Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo CONSIDERANDO o relevante lapso temporal decorrido desde a realização da avaliação médica prevista no Edital do Concurso, fator que impõe como medida razoável a realização de novos Exames Médicos Admissionais, como resguardo de que os candidatos à nomeação e posse continuam aptos para o exercício das funções do cargo público em epígrafe, a teor do disposto no inciso VI, do artigo 13, do Estatuto dos Servidores do Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comuni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 41°54’20.861” W, 308°31’4” e 20,05 m até o vértice A36-V-10454 de coordenadas 17°38’3.130” S e 41°54’21.393” W, 301°11’46” e 18,82 m até o vértice A36-V-10453 de coordenadas 17°38’2.813” S e 41°54’21.939” W, 288°40’24” e 20,07 m até o vértice A36-V-10452 de coordenadas 17°38’2.604” S e 41°54’22.584” W, 295°14’31” e 20,04 m até o vértice A36-V-10451 de coorde