841-8, Santusa Petrini Zacaroni, PEB II N, adm. 1, ato nº 08/09 publicado em
20/02/09, por incorreção na vigência, onde se lê: Adicional por Tempo
de Serviço a partir de 26/12/08, leia-se: Adicional por Tempo de Serviço a partir de 11/05/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) ao
servidor: Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 313.708-0,
Maria das Graças Alfredo, ASB I I, adm. 1, ato nº 11/14 publicado em
06/06/14 por incorreção na publicação, onde se lê: adm. 1, onde se lê:
por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, no período de
09/06/14 a 09/07/14, leia-se: por 01 mês, referente ao 6º quinquênio
de exercício, no período de 10/07/14 a 10/08/14, com vistas à aposentadoria, leia-se: adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, no período de 09/06/14 a 09/07/14 e por 01 mês, referente ao 6º
quinquênio de exercício, no período de 10/07/14 a 10/08/14, com vistas
à aposentadoria.
11 570554 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coqueiral, SRE - Adjunção APAE,
MaSP 333.535-3, Élvia Ribeiro, PEB II I, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/09/03; Coqueiral, SRE - Adjunção
APAE, MaSP 333.535-3, Élvia Ribeiro, PEB II I, adm. 1, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 23/09/08.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Coqueiral, SRE - Adjunção APAE, MaSP
333.535-3, Élvia Ribeiro, PEB II I, adm. 1, 03 meses e 15 dias referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/09/98.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do servidor: Alfenas, MaSP 278.247-2, Eliana
Magalhães Barbosa, PEBIIN, adm.2, aposentada em 01/08/11, referente ao saldo de 04 meses; Alfenas, MaSP 290.882-0, Maria Aparecida
Alvarenga Bernardes, PEBIIP, adm.1, aposentada em 13/06/11, referente ao saldo de 05 meses e 18 dias; Alfenas, MaSP 330.029-0, Suzana
Cristina Raimundo Barra, PEB II I, adm.1, aposentada em 29/11/11,
referente ao saldo de 04 meses e 05 dias; Alfenas, MaSP 333.594-0,
Lucília Antônia Roque, PEB II I, adm.1, aposentada em 16/03/12, referente ao saldo de 08 meses e 08 dias; Alfenas, MaSP 333.623-7, Maria
Aparecida de Souza Jordão, PEB II J, adm.1, aposentada em 03/02/12,
referente ao saldo de 08 meses; Coqueiral, MaSP 313.846-8, Maria Silvia de Oliveira, ASBIIIG, adm.1, aposentada em 03/04/13, referente ao
saldo de 03 meses e 25 dias; Elói Mendes, MaSP 318.835-6, Mágda
Paiva Balbino Machado, PEB I I, adm.1, aposentada em 13/08/12 referente ao saldo de 07 meses; Elói Mendes, MaSP 339.246-1, Léa Maria