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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 AUTOS NR. : 496 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALBERINO MENDONCA FERREIRA ADV ACUS : 8150 DF - ANTONIO BEZERRA CAMPOS DESPACHO : ALBERINO MENDONCA FERREIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS ACIMA DESCRITOS , REQUER AUTORIZACAO PARA AUSENTAR-SE DO CUMPRIMENTO DE PENA NO R EGIME ABERTO NOS DIAS 19 E 21 DE OUTUBRO DE 2018, JUNTO A UNIDADE PRISIONAL DE CERES, PARA PARTICIPAR DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NR. PROTOCOLO : 391990-23.2013.8.09.0032 AUTOS NR. : 496 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALBERINO MENDONCA FERREIRA ADV ACUS : 8150 DF - ANTONIO BEZERRA CAMPOS DESPACHO : ALBERINO MENDONCA FERREIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS ACIMA DESCRITOS , REQUER AUTORIZACAO PARA AUSENTAR-SE DO CUMPRIMENTO DE PENA NO R EGIME ABERTO NOS DIAS 19 E 21 DE OUTUBRO DE 2018, JUNTO A UNIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 , OBSERVO QUE O REEDUCANDO CUMPRIU OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUB J ETIVOS PREVISTOS EM LEI PARA OBTENCAO DA AUTORIZACAO DE SAIDA T EM PORARIA, PLEITEANDO POR AUSENTAR-SE DO CUMPRIMENTO DE SUA PENA PO R UM PERIODO DE 07 (SETE) DIAS ANTE O EXPOSTO E, POR TUDO QUE CO NSTA NOS AUTOS, CONCEDO AO REEDUCANDO LUCAS ANTONIO DA SILVA, OS BENEFICIOS DA PROGRESSAO DO REGIME DE CUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 E-EXECUTIVIDADE OPOSTA POR ELMO ENGENHARIA LTDA EM FACE DO MUNICI PIO DE CRISTALINA, PARTES QUALIFICADAS NO PROCESSO ACIMA EPIGRAFA DO. CITADO (FOLHA 52), A PARTE EXECUTADA OPOS A PRESENTE EXCECAO, ALEGANDO A NULIDADE DA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA, EM VIRTUDE DA O FENSA AO ARTIGO 202 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL E AINDA POR NAO DEMONSTRAR A REGULAR EXISTENCIA DE PROCESSO