CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 588 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0150530-86.2009.8.05.0001.3.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): EMBARGADO: Ricardo Andre Moreira Tosta Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE MENE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 1 / Página 905 Apelante: Banco Bradesco Sa Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho (OAB:SP126504-A) Apelado: Youssef Bittar Dos Santos Advogado: Elza Gomes Dos Santos (OAB:BA10905-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0008097-14.2009.8.05.0113 Órgã

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 418 Advogado: Clebson Ribeiro Porto (OAB:BA29848) Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Autor: Carlos Roberto Soares Da Silva Advogado: Clebson Ribeiro Porto (OAB:BA29848) Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Autor: Cristiano Trindade De Jesus Advogado: Clebson Ribeiro Porto (OAB:BA29848) Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 797 Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000307-89.2019.8.05.0144 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: JUVENAL IGNACIO DE SOUZA NETO Advogado(s): ALCIONE SOUSA BARBOSA (OAB:BA44551-A), CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE (OAB:BA52816-A) APELADO: MUNICIPIO DE JITAUNA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Apela�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 1 / Página 782 aos optometristas de nível superior, da anterior decisão de recepção dos Decretos nº 20.931/32 e 24.492/34, de modo a firmar e enunciar expressamente que as vedações veiculadas naquelas normas não se aplicam aos profissionais que ostentem a formação técnica de nível superior . Remanesce, todavia, o que decidido quanto àqueles que não detenham tal quali�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 419 Advogado: Clebson Ribeiro Porto (OAB:BA29848) Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Autor: Natival Guedes Dos Santos Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Advogado: Clebson Ribeiro Porto (OAB:BA29848) Autor: Paulo Cardoso Barbosa Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Advogado: Clebson Ribeiro Porto (OAB:BA29848) Autor: Rosiv

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 1 / Página 565 Salvador/BA, de de 2022. Presidente Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau – Relator Procurador (a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2 EMENTA 8016815-86.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Sul America Companhia De Seguro

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157- Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1215 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 8001735-76.2022.8.05.0120 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itamarajú Interessado: Evanildo Felipe Do Nascimento Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: Senhor(a) advogado(a): DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO INTIMAÇÃO Através do presente,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 920 Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DECISÃO 8027540-37.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Ascibras Associacao Do Comercio E Da Industria Beneficiente Brasileira Advogado: Renata De Olivei

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1314 Ademais, não restou demonstrado, de plano, efetivo risco grave a que estaria submetido o Banco agravante, que não possa aguardar o julgamento final do recurso, visto que a decisão agravada condicionou a eficácia da liminar ao pagamento das parcelas incontroversas, no tempo e modo contratados, nos termos do art. 330, §§ 2º e 3º, do CPC. Em suma, em cogniçã