Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1448 pagamento; 4. A requerida já atingiu maioridade civil, não frequenta curso superior, não fazendo jus aos alimentos; 5. Constituiu nova família, tendo outro filho, com nove anos de idade. Aduz que com a extinção do poder familiar decorrente da maioridade civil deve ser extinto o dever de prestar alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2231 se sobre o petitório de fls. 343. - ADV: DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP) Processo 0002941-09.2020.8.26.0361 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - VITOR HUGO MARTINS DA SILVA - Vistos. Primeiramente, solicite ao Sr. Diretor da Central de Penas Alternativas, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, in

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2970 434 requerida, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), aceitando pagar 72 (setenta e duas) parcelas de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Após isso, a requerente sustenta que fez uma portabilidade para o banco SABEMI, refinanciando o consignado para pagar parcelas por uma quantia menor, no valor de R$ 806,09 (oitocentos e seis reais e nove centavos). Sendo assim, a prom

Publicações Judiciais I ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para o acréscimo da pena-base, considerar a circunstância judicial relativa aos maus antecedentes. Todavia, notabiliza-se que, com relação à culpabilidade, aos motivos, às consequências do crime e ao comportamento da vítima, não foram arrolados elementos concretos, sendo imprescindível o decote do incremento sancionatório. 3. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida, de ofício, no tocante à Ação Penal n.º 201003987995, oriunda da 2.ª Vara da Comarca de Iporá/GO, a fim de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio de Itaobim: Fernando Santos Da Silva-401934 Ribeirão das Neves Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio Pouso Alegre: Luiz Antônio Batista De Almeida-265618 Ribeirão das Neves Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio de Jacinto: Gilvan Bandeira Da Rocha-724279 Ribeirão das Neves Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Ouro Preto I: Ramon Gomes De Moura-923709 Belo Horizonte Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Pedro Leopoldo I: Breno Willis Soares De Moura-924004 Ismael Da Silva Carlos Lopes-803533 Josimar Rodrigues Nascimento-450250 Max Willer Arruda De Oliveira-493710 Otavio Henrique Marcelino-73820