Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 6º quinquênio; Masp 1033393-8, Nicolau Mendes da Silva, de 13/10/2015 a 13/11/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033688-1, Eliseu José Honorato, de 13/10/2015 a 13/11/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033758-2, Abel Ramos de Passos, de 26/10/2015 a 26/12/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033764-0, Amadeu Alves da Cruz, de 05/10/2015 a 05/11/2015, referente ao 6º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA Nº4115-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos dezessete dias do mes de março do ano de dois mil e dezesete, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4115ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia do ConselheiroDr. Marcus Vinicius de Araujo, e os conselheiros, Dra. Eduarda Couto Pessoa Othero, Dr. Geraldo Augusto Naves Bernardes Magalhães, Dra.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente RESOLUÇÃO SESPNº10, DE 01 DE ABRILDE 2019. Dispõe sobre a delegação de competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual referente ao ano de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhe confe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo por Agentes de Segurança Penitenciários do quadro de servidores do Estado de Minas Gerais. Art. 3º - Compete ao Núcleo de Escolta Hospitalar executar, como missão principal, as escoltas de presos que se encontrem sob cuidados médicos em hospitais de Belo Horizonte e RMBH. Parágrafo Único – Os presos a que se refere o caput desse artigo são aqueles conduzidos pelas Instituições policiais civis, militares ou federais a hosp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 39 Maria Isabel P De Brito V Reis 127,69 GXM-1818 A028528201 518-51 23/01/2014 Maria Rosa De Souza 85,13 GNV-2965 A028439446 676-91 22/12/2013 Massasel Ind E Comercio Ltda 90,45 LTB-0507 L027769115 683-12 22/12/2013 Mauricio Antonio Faria 127,69 GLI-6856 A028516639 597-50 28/12/2013 Mauricio Antunes Correia 127,69 OQO-7593 A028486640 672-61 22/12/2013 Mauricio Petronilho Ribeiro 127,69 GYX-0077 L030319645 746-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER O Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor(a)Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo PORTARIA Nº 3587, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Delega competência para ordenar despesas aos servidores indicados. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER-MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso VII do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.069, de 25 de outubro de 2016, e tendo em vista os arts. 21 a 23 do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo Instituto Mineiro de Agropecuária Secretário: Mário Henrique da Silva Expediente RESOLUÇÃO SETUR Nº 06 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Institui Comissões de Avaliação de Desempenho e Comissão de Recursos para os servidores em exercício na Secretaria de Estado de Turismo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 93 da Constituição Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Zona da Mata - SUPRAM/ZM, localizada na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, KM 02, Horto Florestal, CEP: 36500-000, Ubá/MG, das 08h às 12h e de 13h às 16h, de segunda a quinta-feira e de 08h às 12h na sexta-feira. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício. 26 758192 - 1 Instituto Estadual d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente RETIFICA O ATO de retificação de progressão do servidor Décio de Oliveira Costa MASP 1248748-4: MASP SERVIDOR CARREIRA 1248748-4 DECIO DE OLIVEIRA COSTA Belo Horizonte, 20 de abril de 2018. AGSE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO EM MOTIVO DE PARA 17/04/2018 RETIFICAÇÃO DA VIGENCIA 21/01/2026 21/01/2016 SÉRGIO BARBOZA MENEZES Secretário