Judiciário ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 358 ventura devidos ao fisco, devendo comprovar o recolhimento, nos autos, em 15 dias após a retenção, sob pena de imediata comunicação da dívida fiscal para o órgão competente. Em 30 de abril de 2014. MARISA SANTA ROSA III- DISPOSITIVO Poder Judiciário Federal ISTO POSTO e por tudo mais que dos autos consta, julgo Justiça do Trabalho - TRT 2ª Região Notific

Judiciário ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1520/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 345 Considerando a notícia do inadimplemento do acordo, intime-se a Fixo o valor total da execução no importe de R$ 5.572,31 reclamada para pagamento ou indicação de bens, no prazo de 48 (atualizado até 31/07/2014), conforme valores discriminados no horas. demonstrativo de atualização - Id nº d41d235 . O quantum homologado refere-se exclusivamente a verbas indeni

Judiciário ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 364 empregado a sua quota-parte, pelo que julgo improcedente o pedido Custas, pela Reclamada, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), de transferência de encargo fiscal à reclamada no tocante ao calculadas sobre o valor da condenação, provisoriamente arbitrado imposto de renda. em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). São devidas as contribuições previdenciá

Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 328 ISABEL CRISTINA CONTE(OAB: 268945) DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 20/05/2014 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT: 20/05/2014 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: DESPACHO JAIDE SOUZA RIZZO Juíza Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº RTSum-0010237-75.2013.5.15.0073 AUTOR RENATO JOSE DANIEL ADVOG

Judiciário ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1494/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 411 Em 13 de junho de 2014. MARISA SANTA ROSA Notificação VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI/SP Processo Nº RTSum-0010224-76.2013.5.15.0073 AUTOR ANA CLAUDIA CARDOSO SIQUEIRA ADVOGADO SILVANA TURI DEL NERY CARLI(OAB: 89177) RÉU IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI ADVOGADO ISABEL CRISTINA CONTE(OAB: 268945) DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 13/06/2014 PROC. Nº 00103

Judiciário ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14012714203881200 Cópia da CTPS CTPS 000001914592 352 Dispensado o relatório na forma do artigo 852, I da Consolidação das Leis do Trabalho. II. FUNDAMENTAÇÃO 14020714210037800 Notificação Notificação 000002076927 1. Da ilegitimidade “ad causam” A legitimidade passiva para a causa deve ser analisada “in statu assertionis”; isto é, para se constatar a pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIONº 1481.000571/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, MG. Objeto: Aquisição de veículo de passeio, 5 lugares, para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 151 4580 0001 4440 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIONº 1481.000571/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, MG. Objeto: Aquisição de veículo de passeio, 5 lugares, para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 151 4580 0001 4440 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QMR1277 8011154 Simone Maria Bellezzia PYG1944 7958286 Luis Carlos Guimaraes Mendes HDH7851 8020678 Hi Transportes Ltda HLS4451 7963782 Carlos Gomes Da Silva OPL2825 7774893 Ana Maria Lacerda De Freitas LPN9087 7753913 Erivan Xavier Mendes MSZ8283 7974400 Diego Luiz Ferreira De Souza HGG7660 8584366 Edson Luiz Ferreira Barbosa IQN1855 7952462 Goiasminas Ind De Laticinios Ltda PYQ2070 8337320 Tahuany Lima De Brito GEB8170 8326914 Marcos Antonio Furtad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QMR1277 8011154 Simone Maria Bellezzia PYG1944 7958286 Luis Carlos Guimaraes Mendes HDH7851 8020678 Hi Transportes Ltda HLS4451 7963782 Carlos Gomes Da Silva OPL2825 7774893 Ana Maria Lacerda De Freitas LPN9087 7753913 Erivan Xavier Mendes MSZ8283 7974400 Diego Luiz Ferreira De Souza HGG7660 8584366 Edson Luiz Ferreira Barbosa IQN1855 7952462 Goiasminas Ind De Laticinios Ltda PYQ2070 8337320 Tahuany Lima De Brito GEB8170 8326914 Marcos Antonio Furtad