Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 152 Custas (R$ 24,00) pela parte reclamada, devendo ser comprovada No mesmo decêndio deverá ser comprovado pela empresa o no prazo de 10 (dez) dias após o vencimento da única/última adimplemento das contribuições previdenciárias a serem apuradas parcela acordada. pelo SCLJ com incidência sobre o valor global do ajuste. No mesmo decêndio deverá ser comprovad

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 13211 executada deverá informar o nome e CPF/CNPJ do Administrador Judicial, juntamente com os cálculos*** II - PASSO DOIS: SOBRE OS VALORES BRUTOS CORRIGIDOS, DEVERÃO SER APLICADOS OS JUROS DE MORA (Súmula 200 do C. TST).Feito isto, proceder aos descontos previdenciários e fiscais. Processo Nº ATOrd-0011401-76.2018.5.15.0113 AUTOR CLEITON DA SILVA RODRIGUES ADVOGAD

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO PERITO IARA APARECIDA PEREIRA(OAB: 81168-D/SP) WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 307002/SP) MARCELLO TEIXEIRA CASTIGLIA 5854 PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO POR DESEMPENHO. HORAS EXTRAS. SÚMULA N. 340 DO TST Aduz a reclamada que o reclamante era comissionista puro, pois sua remuneração dependia exclusivamente de sua produção, o que Intimado(s)/Citado(s): atr

Publicações Judiciais II ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : PROC.SIG. 00069 ACR 31582 0002013-33.2007.4.03.6102 2007.61.02.002013-9 RELATOR REVISOR APTE ADV APTE ADV APTE APDO : : : : : : : : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA DES.FED. JOHONSOM DI SALVO JOAO ADAO DA ROCHA reu preso DANIELA CRISTINA JUCATELLI VALENTE CLEITON DA SILVA RODRIGUES reu preso DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica OS MESMOS Publique-se. Registre-se. São Paulo, 27 de setembro de 2012. DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO Presidente do(a) PRIME

Publicações Judiciais II ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : PROC.SIG. 00069 ACR 31582 0002013-33.2007.4.03.6102 2007.61.02.002013-9 RELATOR REVISOR APTE ADV APTE ADV APTE APDO : : : : : : : : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA DES.FED. JOHONSOM DI SALVO JOAO ADAO DA ROCHA reu preso DANIELA CRISTINA JUCATELLI VALENTE CLEITON DA SILVA RODRIGUES reu preso DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica OS MESMOS Publique-se. Registre-se. São Paulo, 27 de setembro de 2012. DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO Presidente do(a) PRIME

Publicações Judiciais II ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVISOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : Justica Publica APDO(A) : EMERSON GOMES DOS SANTOS reu/ré preso(a) ADV : SP164806 ADRIANA PANSICA APDO(A) : BRUNO BARRA NOVA DA SILVA ADV : SP265476 RENATA RISSARDI MATOS APDO(A) : JEFFERSON DA SILVA SANTOS reu/ré preso(a) ADV : SP164806 ADRIANA PANSICA 00006 ACR 37241 0006726-85.2006.4.03.6102 SP 2006.61.02.006726-7 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA REVISOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : Justica Publica APDO(A) : RAIMUNDO BARBOSA DE OLIVEIR

Publicações Judiciais II ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBTE : ROGERIO URBANO DA SILVA ADVG : RODRIGO HENRIQUE LUIZ CORREA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) EMBDO(A) : Justica Publica 00023 EIfNu 63734 0013784-42.2006.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS EMBTE ADV : CRISTIANO JULIANO DIAS : SP224805 THIAGO RINHEL ACHÊ EMBDO(A) : Justica Publica PARTE R : MARCO ANTONIO BREDARIOL ADV : SP032773 EURIPEDES SERGIO BREDARIOL ASSIST : Ordem dos Advogados d

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3559/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4458 suposta supressão ou limitação de direitos sociais assegurados na 5 - Por sua vez, o art. 195 da Constituição Federal tão somente legislação pátria; e d) não há falar em transcendência econômica, prescreve, em linhas gerais, as fontes de financiamento da visto que o valor arbitrado à condenação não se revela elevado ou seguridade social, sem estabelecer de que fo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003017-03.2010.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X WILSON FLORIANO(SP133068 - PATRICIA PIGNOLI FLORIANO TOFANO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X WILSON FLORIANO Retifique-se a classe processual para 229.Tendo em vista a decisão de fls. 167/170, com a pesquisa de bens do executado no sistema INFOJUD, intime-se a CEF para que requeira o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias).No silêncio, ao arquivo sobrestado.Intime-se.PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1276 QUERELANTE : D.C.O. QUERELADA : S.A.B. VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS/ADOLE 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS e ADOLESCENTES JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO REZENDE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA VALERIA CIPOLOTTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE