Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1789 4.-Apresentadas as contra-razões, remetam-se os presentes autos, ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int.. São José dos Campos, 23 de outubro de 2012. - ADV: MARCO AURELIO DE MATTOS CARVALHO (OAB 92415/SP) Processo 0038788-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4978 a hipótese) comunicar à unidade dispensadora do medicamento, bem como devolver o produto excedente, quando houver suspensão do uso ou intolerância àquele, mudança de endereço e óbito da parte interessada, sob pena de ser-lhes cobrado o valor referente ao produto. Em caso de inércia, sem a demonstra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1101757-1 1142574-1 1142475-1 905612-8 1140903-4 1084625-1 1141028-9 1082986-9 1140909-1 1141640-1 1095713-2 1100242-5 1140854-9 1100245-8 1140283-1 1259460-2 1062697-6 976720-3 1140465-4 1079863-5 1079849-4 1140322-7 378251-3 1140843-2 1125439-8 1140908-3 1140528-9 1078859-4 1141219-4 1079702-5 1142481-9 1105301-4 1140864-8 1106711-3 1100291-2 1100291-2 1140529-7 1140519-8 1101686-2 1105938-3 1141129-5 11409

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2016, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e das Comissões Regionais Ampliadas (CIRA) do Estado de Minas Gerais. DELIBERA: Art. 1º Fica aprovada a alteração do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 2.076, de 18 de março de 2015, nos termos do Anexo Único desta Deliberação. Art. 2° Esta Deliberação entra em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1083992-6, RAFAEL BARGAS DE QUEIROZ, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível II, Grau D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de 18/11/2019. MASP 1443021-9, GISELY CASSIANA FERREIRA DA SILVA, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 19/11/2019. MASP 1436484-8, WELLINGTON CAMARGOS FIUSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1083992-6, RAFAEL BARGAS DE QUEIROZ, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível II, Grau D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de 18/11/2019. MASP 1443021-9, GISELY CASSIANA FERREIRA DA SILVA, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 19/11/2019. MASP 1436484-8, WELLINGTON CAMARGOS FIUSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo REVOGA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, publicado em 27/05/2022, referente ao servidor: MaSP 1483482-4, Wagner Pires Pereira,em razão das motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº1450.01.0063732/2022-78. UNIDADE DE UNIDADE DE MASP NOME CARGO FUNDAMENTAÇÃO DO ATO ORIGEM DESTINO Presidio de Sao Complexo Penitenciario Conforme motivações constantes no processo 1483482-4 Wagner Pires Pereira ASP Joa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo EDITAL 009.183/2016 SRF II – VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/ITANHANDU CANCELAMENTO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios e coobrigados, ciente de que a partir da data desta pu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Contagem EDITAL 008.153/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA SRF II – CONTAGEM – AF 1º NIVEL - BETIM INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios INTIMADOS a apresentar n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Secretário: Francisco Kupidlowski Expediente SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL FRANCISCO KUPIDLOWSKI FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 020/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores: MASP 1102882-6 ALCIONE RODRIGUES DE SOUZA ASP,II/D,