Caderno único ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 aos autos a certidão relativa às execuções. Remeta-se cópia desta decisão ao estabelecimento prisional. P.R.I. Distrito Federal, 2 de Janeiro de 2014. PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) DO DF N° 00333882820108070015 - Execução da Pena - R: DANIEL MOREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF25472 - RUTE RAQUEL VIEIRA B. DA SILVA. Autorização - Autos nº 00333882820108070015

Caderno único ● 15/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2010 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Brasília - DF, segunda-feira, 15 de março de 2010 J. O. S. DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO M. P. D. F. T. 2A VIJ - PAAI - 1484/2009 DESPROVER. UNÂNIME APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2000 05 1 001685-0 EDSON ALFREDO SMANIOTTO MARIO MACHADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERA

Caderno único ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2010 Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 6 de maio de 2010 Rejeitada a preliminar. Dar parcial provimento. Unânime APELAÇÃO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2009 09 1 004086-0 SÉRGIO ROCHA J. P. O. S. DEFENSORIA PUBLICA M. P. D. F. T. PAAI 416/2009 DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Orige

Caderno único ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 Apelado(s) Origem Relator Des. M. P. D. F. T. 1A VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE GEORGE LOPES LEITE Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. 2009 01 3 000145-0 M. P. D. F. T. D. F. R. S. DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO OS MESMOS 1A VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE GEORGE LOPES LEITE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. 2009 01 3 000275-0 A.

Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 20000110649649 ANTONIO JERONIMO FILHO 20010110465824 ROSENILDE PIMENTEL DA SILVA 12009173 12009173 12009173 12009173 20000020035839 20000020035839 20000020035839 20010110834702 20010110761714 19980110535858 IRMAOS GRAVIA LTDA IRMAOS GRAVIA LTDA IRMAOS GRAVIA LTDA IRMAOS GRAVIA LTDA NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. ELETRICA INSTA

Caderno único ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de setembro de 2015 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 16ª SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 16ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 17 de agosto de 2015. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores DesembargadoresMARIO MACHADO, GEORGE LOPES, SANDRA DE SANTIS, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, SILVANI

Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 19980110554155 OSINALDA GOMES DOS SANTOS SUL AMERICA CIA NACIONAL DE FONTES SEGUROS 19980110554155 OSINALDA GOMES DOS SANTOS SUL AMERICA CIA NACIONAL DE FONTES SEGUROS 19990110893836 VERA CRUZ SEGURADORA SA MARIA DAS MERCES NOGUEIRA SANTOS 19990110893836 VERA CRUZ SEGURADORA SA MARIA DAS MERCES NOGUEIRA SANTOS 19990110841103 EUNIDES XAVIER DOS SANTOS SUL AMERICA CIA NACIONAL SEGUROS 2709994 MARLENE CONC

Caderno único ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 médico e exames particulares, e somente para realizar uma diligência que entende imprescindível não tem condições financeiras. É de se ressaltar que na seara criminal é demais impor ao tradutor que trabalhe sem receber os honorários, já que o "Estado" não o remunera. Em varas cíveis a dita assistência judiciária funciona da seguinte forma: em alguns processos os peritos e tradutores laboram sem receber hon

Caderno único ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2010 Recorrido Advogados Brasília - DF, quarta-feira, 24 de novembro de 2010 CLEBERSON GOMES DOS SANTOS Dr.(a) BRUNO RODRIGUES PENA E OUTROS III - Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. RECURSO ESPECIAL N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 1998 01 1 018916-0 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. CLÁUDIA PONTE DE ALBUQUERQUE Dr.(a) ELITON GUIMARÃES VAZ E OUTROS LUCIANA MUNIZ PINHEIRO Dr.(a) MARCELLO ALENCAR DE ARA

Caderno único ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 9 de abril de 2010 Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 1999 05 1 005551-7 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DARLEI FERREIRA MOURAO JUNIOR JOAQUIM FLÁVIO SPÍNDULA RENATA CABRAL PERES SPÍNDULA TJÚRI PLAN ; IP 776/1999 JOÃO TIMÓTEO ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2000 08 1 001017-4 GERS