Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): *EMD Empresa de Mineração Dias Ltda. - Unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco - Congonhas/MG - PA/Nº 09284/2014/001/2019 - Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor. 2) Renovação de Licenç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Zeca Soares – 242, Centro, Piumhi (MG), CEP 37925.000. PTA N.º 01.001152917-82 Sujeito Passivo: Cerealista Nova Aurora Ltda. – IE: 002.616594.0064 Endereço: Rua Severo Veloso, 905 Bairro Nova Esperança – Piumhi –MG – CEP: 37.925

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Lucinei Cárpio Botelho MASP: 1278313-0 (Supram Norte - Montes Claros) Patrícia Soares Aguiar Gonçalves MASP: 1174703-7 (Supram Norte - Montes Claros) Cristiane Borges de Freitas MASP: 1378420-2 (Supram Norte - Montes Claros) Alessandra Francisca de Morais MASP: 1153315-5 (Supram Jequitinhonha - Diamantina) Cândida Cristina Barroso de Vilhena MASP: 1021268-6 (Supram Jequitinhonha-Diamantina) Farley Alves da Silva MASP: 1375522-8 (Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Barragem B1 - Água Preta - Supressão de cobertura vegetal nativa, sem destoca, para uso alternativo do solo - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/ Nº 09020000508/16. *Congonhas Minérios S.A./Casa de Pedra e Outros - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Congonhas/MG - PA/Nº 09020000870/16. *Vantuir Henriques de Carvalho/Fazenda Raiz/Vargem Formosa - Intervenção com supressão de cobertura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº2.845, 24 DE OUTUBRODE 2019. Dispõe sobre a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais/Fhidro.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): *EMD Empresa de Mineração Dias Ltda. - Unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco - Congonhas/MG - PA/Nº 09284/2014/001/2019 - Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor. 2) Renovação de Licenç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 30/05/2019. 10) Camonti Montagens Industriais Ltda. – Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refinação de óleos e gorduras alimentares – Arcos/MG Protocolo n°: 63033268/2019, a partir de 30/05/2019. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. O Superintendente Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: 1. Danilo Richard Teixeira da Silva 09000728657 - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Alfenas/MG - Protocolo nº 89663829/2019. Motivo: DAE incorreto. (a) Cez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira PORTARIA/LEMG Nº 55, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Informa sobre o Sorteio do Prêmio Extra do Jogo TOTOLOT. O DIRETOR-GERAL DA LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso I do art. 7º do Decreto nº 47.357 de 25/01/2018, o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Ronikson Vieira Martins CPF: 010.322.485-80 Cipriano dos Santos Abreu RG: MG 20.936.580 Aguida de Azevedo Barbosa CNPJ: 20.607.275/0001-03 Associação Comunitária de São José e Região CNPJ: 07.034.312/0001-65 Gilmar Borges Luiz CPF: 441.201.926-87 Valdinei Silva Gusmão CPF: 017.818.336-05 José Ribeiro da Mota CPF: 835.900.996-15 Fagner Vinícios de Santa Rita CPF: 101.011.116-73 Fagner Vinícios de Santa Rita CPF: 101.011.1