Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO ATO N.º 78/2015 DESIGNAÇÃO Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002, o seguinte servidor: Para a SRE Govern

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09/15, publicado em 13/05/15, por motivo de desistência do servidor; Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.283-1, Marilia Chaves Sena, PEBIIIC adm. 1, na parte em que retificou 2º quinquenio, ato nº 29/12, publicado em 22/03/12, por motivo de incorreção na vigência; Salto da Divisa – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 248.811-2, Eliene Ven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Setembro de 2014 – 115 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 1113/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gonçalves Alves, ASBIC adm. 1, ato nº 35/09, publicado em 10/12/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de 04/12/07, leia-se: 1º qüinqüênio a/c de 04/11/07; Masp. 635.125-8, Edinalva Pereira Rodrigues, PEBIA adm. 1, atos nº 89/93, nº 34/97, nº 04/03, nº 13/10, publicados respectivamente em 14/09/93, 31/12/97, 05/02/03, 02/07/10, por motivo de incorreção n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo servidor(es): Almenara – EE. Joviano Naves, Masp 952.910-8, Ireneide Alves Miranda Aquino a partir de 31/12/15, referente ao PEBIA, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral a 9368 dias, correspondente à carga horária de 73 h/a; Cachoeira de Pajeú – EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2015, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas à escola abaixo relacionada, em Manga: Escola Núcleo Endereço da TV Nº de Turmas Fazenda Primavera 01 E.M. Bebedouro Comunidade Justa II 03 Comunidade Espinho 03 SRE – Januária PORTARIA n.º 393/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.260-5, Giselia Carvalho Caires, PEBIVA adm. 2, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 64/15, publicado em 23/04/15, por motivo de incorreção na vigência; Santo Antonio do Jacinto – EE. Clemente da Rocha Bandeira, Masp. 938.247-4, Girlene Pereira Nepomuceno, PEBR2A adm. 2, na parte em que retificou 3º e 4º biênios, ato nº 50/08, publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Mirian Nogueira de Aguiar, PEBT2E adm. 2, ato nº 23/11, publicado em 29/03/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 28/11/08, leia-se: 4º quinquênio a/c de 02/09/08; Masp. 376.285-3, Marly Porto Bandeira, PEBIP adm. 1, atos nº 33/08, nº 76/12, publicados respectivamente em 15/07/08, 06/12/12, por motivo de incorreção nas vigencias, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 20/01/07, 5º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Mirabela e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Núcleo Educacional Dimensão, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Cássio Aquino, nº 01, B. São José, em Mirabela, pelo prazo de 04 (quatro) anos. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 1203/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 1